tradição rh
- Juazeiro - 1ª vara cível
- Capital - 7ª vara de relações de consumo
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Deste modo, entendo que até a tradição do veículo para a associação, na condição de salvado, o autor é obrigado a arcar com o imposto, mesmo que de forma parcial, proporcional aos ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Camilo Medrado Barbosa, na data de 30/10/2017, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo do segundo embargado na data de 07/02/2017, com a tradição do automóvel, fato este que implica na transferência de propriedade, apesar de não sido formalizada a transação junto ao órgão de trânsito ...
- Capital - 2ª vara de relações de consumo
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... nº 8AP372110E6069793, o qual ele embargante adquiriu da empresa demandada na data de 13/11/2014, data em que o veículo lhe foi entregue (tradição), ato este que implicou na transferência de propriedade, apesar de não ter regularizado a transação junto ao órgão de trânsito. Diante do fato ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... ão a partir da vigência da Medida Provisória: "Antes de encerrar, gostaria de sugerir que o colegiado desta Segunda Seção, honrando a tradição humanista que conferiu a esta Corte Superior o carinhoso epíteto de "Tribunal da Cidadania", tome a iniciativa de encaminhar ao Poder Legislativo ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... de mútuo e a notificação extrajudicial, no entanto, não há qualquer documento que compre a propriedade do veículo em nome do réu ou tradição do bem, tampouco cópia do DUT (Documento Único de Transferência) com assinatura das partes ... Vejamos o seguinte entendimento: ...
- Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
- Juazeiro - 1ª vara cível
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003735-55.2011.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Iris Swenna Bezerra De Brito Autor: Tradição Administradora De Consórcio Ltda Advogado: Carlos Marcelo Souto De Abreu (OAB:BA26851) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0020440-34.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO. Empregado que labora em prorrogação da jornada cumprida integralmente - ou pelo menos metade da jornada - em horário noturno, ou seja, para além das 05h00min, faz jus ao adicional noturno também sobre as horas prorrogadas. Aplicação da súmula 60, II e da orientação jurisprudencial 388 da SDI1, ambas do TST.
... direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, perfeitamente aos domingos, nos feriados civis e nos religiosos, de acôrdo com a tradição local, salvo as exceções previstas neste Regulamento. [ ... ] ... Art 6º Executados os casos em que a execução dos serviços for imposta pelas ... -
Sentença nº 1001262-33.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... Pedido procedente, nos termos supra. 5) DO SEGURO DESEMPREGO Deverá a reclamada proceder, ainda, à tradição das guias para percepção do seguro-desemprego, sendo que a sua omissão importará na conversão da obrigação de fazer em obrigação de dar, ...
- Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
- Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
- Juazeiro - 1ª vara cível
- Paulo afonso - 2ª vara cível
- Capital - 7ª vara de relações de consumo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000105-74.2017.5.06.0232), 18-06-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR COMPROVADO. HORAS DE PERCURSO INDEVIDAS.Isso porque incumbia a recorrente/reclamada a prova da facilidade de acesso aos locais de trabalho e/ou da existência de transporte público servindo o trajeto entre o ponto no qual o autor tomava a condução e o local da prestação de serviço, em horários compatíveis com os da jornada, na forma dos...
... A questão está há muito pacificada no âmbito da Corte Superior Trabalhista, como se verifica no seguinte aresto: ... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ... - Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000805-37.2013.5.07.0014), 2015-07-30
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000009-22.2018.5.06.0233), 28-11-2018
JUSTA CAUSA. BURLA AO CONTROLE ELETRÔNICO DA EMPRESA POR MEIO DE CONLUIO DO RECLAMANTE COM TERCEIRO COLEGA. AUSÊNCIA ANTECIPADA AO SERVIÇO EM PREJUÍZO DA EMPRESA. QUEBRA DA FIDÚCIA. ROBUSTOS ELEMENTOS DE PROVA DAS FALTAS INCORRIDAS PELO EMPREGADO. MALOGRO DA PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA EM DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado...
... Correto tal posicionamento ... De fato, em vista da tradição da pluralidade de pedidos ajuizados na esfera trabalhista é que esta Justiça Especializada de há muito já reconhece que a sucumbência deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000113-97.2015.5.06.0013), 23-04-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O regime de exceção estabelecido pelo art. 62, I, da CLT, aplica-se tão somente às hipóteses em que é inviável o controle da jornada, o que não é o caso destes autos. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo diploma legal,
... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001122-74.2018.5.06.0018), 27-05-2021
SOBREAVISO. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NÃO CONTINGENCIADA. NÃO CABIMENTO. Sobreaviso é um regime que compele o empregado a permanecer à disposição do empregador, na própria residência, aguardando o chamado a qualquer momento, de modo que sua liberdade fica restringida. Mas, no caso, a prova oral produzida não indica restrição na liberdade de locomoção, ou mesmo imposição de permanência em casa....
... o descanso semanal de 24 horas consecutivas, mas também a suspensão do labor nos dias de feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local. Sendo assim, o cálculo dos reflexos das horas extras em RSR deve ser feito considerando o número de dias úteis do mês e os dias destinados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-22.2017.5.06.0102), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA EZENTIS ENERGIA S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CELPE. ILEGITIMIDADE RECURSAL. A regra inerente ao pressuposto recursal subjetivo de que trata o art. 996 do CPC é a mesma a que se submete o direito de ação, quanto à legitimação para recorrer, inserta no art. 18 do mesmo diploma legal: "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo...
... Nesse sentido, Homero Batista Mateus da Silva (artigo "Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista" in Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010287-72.2013.5.06.0002), 13-02-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, da prova oral produzida,...
... A questão está há muito pacificada no âmbito da Corte Superior Trabalhista, como se verifica no seguinte aresto: ... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ...