transmissao eletromagneticas
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Acórdão Nº 1316382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... TRANSMISSORAS ... ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA ... PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ...
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Decisão monocrática Nº 1330933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... ÇÃO E OPERAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ...
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Decisão monocrática Nº 1365100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ÇÃO E OPERAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
... Equação da Onda. Ondas eletromagnéticas. Linhas de transmissão. Antenas e guias de onda. 2. Circuitos Elétricos ...
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Assis Brasil
... eletromagnéticas ou de transmissão de dados nas dependências da unidade de aplicação ...
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Decisão monocrática Nº 1456601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... ÇÃO E OPERAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ...
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Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas; além do que, é vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Já as radiações eletromagnéticas de baixa intensidade (não ionizantes) constituem um risco, uma vez que ...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... sentido, os litígios relativos à emissão de ondas eletromagnéticas e a instalação de antenas para as conexões de telefones celulares. Há ... - Acórdão nº 9303-007.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2019
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Rio Branco
... ondas eletromagnéticas" ou de transmissão de dados nas dependên- ... cias da unidade de aplicaç\xC3" ...
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Tarauacá
... eletromagnéticas ou de transmissão de dados nas dependências da ... unidade de ...
- Termo de Cessão de Uso
- Termo de Cessão de Uso nº 0036/2020
- Termo de Fomento nº 05/2020
- Contrato nº 002/2021
- Contrato nº 047/2020
- Dispensa de Licitação nº 017/2020
- Termo de Doação nº 002/2020
- Termo de Cessão de Uso
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Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... Radiações eletromagnéticas não ionizantes emitidas pelas antenas fixas de telefonia celular ... Belo ... -
PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... Potências de ondas eletromagnéticas. Natureza corpuscular das ondas eletromagnéticas. Transformações ...
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PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... Potências de ondas eletromagnéticas. Natureza corpuscular das ondas eletromagnéticas. Transformações ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... Potências de ondas eletromagnéticas. Natureza corpuscular das ondas eletromagnéticas. Transformações ...