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- Juazeiro - 1ª vara cível
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Acórdão Nº 0021780-38.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DECLARAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. A definição da responsabilidade dos sócios da empresa ré é matéria própria da fase de liquidação e deve ser enfrentada no momento oportuno.
... do Magistrado a quo no despacho de Id 7636123, no qual este afirma que pelo labor em diversas execuções contra a mesma devedora (Tradição Prestadora de Serviços Ltda.) é sabedor de que esta não possui bens penhoráveis ... Ademais, veja-se que a devedora subsidiária não comprovou ... -
Acórdão Nº 0020874-05.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-08-2021
... naquelas obrigações que se concentram em um único ato, não se desdobram no tempo (exemplo: compra e venda, que se perfaz com a tradição de bem móvel; dano moral resultante de uma única ofensa cometida, etc.) Finalmente, argumenta-se que toda cláusula contratual ajustada encontra-se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001206-51.2018.5.07.0017), 2020-08-14
... , preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local ... Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001206-51.2018.5.07.0017), 2020-05-14
... , preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local ... Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-39.2016.5.06.0015), 08-10-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... 'Art. 1°. Ficam considerados FERIADOS, de acordo com a tradição local, além da Sexta-feira da Paixão, os dias 04 DE MAIO (DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO) e 24 de junho (Dia de São João) ... Art. 2°. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000078-93.2017.5.06.0102), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação de tal matéria depende de documento essencial, qual seja, registro de controle de ponto (art. 74, § 2º, da CLT) que se encontra em poder do empregador. Consequentemente, considerando o princípio da aptidão...
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local." ... Assim, não havendo a concessão de um dia de folga semanal remunerada e ou havendo trabalho em feriado sem a devida folga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000058-81.2020.5.06.0172), 19-05-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação ao pagamento da multa por embargos protelatórios. Ao decréscimo arbitra-se o valor de R$ 3.000,00.Custas processuais em R$ 60,00.
... e terça-feira de carnaval não são feriados nacionais e os feriados locais devem ser declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local, conforme a legislação citada anteriormente, conclui-se que esses dias somente serão considerados feriados nos municípios em que houver tal ... -
Sentença nº 1001919-18.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... quitadas na vigência do contrato, inclusive horas extras e, com estas, em DSR's (domingos e feriados civis e religiosos, conforme tradição" local, como reza a lei 605/49 em seu artigo 1º) (R$ 3.374,28) e, com eles nas demais verbas (aviso prévio (R$ 674,86), 13º salário (R$ 281,19), f\xC3" ...
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Sentença nº 1000278-16.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... para o fim de afastar o pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada desrespeitado.Tais previsões violam a tradição" jurisprudencial constitucionalmente adequada (TST, Súmula 437), mormente porque intervalo intrajornada constitui medida de higiene, saúde e seguran\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001522-64.2017.5.06.0005), 17-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A incorporação de gratificação em percentual reduzido redunda em diferenças que se sucedem mês a mês. São prestações de trato sucessivo, inquestionavelmente. E neste caso a prescrição é apenas parcial, atingindo as parcelas anteriores ao quinquênio contado a partir da data do
... naquelas obrigações que se concentram em um único ato, não se desdobram no tempo (exemplo: compra e venda que se perfaz com a tradição do bem móvel; dano moral resultante de uma única ofensa cometida, etc.). Finalmente, argumenta-se que toda cláusula contratual ajustada ... -
Acórdão nº 0806915-29.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Junio de 2016
... OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MERITO ... Multas e impostos que incidiram sobre o veículo do autor após a tradição. Ausência de ... transferência da documentação pela seguradora. Ocorrência. Transferência do salvado à ... seguradora. Sub-rogação dos ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... do Galego”, efetuando-se a transferência deste à autora, sendo expedido mandado de imissão na posse do imóvel, bem como ordenada a tradição de todos os bens móveis que guarnecem o ponto comercial e são úteis ao seu correto funcionamento. Alternativamente, requereu, caso não seja ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... REU: JOSE WILKER RODRIGUES DA CRUZ ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.,, qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Busca e Apreensão em face de JOSE WILKER RODRIGUES DA CRUZ, ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... tradição, quando um terceiro (se em posse em nome do alienante), ou o alienante mesmo permanece na posse da coisa por um título especial, como depósito, ...
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Acórdão nº 0001660-24.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... VOLKSWAGEN DO BRASIL (FL.99). ALIENAÇÃO DO BEM POR APENAS ... UM DOS SÓCIOS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. INOCORRÊNCIA DA ... TRADIÇÃO. ÓBITO DE UM DOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE, EM ABSTRATO, ... DA AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE O BEM PELA COMPANHEIRA ... DO DE CUJUS. HIPÓTESE ...
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Acórdão nº 0001660-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... ALIENAÇÃO DO BEM ... POR APENAS UM DOS SÓCIOS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. INOCORRÊNCIA DA ... TRADIÇÃO. ÓBITO DE UM DOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE, EM ABSTRATO, DA AQUISIÇÃO ... DE DIREITOS REAIS SOBRE O BEM PELA COMPANHEIRA DO DE CUJUS. HIPÓTESE ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que a propriedade dos bens móveis não decorre exclusivamente do registro junto ao órgão de trânsito, mas essencial e juridicamente da tradição do bem, fato que será mais seguramente apurado na instrução ... Assim, fica diferida a apreciação de ilegitimidade para a sentença ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000848-87.2017.5.07.0028), 2018-07-29
... 467 da CLT, multa compensatória de 40%, tradição das guias do FGTS e indenização do seguro-desemprego e, ainda, a indenização com fundamento no artigo 477, alínea "b" do §6º da CLT, tendo em ...
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Acórdão Nº 0021402-94.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. O exercício de função de maior responsabilidade pelo empregado autoriza o seu enquadramento na exceção do art. 62, II, da CLT quando demonstrado que ele realmente detinha fidúcia especial, com o desempenho de típicos encargos de gestão e efetivos poderes de mando e representação.
... "Felippe bom dia, ... Segue MP para autorização desligamento vendedor do Tradição Márcio Chagas onde o mesmo não está cumprindo com sua tarefas diárias e com o cliente ... Desligamento de imediato agora início de Abril." ... -
Sentença nº 1000844-79.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 7º, XXVIII da Constituição da República. Percebe-se, assim, que o citado dispositivo constitucional (art. 7º, XXVIII) manteve a tradição da responsabilidade subjetiva do empregador nos acidentes do trabalho e doenças profissionais, cabendo então ao trabalhador demonstrar a culpa do ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Destaco neste ponto que, quando o emitente do cheque não indica o beneficiário, o título pode circular pela simples tradição da cártula, tornando-se credor aquele que a tem em mãos, sem prejuízo de eventual comprovação da má-fé. Por isso, o cheque emitido ao ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... História visual do Japão através dos quimonos; Mãos da Comunidade e Tradição & Inovação: ... Modernistas no Brasil. Movimentações de obras de arte de aproximadamente 723 obras de artes e ... mobiliário em gabinetes, ...