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- Paulo afonso - 2� vara c�vel
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... Nas palavras de Williams 39 “elas desempenham a função de agentes da hegemonia cultural e ideoló gica, de agentes da tradição seletiva e da incorporação cultural” ... Em sendo assim, pergunta-se: que crenças e valores de nossa sociedade são transmitidos ... - Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
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- Paulo afonso - 2ª vara cível
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... pode-se concluir q ue, o consentimento dos dias atuais, não poderá, ser reduzido à noção clássica de autonomia que nos é dada pela tradição privatis ta, pois a autodeterminação se identica com o projeto de vida realizado ou desejado pela pes- soa, 21 o que, por sua vez, demonstra a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010492-59.2014.5.06.0231), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOBRA SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA - O exercício do cargo de confiança excetua a empresa apenas ao pagamento das horas extras quando extrapolada jornada diária propriamente dita, todavia não exclui o direito do trabalhador às dobras dos domingos e feriados trabalhados, que devidos em dobro ou compensados consoante estabelece o art. 1º da Lei nº605/49: "Todo
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local ... Recurso ordinário parcialmente provido ... Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSÉ LUDGERO BEZERRA ... - Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
- Paulo afonso - 2ª vara cível
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... 4.3.5 Ata notarial na usucapião de bens móveis ... A propriedade dos bens móveis é transferida com a mera tradição, ou seja, com a entrega da coisa. O artigo 1.267, caput , do Código Civil, de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) dispõe que “a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001999-55.2015.5.06.0103), 05-06-2017
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. Tratando-se de parcelas que ostentam naturezas jurídicas distintas, não há falar em impossibilidade de cumulação na percepção da gratificação pelo desempenho da função, que remunera o trabalhador pela maior responsabilidade adquirida, com a parcela "quebra de caixa", que visa...
... "Sempre foi da tradição do Direito Processual do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assistência ... -
Contratos em Espécie
... Em relação aos riscos de falência da construtora, um dos segredos é procurar uma construtora com tradição no mercado, evitando empresas novas, com pouca experiência ... O memorial descritivo é de extrema importância dentro do contrato da obra, uma ...
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Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... , alcançando todas as empresas – americanas e estrangeiras – que mantêm ADRs ( American Depositays Receipts) , ultrapassando aquela tradição neoconservadora ( Law and Order ) construída desde o governo Ronald Reagan de instituir, através de leis penais mais duras, simplesmente repressão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000062-05.2020.5.07.0039), 2020-08-10
... 1.046 do novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais. 2.2 PREJUDICIAL DE MÉRITO - Prescrição – direitos estabelecidos por ...
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O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
... Nesse aspecto, cabe pontuar que a fenomenologia se refere a um movimento filosófico de longa tradição, baseado no método analítico denominado “redução fenomenológica”, que consiste na “suspensão” das crenças em relação aos objetos, ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Desemb.: Fco. Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior Publ. DEJT: 25/08/2016 Turma 3 AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL POR TERCEIRO. TRADIÇÃO. TRA NSFER ÊNCIA DE PR OPRIE DAD E. VEÍ CULO AUT OMOT OR. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO DETRAN. Nos termos dos arts. 1226 e 1267, do Código ...
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Do direito das famílias
... 09/02/2023 10:36:04 ... 13 • do dIrEIto dAS FAmílIAS ... Portanto, afastou-se o Código Civil vigente de uma tradição do Direito Ocidental Moderno de dividir os impedimentos em dirimente absoluto, dirimente relativo e impediente. Cumpre salientar que o rol previsto ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... substancialmente diferentes, porque enquanto a Convenção segue uma definida compreensão de direitos culturais como direitos humanos, na tradição da ONU e seus organismos e documentos, as inovações inseridas no Estatuto mais os aproximam da vulgarizada compreensão de que se prestam a ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... substancialmente diferentes, porque enquanto a Convenção segue uma definida compreensão de direitos culturais como direitos humanos, na tradição da ONU e seus organismos e documentos, as inovações inseridas no Estatuto mais os aproximam da vulgarizada compreensão de que se prestam a ...
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O sistema único de assistência social e o direito fundamental à assistência social previsto na CRFB/88
... O primeiro, constituído antes de 1988, é marcado por uma longa tradição que institui em nossa sociedade um modelo de assistência social de corte assistencialista, baseado na eventualidade de ações e, sobretudo, no ...