transmissão edi
- Pregão Presencial nº 001/2020
- Pregão Presencial nº 015/2018
- Relatório de Gestão Fiscal
- Portaria nº 437/2019
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Tributação e orçamento
... A respeito da cobrança da denominada contribuição pr ovisória obre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de na tureza nanceira de que trata o artigo 74 do ADCT, instituída pela Lei n. 9.311, de 24 de out ubro de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 1378 do CC, a servidão oponível a terceiro se constitui, após a declaração expressa de vontade na escritura pública de transmissão de bem imóvel, mediante o seu registro oportuno no cartório de registro de imóveis – Sendo impossível a sua localização no imóvel serviente, ...
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Condomínio x alienação fiduciária: quem paga?
... transmissão do bem de forma ‘ivre, aa vista o ar tigo eigir a anuência do fiduciário; ... º¤ se assim não fosse, o devedor fiduciante, ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... RIZO a contratação da prestação de serviços de captação, edi- ... ção e transmissão em tempo real via internet (live streaming) ... para eventos tipo 04, para atendimento parcelado a diversos ... eventos pelo período de 6 meses, por ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... Conforme esclarecido didaticamente pela ANEEL, “ as perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais ” 4 (grifado). Nos ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... no momento da dissolução da sociedade conjugal, levando em conta a manifestação de vontade dos nubentes; já o segundo disciplina a transmissão do patrimônio deixado por uma pessoa após a sua morte, elegendo os sucessores dentre os membros da família do autor da herança, tendo em vista o ...
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Provedor de internet
... prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comu‑ nicação de qualquer natureza” ... Nesse sentido, convém ressaltar que a Lei no ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... Ainda estão em andamento várias pesquisas sobre as formas de transmissão da Covid-19, mas já existe consenso de que a disseminação da doença ocorre pelo contato próximo de pessoa por pessoa e pode ocorrer de forma ... - An analytical investigation of the bullwhip effect in the food supply chain/Uma analise investigativa do efeito chicote na cadeia de suprimentos da industria alimenticia/Un analisis investigativo del efecto chicote en la cadena de suministros de la industria alimenticia.
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... RIZO a contratação da prestação de serviços de captação, edi- ... ção e transmissão em tempo real via internet (live streaming) ... para eventos tipo 04, para atendimento parcelado a diversos ... eventos pelo período de 6 meses, por ...
- Ato nº 1516/2018
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
- Pregão Eletrônico nº 021708/2020
- Balanço Patrimonial
- Ata de Reunião
- Ata de Reunião
- Contrato nº 030501/2019
- Balanço Patrimonial