trafico de pessoas no brasil
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Decisão monocrática Nº 230291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
- Decreto nº 46.981 de 08/10/1959. PROMULGA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO FINAL, A CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE PESSOAS E DO LENOCINIO, CONCLUIDA EM LAKE SUCCESS, NOVA YORK, EM 21 DE MARÇO DE 1950, E ASSINADA PELO BRASIL EM 5 DE OUTUBRO DE 1951.
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ) restrições à entrada de objetos e de pessoas, que deverão ser justificadas e expostas em ... aos crimes contra a propriedade e tráfico de bens culturais; ... f) acessibilidade nos ... - um da Federação de Amigos de Museus do Brasil; ... XX - um da Associação Brasileira de ...
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Decisão monocrática Nº 229115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... em partidas de futebol profissional no Brasil ... 2. Colhe-se dos autos que o paciente ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisões Monocráticas nº 119941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... de Deputados, destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. 2 ... Noticia o Impetrante ...
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Decisão monocrática Nº 230624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... de invasões de terra ocorridas no Brasil, no período de 01 de janeiro até 02 de março ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 229635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... ‘No final de 2015, o Brasil foi surpreendido com a divulgação de ... da Constituição Federal e, por isso, as pessoas convocadas a depor não podem escusar-se dessa ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 231268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ”, o que “pode ter levado milhares pessoas a acreditarem na idoneidade da empresa, ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 230974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, que enunciam o direito do acusado ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 231216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 231268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 232643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 232501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão monocrática Nº 231271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DOS ...
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Decisão da Presidência nº 115785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... dos Deputados destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil (CPI Tráfico de Pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... dos Deputados destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil (CPI Tráfico de Pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 119941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2013
... de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil ... Sustenta o impetrante, ...
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Decisão da Presidência nº 119941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2013
... de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil ... Sustenta o impetrante, ...
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PF apura tráfico de pessoas de Bangladesh para o Brasil
Foram localizados no Distrito Federal 80 trabalhadores bengalis que entraram ilegalmente no país Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br Operação. Imagens da PF mostram parte das casas onde os bengalis estavam morando Reprodução de vídeo da PF BRAS...
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Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
... Brasil ... Inicialmente recordamos o texto legal vigente (antes da edição da Lei 11.344, de 6 de outubro de 2016), no Código Penal: ... Art. 231 ... -
Em seis anos, Brasil teve 475 casos de tráfico de pessoas
Finalidade frequente é exploração sexual ou trabalho escravo Ação. José Eduardo Cardozo: plano de combate Ailton de freitas BRASÍLIA A Secretaria Nacional de Justiça contabilizou 475 vítimas do crime de tráfico de pessoas entre 2005 e 2011. Desse t...
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Tráfico de pessoas fez 475 vítimas no Brasil de 2005 a 2011, diz relatório
Cristiane Bonfanti (cristiane.bonfanti@bsb.oglobo. BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considerou na manhã desta terça-feira que o tráfico de pessoas no Brasil é um problema "grave". Ele considerou que o Brasil tem avançado no seu...
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Decisões Monocráticas nº 115780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara dos Deputados, em ...
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Decisão da Presidência nº 115780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara dos Deputados, em ...
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Decisão da Presidência nº 119941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... de Deputados, destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. 2 ... Noticia o Impetrante ...