tradição rh
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... História visual do Japão através dos quimonos; Mãos da Comunidade e Tradição & Inovação: ... Modernistas no Brasil. Movimentações de obras de arte de aproximadamente 723 obras de artes e ... mobiliário em gabinetes, ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... tradição do bem, ou atribuição à requerida acerca da obrigação de indenizar ... Ante o exposto, defiro à denunciação à lide requerida pela ré ao ...
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Decisao Nº 0222185-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001033-24.2019.5.07.0039), 2019-10-21
... Além dessa modernização, não é da tradição do direito laboral pátrio, nem da cultura de nossas relações de trabalho, a rigidez no uso de certas denominações para as incontáveis funções ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000477-70.2018.5.06.0011), 20-08-2019
ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.
... em lei federal e a data magna do Estado fixada em lei estadual; os religiosos, dias de guarda declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão. Os feriados nacionais (definidos em lei federal), consoante as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000821-43.2016.5.06.0004), 05-09-2018
EMENTA: JUSTA CAUSA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas não apenas na sua vida profissional, mas também nas relações sociais, exige-se que seja provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-47.2015.5.06.0145), 11-02-2019
JUSTIÇA GRATUITA. PROVA DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECLARAÇÃO. VALIDADE. Sabendo que a lei trabalhista exige prova (art. 790, § 4º, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 13.467/2017), nada obsta que a insuficiência econômica seja demonstrada através da presunção extraída da declaração prevista pelo art. 99, § 3º, do CPC, já que o art. 212, IV, do CC/02 elenca a presunção como meio típico de...
... Sobre isso, Homero Batista Mateus da Silva (artigo "Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista" in Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-RR - 986-13.2017.5.12.0029)
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local". Trata-se, portanto, de direito trabalhista fundamental, previsto a todos os trabalhadores urbanos e rurais, conforme dispõe a Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001168-86.2015.5.06.0012), 15-10-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº 16, declarando constitucional o referido preceito legal, a transferência à Administração Pública da responsabilidade por encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços
... Nesse sentido, Homero Batista Mateus da Silva (artigo "Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista" in Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000021-67.2016.5.06.0019), 18-09-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. COMISSÕES PAGAS "POR FORA". Diante da negativa do pagamento de comissões extra-folha, pela reclamada, era do reclamante o ônus da prova, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (CLT, art. 818 e art. 373, I, do NCPC), do qual se desincumbiu a contento. Não havendo qualquer outro elemento de prova a infirmar o teor da conversa via whatsapp, tem-se como...
... A questão está há muito pacificada no âmbito da Corte Superior Trabalhista, como se verifica no seguinte aresto: ... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001049-90.2018.5.07.0013), 2018-11-23
... 1.046 do novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais ... Requer o autor a condenação da reclamada ao pagamento em dobro das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000255-94.2017.5.06.0122), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 278 DA SDI-1.Para apuração da existência, ou não, de insalubridade no ambiente de trabalho, mostra-se necessária a realização de prova técnica, na forma da exigência contida no art. 195, caput, da CLT. Entretanto, esta pode ser dispensada quando não for possível a sua realização, a teor da...
... Nesse sentido, Homero Batista Mateus da Silva (artigo "Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista" in Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da ... - Capital - 1� vara de rela��es de consumo
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Juazeiro - 1ª vara cível
... tradição, quando um terceiro (se em posse em nome do alienante), ou o alienante mesmo permanece na posse da coisa por um título especial, como depósito, ...
- Juazeiro - 1ª vara cível
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 14, caput , do CPC). Ficam alheios à punição, porém, como é da tradição do direito pátrio, os advogados, cujo controle disciplinar incumbe à Ordem dos Advogados, inferindose tal exceção da cláusula inicial do ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ção extrajudicial, a parte autora não logrou êxito em apresentar o Documento Único de Transferência do veículo apto a demonstrar a tradição do bem ... Vejamos o seguinte entendimento: ... APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Além do mais, como se sabe, a aquisição da propriedade dos bens móveis se dá por excelência pela entrega do bem ao comprador (tradição), não sendo da essência do ato, no caso de transação de compra e venda de veículo, a formalização do registro junto ao órgão de trânsito ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... , CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001667-61.2012.8.05.0074 Notificação Jurisdição: Dias D'avila Notificante: Tradição Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Andrea Tattini Rosa (OAB:SP210738) Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Notificado: Zenilda Gomes ...
- Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
- Capital - 1ª vara de relações de consumo
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003735-55.2011.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Iris Swenna Bezerra De Brito Autor: Tradição Administradora De Consórcio Ltda Advogado: Carlos Marcelo Souto De Abreu (OAB:BA26851) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0026220-28.2010.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Tradição Administradora De Consórcio Ltda Advogado: Paulo Eduardo Dias De Carvalho (OAB:0012199/SP) Advogado: Elizete Aparecida De Oliveira Scatigna ...
- Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos