tradição rh
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Ademais, há de se considerar que a tradição só se efetiva com a entrega do produto no local onde reside o consumidor, sendo que durante o trajeto por caminhão “cegonha” o bem ainda estava ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Cediço que a mera tradição do bem – ainda que opere efeitos na esfera civil – não afasta as obrigações do proprietário na seara administrativa. Consectário lógico, o ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do ...
- Juazeiro - 1ª vara cível
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Irecê - 2ª vara cível
... Destaco neste ponto que, quando o emitente do cheque não indica o beneficiário, o título pode circular pela simples tradição da cártula, tornando-se credor aquele que a tem em mãos, sem prejuízo de eventual comprovação da má-fé. Por isso, o cheque emitido ao ...
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Sentença nº 1000929-76.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... Outro aspecto relevante é de que não é nada razoável, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com sua tradição histórica, de lutas e combatividade, firmasse Acordo Coletivo, onde questão de tamanha relevância e consequência, como a da cláusula de ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-33.2019.5.06.0251), 12-11-2019
ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.
... Em suma, a segurança jurídica carece de um prumo. O intérprete deve entender cada existencial em sua tradição, inclusive ele mesmo, em seu tempo, considerado em sentido não vulgar, e levando em conta a historicidade. A compreensão expendida na ... - Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
- Capital - 2ª vara de relações de consumo
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1.268. Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena a propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao público, em leilão ou estabelecimento comercial, for transferida em circunstâncias tais ...
- Capital - 2ª vara de relações de consumo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000855-12.2018.5.07.0039), 2019-07-20
... 1.046 do novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais ... 2.2 PRELIMINARMENTE ... - LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS ... Nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000591-03.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local." ... Conforme entendimento majoritário do TST, "viola o art. 7º , XV , da CF a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo ...
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Acórdão Nº 0021666-09.2014.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO OU FRUIÇÃO PARCIAL. TEMPO INTEGRAL DEVIDO. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada previsto em lei acarreta ao empregador a obrigação de pagar o total do período correspondente, e não apenas do tempo faltante, com o acréscimo remuneratório de 50%, observado o que dispõe o art. 58, § 1º, da CLT. Aplicação do item I da Súmula 437 do...
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local." ... A remuneração em dobro dos domingos e feriados trabalhados decorre da interpretação sistemática da Lei nº 605/49, que trata, ... -
Acórdão Nº 0021708-53.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CTVA E "PORTE UNIDADE". O item I da Súmula 372 do TST, em defesa da irredutibilidade salarial e da estabilidade financeira, é claro ao manter a percepção da gratificação para o indivíduo que receber o pagamento de gratificação de função por dez anos. Nessa linha, as parcelas pagas a título
... naquelas obrigações que se concentram em um único ato, não se desdobram no tempo (exemplo: compra e venda, que se perfaz com a tradição de bem móvel; dano moral resultante de uma única ofensa cometida, etc.) Finalmente, argumenta-se que toda cláusula contratual ajustada encontra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000763-53.2018.5.06.0171), 03-02-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. PRETENSÃO INDEFERIDA. Não prospera a pretensão recursal da parte que persegue a condenação de seu oponente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Seria necessário, a embasar a postulação em exame, que se demonstrasse a efetiva má-fé processual da parte, vale dizer, que se comprovasse que ela atuou com intuito manifesto...
... segunda e terça-feira de carnaval não são feriados nacionais eos feriados locais devem ser declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local, conforme a legislação citada anteriormente, conclui-se que esses dias somente serão considerados feriados nos municípios em que houver tal ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001744-36.2016.5.07.0006), 2018-02-19
... Quanto às normas de direito processual, a lei nova têm aplicabilidade imediata, nos termos do artigo 1.046 do CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais. Assim, aplica-se, quanto aos processos em curso, apenas às fases ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-39.2016.5.06.0015), 27-08-2018
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 523 do CPC/2015 (ANTIGO ART. 475-J do CPC/1973). INAPLICABILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. À execução trabalhista aplicam-se, subsidiariamente, as normas que regem os executivos fiscais (Lei nº 6.830/80), conforme previsto no art. 899 da CLT, devendo incidir as regras do processo civil, somente,...
... "Art. 1°. Ficam considerados FERIADOS, de acordo com a tradição local, além da Sexta-feira da Paixão, os dias 04 DE MAIO (DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO) e 24 de junho (Dia de São João) ... Art. 2°. O ... -
A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai
O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde...
... Em função de uma certa tradição de ingerência do Governo Nacional sobre as universidades, houve o reconhecimento expresso da autonomia universitária na Constituição Nacional de ... -
Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus possíveis remédios
... 39 Há muitos fatores restritivos. Em primeiro lugar, há o peso da justiça ritual de longa tradição. Em segundo lugar, há um persistente mito da unidade da jurisdição, que geralmente aumenta a suspeita de diminuição do poder dos juízes. Por ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Além do mais, como se sabe, a aquisição da propriedade dos bens móveis se dá por excelência pela entrega do bem ao comprador (tradição), não sendo da essência do ato, no caso de transação de compra e venda de veículo, a formalização do registro junto ao órgão de trânsito ...
- Capital - 2� vara de rela��es de consumo
- Juazeiro - 1ª vara cível
- Capital - 7ª vara de relações de consumo