transporte fluvial amazonas
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou ... à exportação, por via terrestre, fluvial" ou lacustre, devem conter, em caracteres bem vis\xC3" ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas; ... IV-a quarta será retida pela repartição ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , com influência marinha, fluviomarinha, fluvial ou lacustre; ... k) Áreas de tensão ... , como os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as ... ão de energia, de mineração e de transporte ... Tais atividades devem ser previamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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DECRETO N.° 42.185, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (8579)
... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe ... VII - o serviço de transporte fluvial de passageiros, ... na forma prevista no ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... -785.159,21 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.907.247,64 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO ... 724.146,32 063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE 383.226.734,63 064 DESENV.E ... PAGTO PESSOAL 2.326.100.517,08 136 CT-TRANSPORTE -521.505,33 137 CONCEA 269.921,91 138 MELHORIA DA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... , utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... CLT LTr Jornada de ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Boa, todos fazendo fronteira terrestre ou fluvial com o Peru ou Colômbia. Lançarmos esse olhar ... habitantes: Manaus, capital do estado do Amazonas e Belém, capital do Pará, sendo que a ... Corredores de transporte e corredores de conservação implementam, ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... em Modelos Hidrogeológicos de Fluxo e Transporte em Águas Subterrâneas e no Monitoramento da ... função das fases hidrológicas do rio Amazonas (BARBOSA et al., 2010; FLORES JÚNIOR, 2019; ... A zona fluvial é aquela mais a montante dentro do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô cabloclo’; entenda
... mercadorias, j que a regio depende do transporte fluvial para escoar suas mercadorias e a previso ... , entidade que representa a indstria do Amazonas, menos de 1% da produo do polo industrial deixa o ...
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Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô caboclo’; entenda
... mercadorias, j que a regio depende do transporte fluvial para escoar suas mercadorias e a previso ... , entidade que representa a indstria do Amazonas, menos de 1% da produo do polo industrial deixa o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A água tornou-se via de transporte, ... força motriz de moinhos e energia. De lá ... do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo ... Se fizéssemos uma viagem no tempo, ... (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão ... (1), Pernambuco (1), Mato ...
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DECRETO N.° 42.247, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (9515)
... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe ... que suspendeu, por 15 (quinze) dias, o transporte intermunicipal ... e interestadual terrestre de ... VII - o serviço de transporte fluvial de passageiros, ... na forma prevista no inciso ...
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DECRETO N.° 44.442, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (57616)
... atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em ... razão do enfrentamento da emergência de ... ção de atrativos naturais, na via fluvial e/ou terrestre, respeitando ... os protocolos de ... do dia, o transporte de cargas intermunicipal ... Art. 4.º Fica ...
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Acórdão nº 2126832 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 13-08-2019
ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seçãode Direito Público, por unanimidade de votos, reconhecer a ilegitimidade passiva do Secretário Estadual de Fazendae, em consequência, denegar a segurança, tudo de acordo com o voto Desembargador Relator. Plenário Virtualda Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no...
... que desenvolve de forma empresarial o transporte rodoviário de produtos. Diz que o transporte ... º da Lei nº 9.611/98, quais sejam, a via fluvial, iniciando-se na sua sede até a Capital desde ... rodoviários emitidos pelo Estado do Amazonas, as mercadorias são tratadas indevidamente como ... -
DECRETO N.° 42.330, DE 28 DE MAIO DE 2020 (11246)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe ... IV - o serviço de transporte fluvial de passageiros; ... V - a visitação a ...
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Governo apresenta recurso contra liminar que suspendeu o Enem no Amazonas
Governo recorre de liminar que suspendeu Enem no Amazonas
... Decreto n° 43.277, de 12/1/2021, que proíbe os serviços de transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros, provocará uma ... -
Juiz suspende Enem no Amazonas por conta do avanço da Covid-19
Juiz suspende Enem no Amazonas por conta do avanço da Covid-19
... Decreto n° 43.277, de 12/01/2021, que proíbe os serviços de transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros, irá provocar uma ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... pelos Estados brasileiros do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina (e ... terras públicas, abertura de vias de transporte e instalação de meios de comunicação ... cortado pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, ... -
Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
... ô-mica, que refletia nas vias de comunicação e nos meios de transporte, gerando um sistema desarticulado, que, de certa forma, atrasou a ... é formado pelas seguintes grandes bacias hidrográficas: Amazonas, Atlântico Sul (que envolve os trechos, Norte, Nordeste, Leste e ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... e calhas geográficas de escoamento fluvial satisfatórios. As alusivas condições agregadas ... de estiagem e fortalece o sistema de transporte de pessoas e bens, dentre outros. O problema ... Ğŵ ĚŝƌĞŝƚĂ das sub-bacias do rio Amazonas (MORETTO et. al., 2012). Todavia, de acordo com ...