trafico de pessoas no brasil
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Decisões Monocráticas nº 121304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... ao paciente no que concerne ao crime de tráfico de drogas e da possibilidade de aplicação da ... Pessoas ... a Investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 121268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS ... ART. 40, III, DA LEI Nº ... Pessoas no Brasil ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 117390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... paciente foi denunciado, com outras duas pessoas, pela suposta prática do crime de homicídio ... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara dos Deputados ...
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Decisões Monocráticas nº 121403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... cometidos no âmbito de várias pessoas jurídicas, o que demonstra a complexidade dos ... de Inquérito Destinada a Investigar o Tráfico ... a Investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 118430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... que ele continua integrado à Marinha do Brasil, inclusive, sendo promovido à graduação de ... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara ...
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Decisões Monocráticas nº 3041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... de Inquérito Destinada a Investigar o Tráfico ... Pessoas ... a Investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 118872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara dos Deputados ...
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Decisão da Presidência nº 117475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoasde Pessoas no Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 121320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... de Inquérito Destinada a Investigar o Tráfico de soas no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 118865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara dos Deputados ...
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Decisões Monocráticas nº 6049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... de Inquérito Destinada a Investigar o Tráfico ... Pessoas ... a Investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 117017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁficoTrÁfico de PessoasTrÁfico de Pessoas no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 118871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara dos Deputados ...
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Decisão da Presidência nº 116322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... ComissÃo Parlamentar de InquÉrito do TrÁfico de Pessoas no Brasil da CÂmara dos Deputados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate as Drogas de Abuso, Dispõe Sobre os Bens Apreendidos e Adquiridos Com Produtos de Trafico Ilicito de Drogas Ou Atividades Correlatas, e da Outras Providencias.
... entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; ... III - recursos ... VI - ao pagamento das cotas de participação a que o Brasil esteja obrigado como membro de organismos internacionais ou regionais que ...
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Governo diz que falta verba para atacar o problema
... , foram apenas 184 averiguaes e 672 pessoas resgatadas, queda de 34% no nmero de inspees, ... diversas em diferentes reas do Brasil. Dados mais claros e coerentes sobre o crime ...
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Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... A REPÚBLICA FEDERATIV A DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... PESSOAS, PER TURBAÇÃO DA ORDEM E ... da pretensão punitiva do delito de tráfico de drogas consuma-se, de acordo com a ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... estes devem cooperar entre si, com o apoio e a participação de pessoas e grupos que não pertencem ao setor público, como a sociedade civil, as ... Tráfico de influências ... Cada Estado Parte considerará a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
... Monetrio Nacional e pelo Banco Central do Brasil; ... II - o fornecimento de informaes ... pagamento adimplidas ou em andamento de pessoas naturais ou jurdicas, a gestores de bancos de ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... no Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Advogada em Curitiba/PR. Endereço ... incêndio muito grande, o primeiro com 30 pessoas identificadas, tem gente presa; o segundo com ... érito (CPI) destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011 ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... - CR - documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas a utilização industrial, ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, adquiridas para uso ... ções apreendidas em decorrência do tráfico de drogas, utilizadas em atividades ilícitas de ...
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
... Pblico Federal apontou a relao do Banco do Brasil com o trfico de pessoas negras escravizadas. Aps ser notificada, uma reunio entre a presidncia da ...
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
... Pblico Federal apontou a relao do Banco do Brasil com o trfico de pessoas negras escravizadas. Aps ser notificada, uma reunio entre a presidncia da ...
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Investigação sobre papel do Banco do Brasil na escravidão traz chance de reparações simbólicas e materiais, dizem historiadores
... Pblico Federal apontou a relao do Banco do Brasil com o trfico de pessoas negras escravizadas. Aps ser notificada, uma reunio entre a presidncia da ...
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
... Pblico Federal apontou a relao do Banco do Brasil com o trfico de pessoas negras escravizadas. Aps ser notificada, uma reunio entre a presidncia da ...