transportadora
-
Quadrilha leva US$ 40 milhões de transportadora de valores em Ciudad del Este
Agência O Globo - SÃO PAULO - Assaltantes levaram cerca de US$ 40 milhões de uma unidade da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai, vizinha de Foz do Iguaçu, no início da madrugada desta segunda-feira. O roubo milionário ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA SECURITÁRIA POR ROUBO DE CARGA - AGRAVAMENTO DE RISCO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA TRANSPORTADORA. 1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, devendo ser ...
... MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ... IRRESIGNAÇÃO DA TRANSPORTADORA ... 1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo ... -
Empresa que contrata transportadora responde por acidente em rodovia
Quem contrata transportadora responde por acidente em rodovia
Com base na teoria do risco-proveito, segundo a qual também é responsável aquele que tem ganho com a atividade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Sadia a indenizar uma vítima de acidente causado por caminhão de uma transportado... -
Empresa responde por acidente quando não fiscaliza transportadora
Empresa responde por acidente quando não fiscaliza transportadora
Empresa que não fiscaliza sua prestadora de serviços também responde em caso de acidente. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma produtora de sementes a indenizar um trabalhador agrícola vítima de acidente de ôn... -
Empresa não precisa fiscalizar caminhoneiro de transportadora, fixa TST
Empresa não precisa fiscalizar caminhoneiro de transportadora
A legislação impõe apenas ao transportador de cargas, ainda que na condição de subcontratante, a responsabilidade por fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros. Com esse entendimento, a... -
Transportadora deve ressarcir seguradora por danos em mercadoria
Transportadora deve ressarcir seguradora por danos em mercadoria
É dever do transportador entregar a mercadoria em seu destino, no estado em que a recebeu. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar procedente uma ação regressiva de ressarcimento de danos movida... -
Transportadora de sucata de porta-aviões estuda processar governo de PE após ser impedida de atracar
A transportadora MSK afirmou, nesta sexta-feira, que estuda processar o governo de Pernambuco por conta da liminar da Justiça Federal que a impede de atracar o rebocador que leva a sucata de um antigo porta-aviões brasileiro no Porto de Suape. Os re...
-
Transportadora de sucata de porta-aviões estuda processar governo de PE após ser impedida de atracar
A transportadora MSK afirmou, nesta sexta-feira, que estuda processar o governo de Pernambuco por conta da liminar da Justiça Federal que a impede de atracar o rebocador que leva a sucata de um antigo porta-aviões brasileiro no Porto de Suape. Os re...
-
Polícia de SP prende suspeitos de participar de assalto a transportadora
Agência O Globo - SÃO PAULO - A polícia de São Paulo prendeu oito homens suspeitos de participar da tentativa de roubo à empresa transportadora de valores Protege, em Santo André, no ABC, na madrugada desta quarta-feira. Segundo a Secretaria de Segur...
-
Funcionários de transportadora simulam roubo para desviar carga
Agência O Globo - RIO - Aproveitando a onda de roubos de carga no estado, que só no mês de outubro passado registrou 943 ocorrências, dois funcionários de uma empresa transportadora tentaram aplicar o golpe do assaltado. Na sexta-feira, Wallace Cesar...
-
Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
RIO - Cerca de 30 criminosos fortemente armados que invadiram a cidade de Guarapauva na noite deste domingo não roubaram nada de uma transportadora de valores que foi o principal alvo da quadrilha, segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná,...
-
Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
... , a área deverá ser isolada, com todo o material sendo reembalado dentro de normas de segurança, sob a responsabilidade da empresa transportadora ... ARTIGO 11 ... Todas as infrações desta Lei serão encaminhadas pelos órgãos fiscalizadores, após a devida comprovação, no ...
-
Acórdão nº 2012/0040175-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA AFASTADA. ROUBO DE CARGA. CARACTERIZAÇÃO DE FORÇA MAIOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É entendimento consolidado nesta Corte que o roubo de carga constitui força maior, de modo que, independentemente de ter tomado ou não provid
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA AFASTADA. ROUBO DE CARGA. ... CARACTERIZAÇÃO DE FORÇA MAIOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0257903-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O roubo de carga constitui força maior e exclui a responsabilidade da transportadora perante a seguradora...
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : GEOVANES PUTON - ME - MICROEMPRESA ... : ELIAS CAMPELO MARTINS E OUTRO(S) ... : TRANSPORTADORA CASQUENSE LTDA ... ADVOGADOS ... : AIRTON LUIZ BETTINELLI E OUTRO(S) ... BRUNA DOS SANTOS FREITAS ... -
Transportadora responde por importação de produtos falsificados, diz TJ-SP
Transportadora responde por importação de produtos falsificados
A empresa que presta serviço como transportadora tem o dever de cautela de verificar a licitude das mercadorias que transporta e cuja importação assessora. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi... -
Transportadora deve ser responsabilizada caso haja acidente por culpa de terceiro
Culpa de terceiro não exime transportadora de responsabilidade
É dever do transportador garantir a segurança do usuário. Assim, mesmo que haja culpa de terceiro, concessionárias de serviços públicos devem ser responsabilizadas caso passageiros sofram acidentes.- Transportadora infringe ECA se entrega revista pornô sem capa opaca, diz STJ
Transportadora infringe ECA se entrega revista pornô sem capa
Stefan Laws Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do...- Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
Transportadora é condenada por revistas com contato físico
É ilícito o ato de revistar empregado mediante contato físico. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa de transporte de medicamentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ...- Relatório de viagem entregue por transportadora não comprova jornada de caminhoneiro
Relatório entregue por transportadora não prova jornada
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDV) apresentados por uma transportadora mineira para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o colegiado, ficou comprovado, no proc...- Transportadora deve recolher contribuição sobre frete pago a autônomos
Transportadora recolhe contribuição sobre frete pago a autônomo
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativ...- Dono de carga não responde por dívida trabalhista de transportadora
Dono de carga não responde por dívida trabalhista de transportadora
O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza civil, não sendo possível aplicar a esse tipo de contrato a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho — que fixa regras de terceirização e prevê a responsabilidade subsidiária do ...- Transportadora marítima não é responsável por danos depois de descarregamento
Transportadora não é responsável por danos depois de descarregamento
Avarias e amassados em mercadoria descobertos depois do descarregamento e do transporte rodoviário não servem para condenar a empresa responsável pelo transporte marítimo pelos danos. Esse foi o ...- Não é só transportadora que deve pagar hora extra a motorista
Não é só transportadora que deve pagar hora extra a motorista
Mesmo que a empresa não tenha o transporte como sua principal atividade, ela deve pagar horas extras aos seus motoristas conforme determina a lei que regula a profissão. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido de u...- Receita Federal apreende drogas dentro de encomendas em transportadora de Olaria
Agência O Globo -A Receita Federal apreendeu 740g de drogas nesta terça-feira dentro de encomendas em uma transportadora, localizada em Olaria, Zona Norte do Rio. Segundo informações do órgão, os entorpecentes eram ecstasy, haxixe e skunk, e foram en...- Mais três suspeitos de assalto à transportadora são presos no Paraná
Agência O Globo - SÃO PAULO - Outros seis suspeitos de participação em assalto à transportadora no Paraguai foram presos na madrugada desta terça-feira, no oeste do Paraná. Segundo o Batalhão de Policiamento de Fronteira (BPFron), onze reféns foram l... - Transportadora infringe ECA se entrega revista pornô sem capa opaca, diz STJ