transporte fluvial amazonas
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... 3.1.2 Eixo Andino do Sul. 3.1.3 Eixo Amazonas. 3.1.4 Eixo de Capricórnio. 3.1.5 Eixo do ... ão física, quer seja energética, de transporte ou de telecomunicações. Pretende-se, portanto, ... cento) são transportadas via marítima e fluvial ... Além disso, a região conta com grandes ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... 8ª Região — Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... fluvial, marítima, aérea e aeroespacial; XI — ... do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ...
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DECRETO N.° 43.722, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (42772)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... necessidade que envolvam: ... I - o transporte de cargas; ... II - o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial e/ou terrestre, respeitando ... os protocolos de ...
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DECRETO N.° 44.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (64243)
... atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da ... emergência de ... ção de atrativos naturais, na via fluvial e/ou terrestre, respeitando ... os protocolos de ... I - o transporte de cargas intermunicipal; ... II - a atividade de ...
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DECRETO N.° 44.872, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (69209)
... atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da ... emergência de ... de atrativos naturais, na via fluvial e/ou terrestre, respeitando os protocolos ... de ... horas do dia: ... I - o transporte de cargas intermunicipal; ... II - a atividade de ...
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Seca na Amazônia: Rio Negro baixa 20 centímetros por dia, 130 mil moradores estão sob risco de desabastecimento e governo faz reunião de emergência
... de emergncia entre os ministrios do Transporte e de Portos e Aeroportos e os governos estaduais do Amazonas e de Rondnia. Em pauta, a necessidade da dragagem ... para mitigar os prejuzos ao transporte fluvial, que pode ter sua capacidade reduzida em at 40% ...
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Competência ambiental
... transporte marítimo de produtos perigosos ; ... • ... sobre o transporte interestadual, fluvial ou terrestre, de produtos perigosos ; ... • ... Julgue o item a seguir: Se o estado do Amazonas pretender abrigar, em ...
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DECRETO N.° 44.330, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (55581)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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Ministério do Trabalho
... de empresa de vigilância e de transporte de valores, as relações de trabalho estão ... , utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... Parágrafo único. Consideram-se ... jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de ... Rondônia e ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... se organizando em torno das bacias do Amazonas. Do São Francisco do Rio do Prata e um quarto ... A opção pela pluralidade de meios de transporte é motivada pela sua rapidez de implantação, ... Domínio absoluto da viação fluvial pela bandeira argentina. Estradas de ferro em ... -
DECRETO N.° 44.179, DE 09 DE JULHO DE 2021 (52067)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial e/ou ... terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 43.961, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47601)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 43.791, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (44194)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 44.020, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (48798)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 44.090, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (50491)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial e/ou ... terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 43.872, DE 14 DE MAIO DE 2021 (45816)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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DECRETO N.° 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020 (10170)
... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe ... que suspendeu, por 15 (quinze) dias, o transporte intermunicipal ... e interestadual terrestre de ... VII - o serviço de transporte fluvial de passageiros, ... na forma prevista no inciso ...
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LEI N.º 5.800, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (79885)
... à legislação tributária do Estado do Amazonas ... os Convênios ICMS celebrados no âmbito do ... sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) ... com ... através de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre; ... XVI - o Convênio ICMS 66/21, ...
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Decreto nº 5.269 de 10/11/2004. DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de interesse do desenvolvimento do transporte aquaviário e da indústria da construção e ... do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas - SINDARMA; ...
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... & TRANSPORTE EIRELI - EPP, que tem por objeto a locação de ... ção serviços de transporte escolar fluvial, com condutor, desti- ... nado a atender os ... b) AMAZONAS COMÉRCIO, ... SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, ...
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DECRETO N.° 44.257, DE 23 DE JULHO DE 2021 (53655)
... municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como ... o transporte de cargas; ... o deslocamento de veículos ... ção de atrativos naturais, na via fluvial ... e/ou terrestre, respeitando os protocolos de ...
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Acórdão nº 0007664-58.2014.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 26-06-2023
... pelo TFD são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial; diárias para ... do Hospital Regional do Baixo Amazonas (ID 13332002, p. 3-6), o médico nefrologista e a ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... em Rondônia, passando pelo Estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de ... específicos para a navegação fluvial. Levava em consideração a variedade de ... eficiência econômica e ambiental do transporte marítimo, as duas medidas deveriam ser adotadas ... -
Lei nº 4.592 de 29/12/1964. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
... transporte e terminais marítimas e àreas com a respectiva ... 4 - Canal Cassiquiaze (Amazonas - Oranoco) ... 3.6 - Conceituação ... Os ...