transporte ferroviario vantagens
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Súmula 61 TST - FERROVIÁRIO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... ário incorporado com todas as demais vantagens ... OJ 272 SDI-1 TST - SALÁRIO MÍNIMO ...
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Duração do trabalho
... com relação ao serviço ferroviário, porém, acabou estendendo-se a uma ... cobradores de veículos rodoviários (transporte público coletivo urbano), na linha do § 5º do ... ção antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... linhas de ação para a obtenção de vantagens assistenciais e previdenciárias e, ao mesmo ... Tempo gasto no transporte do empregado: Conforme o art. 58, § 3º, da ... 65) Ferroviário. Horas de janela. Condição estabelecida em ...
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Acórdão nº 2006.38.03.003235-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2013
... APELADO: GOL TRANSPORTE AEREOS S/A ... ADVOGADO: ALEXSANDRO SILVA MARTINS ... , nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário ... Art. 2º Aos portadores do ... direitos, mas benefícios; são vantagens programáticas que o sistema prevê, mas outorga ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... para habitação e saneamento, transporte urbano, tendo como estrutura básica o Gabinete e ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; ... b) marinha ... Urbano terá prerrogativas, garantias, vantagens e direitos equivalentes aos de Ministro de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, de saneamento básico e de transporte urbano, tendo como estrutura básica o Gabinete e ... a) política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário; ... b) marinha ... Urbano terá prerrogativas, garantias, vantagens e direitos equivalentes aos de Ministro de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, de saneamento básico e de transporte urbano, tendo como estrutura básica o Gabinete e ... ferroviário, rodoviário e aquaviário; ... b) ... Urbano terá prerrogativas, garantias, vantagens e diretos equivalentes aos de Ministro de Estado ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... § 16.2.6 Vantagens do Apoio de uma ECA ... Devido à necessidade ... ferroviário de fabricação de trens de passageiros ... : construir redes internacionais de transporte, energia e comunicações ... Essas ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... linhas de ação para a obtenção de vantagens assistenciais e previdenciárias e, ao mesmo ... Tempo gasto no transporte do empregado: Conforme o art. 58, § 3º, da ... 59) ferroviário. Horas de janela. Condição estabelecida em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 140600-14.2008.5.02.0001) 07-02-2018
... da prestação de serviços pelo ex-ferroviário, se na Estrada de Ferro Sorocabana ou Sistema de Transporte Metropolitano da Grande São Paulo, Santos ou ... no "salário compreensivo " e demais vantagens que estejam auferindo quando de seu desligamento ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... Em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela ... , e não foi, levam-se em conta as vantagens advindas à sua categoria no período do ... Ferroviário que foi admitido como servidor autárquico não ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... Vale-transporte. É assegurado ao trabalhador portuário avulso ... salário na função, excluídas as vantagens pessoais ... PN n. 4, TRT/sP — salário ... ferroviário de Carga da Malha sul. Edital PND/A — 08/96 ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ... , referentes aos benefícios de ferroviário servidor público ou autárquico federal ou em ... vantagens a que fazem jus, conforme disposto no Decreto nº ...
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Duração do trabalho
... com relação ao serviço ferroviário, porém, acabou estendendo-se a uma ... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração ... ção antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias ...
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Duração do trabalho
... com relação ao serviço ferroviário, porém, acabou estendendo-se a uma ... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração ... ção antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias ...
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Indenização
... @2 Acidente ferroviário. Danos materiais e morais ... SENTENÇA ... transporte ferroviário tem disciplina plasmada no art. 175, ... do atendimento aos usuários e mesmo as vantagens decorrentes de milhões de contratos assim ...
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Decisão monocrática Nº 1310601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... lhes traria mais desvantagens que vantagens ... 5 - Ora, se assim é, não ... de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000745-10.2016.5.06.0007), 22-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. ATIVIDADE FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA SALARIAL. O trabalho consistente em venda de bilhetes nas estações do metrô está correlacionado com a atividade fim da CBTU. Nesse contexto, afigura-se irrelevante se essa empresa terceirizou total ou parcialmente tal atividade. Assim, a trabalhadora faz jus aos mesmos salários e vantagens auferidas pelos metroviários,...
... faz jus aos mesmos salários e vantagens auferidas pelos metroviários, inclusive aquelas ... ção comercial dos serviços de transporte ferroviário urbano e suburbano" - art. 4º, ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... , alcançou apenas os vencimentos e vantagens de caráter permanente. Dado o caráter ... 215. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. ( Cancelada Res. 175, ... FERROVIÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O ferroviário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11378-58.2014.5.15.0053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE PROCESSUAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO ENTRE PEGADAS. INTERVALO INTERJORNADAS. 3. HORAS IN ITINERE E TEMPO À DISPOSIÇÃO. 4. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS . 5....
... ção coletiva não proporcionaram vantagens palpáveis aos ... trabalhadores, em ... que o ferroviário fica nas dependências da empresa ou via férrea ... que gastava uma hora no transporte até a empresa; que o 'negreiro' passava na casa ... -
Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... , alcançou apenas os vencimentos e vantagens de caráter permanente. Dado o caráter ... 215. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. ( Cancelada Res. 175, ... FERROVIÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O ferroviário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 86200-04.2008.5.02.0081)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS PROFERIDA POR MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. FEPASA. CPTM. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO. PARIDADE COM OS EMPREGADOS DA ATIVA. APOSENTEDORIA EM DATA ANTERIOR À CISÃO DA FEPASA . Discute-
... ários, uma vez que o Estatuto do Ferroviário" ... assegurou aos aposentados a majoraç\xC3" ... pertenciam ao Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de São ... compreensivo e demais vantagens que estejam auferindo quando de seu desligamento, ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a ... jornada de trabalho dos motoristas de transporte" de cargas, dando lugar a um processo de negocia\xC3" ... ário (seu objeto) do transporte ferroviário, aquaviário e aéreo. A locução “ ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... – vantagens e desvantagens; ... 3. Associações de raças, ... modais de transportes: Rodoviário; ferroviário; aéreo; ... dutoviário e aquaviário; ... 3. Analisar a necessidade da frota no transporte rodoviário ... de cargas: previsão de demanda; ...
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Acordão nº 20160556095 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... Entendo que o Maquinista ferroviário está enquadrado no pessoal de tração, previsto ... desenvolve atividades secundárias ao transporte ferroviário propriamente dito. Assim, como o ... , -b-, da CLT, estando abarcada pelas vantagens previstas no -caput- do artigo 238 da CLT ...