transferencia de tecnologia inpi
- Acórdão nº 1201-003.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 1201-003.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
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Acórdão nº 1302-002.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
...CONTROLADORA NO EXTERIOR. AVERBAÇÃO NO INPI.E vedada a dedução de despesas incorridas com ...TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. REGISTRO NO BACEN.O registro no Bacen de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
... com exclusividade, e transferência de tecnologia de pedido de patente Protocolo INPI: BR102015 ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
... com exclusividade, e transferência de tecnologia de pedido de patente Protocolo INPI: BR102015 ...
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O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável
As diversas formas de desenvolvimento e aquisição de tecnologia, inclusive por meio de transferência de tecnologia, guardam íntima relação com a promoção do desenvolvimento. Contudo, países desenvolvidos e países em desenvolvimento demonstram concepções distintas do que seja transferência de tecnologia. Um dos principais fatores que difi cultam a transferência internacional de tecnologia é,...
...3). . O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) defi ne transferência de tecnologia como “uma negociação econômica ...Acesso em 21 dez 2010. . REMICHE, B. (1981). La Transferencia de Tecnología em América Latina . Re-vista del ... -
Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. PEDIDO DE ALVARÁ PARA ESCRITURAÇÃO DE BEM VENDIDO. DECISÃO QUE DETERMINA QUE O PEDIDO SEJA REALIZADO EM AUTOS APARTADOS. REFORMADA PARA QUE SEJA ANALISADO NO PRÓPRIO INVENTÁRIO. ITCMD. AVALIAÇÃO FAZENDA PÚBLICA. LEGITIMIDADE. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, razão pela qual, em seu estreito âm
...detentor de qualquer registro no INPI, de modo que a cessão da marca para outra ...de tecnologia" (M. 42, arq. 01, pdf 384), o certo é que o ... -
Acórdão nº 1402-002.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 2018
... Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Assunto: Normas de Administração ...
- Acórdão nº 9101-003.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2017
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
...ção de direitos de uso da marca e da tecnologia" de negócios de uma empresa (franqueadora), que s\xC3"... Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal vinculada ao Ministério do ...
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DECRETO Nº 68104, DE 22 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta a Lei 5.648, de 11 de Dezembro de 1970, que Criou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi e da Outras Providencias.
... capazes de acelerar e regular a transferência de ciência e de tecnologia bem como estabelecer melhores condições de negociação e utilização ...
- Acórdão nº 3301-006.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019
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Propriedade intelectual no setor farmacêutico e a inconstitucionalidade do art. 40 da Lei nº 9.279/1996: uma Análise de Direito e Economia
... Nacional da Propriedade Industrial (INPI), logrou, até fins de 2019, reduzir em 18,1% o ... a transferência e a disseminação de tecnologia, com mútuo benefício aos inventores e usuários ...
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Acórdão Nº 1401-005.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Exercício: 2000PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. IRRF INCIDENTE SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR.A operação em questão envolve diferentes elementos, abarcando, sem precificação distinta e específica, pagamentos pelo uso do software patenteado, know-how relativo a todo o processo produtivo (desde a seleção da matéria prima à organização e controle da planta...
...que o próprio INPI prevê que "concedida a licença e explorada a ...licenciamento de tecnologia, pode ser considerado como de uso ou. concessão ... - Resolução nº 3402-001.047 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2017
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Pedido de registro no Inpi não traz exclusividade de domínio na internet
Registro no Inpi não dá exclusividade de domínio na internet
...Tecnologia da Informação, constituída em 2003 em Porto Alegre (RS), contra outra ... -
Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... a transferência internacional de tecnologia 6 ". . Na seção 8 está disposto o controle de ...A lei em tela legitima o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, ...
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PORTARIA/INPI/PR Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2023
... registro de topografia de circuito integrado, transferência de tecnologia e franquia, dispostos no Anexo desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a ...
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Resolução CGI 8/2008
... e conflitos com as marcas registradas no INPI e mesmo com as notoriamente conhecidas. Acerca de ... .eti.br, destinado a especialistas em tecnologia" de informação; m) .fnd.br, destinado a fonoaudi\xC3"...
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Legislação
... e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela ... Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do conteúdo inventivo do escopo da inciativa ...
- Acórdão nº 3201-002.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2016
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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), traça-se um panorama atual do real cumprimento ..., coloca a transferência e o acesso à tecnologia, por parte da comunidade provedora, como mera ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que é um instituto semelhante ao Escritório ...; XII) contratos de transferência de tecnologia; XIII) contratos de licença e cessão de marcas, ...