tratado de kyoto
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Diário dos MunicÃpios
... CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brodowski. CON- ... TRATADO: JULIANO DE PAULA – CNPJ nº 34.210.720/0001-01 ... OBJETO: Prestação ... Cláudio M. A. de Rezende Jr ... KYOTO DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EIRELI ME, vencedora ... do lote 04 com o valor ...
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Diário dos Municípios
... PAIS: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Con- ... tratado: – JOSÉ CÉSAR DOS SANTOS 01944302867 VALOR ... R$ ... Empresa(s): KYOTO" DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EIRELI- CNPJ: ... 08.688.121/0001-80 ... Tatuí\xE2\x80" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... possa ser tratado com dignidade, nós não podemos deixar 55% ... dos cidadãos do Brasil, ... de verão dos imperadores, em Kyoto ... O Prêmio Colar Guilherme de Almeida, que é entregue nes- ... te ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 3563689000231 - Cledylson Augusto Kyoto Takamori - Funda- ... mentada Atendida ... 35-001.003.20-1857792 - ... 23 do ... Decreto 62.738/2017. Nada mais havendo a ser tratado, o Presi- ... dente encerrou a reunião, lavrando-se a presente ata que ...
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Diário dos Municípios
... tratado; LICITAÇÃO:Convite de Preços n.º 015/2022. Bastos/SP., ... 24.11.2022 ... Suprimentos Ltda – CNPJ nº 44.411.590/0001-10 e Kyoto Dis- ... tribuição Comercial Eireli – ME – CNPJ nº ...
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A Constituição e o meio ambiente - alguns princípios aplicáveis à matéria e certos temas correlatos. - The Constitution and the environment - some principles applicable to the subject and certain corresponding themes
O artigo propõe-se a discutir, essencialmente, as prerrogativas das autoridades ambientais e o direito dos empreendedores. Sua estrutura analisa a Constituição Federal brasileira e as normas aplicáveis à temática, enfrentando a questão do desenvolvimento sustentado e a correlação entre o meio ambiente e o direito de propriedade com função social.Palavras-chave: Constituição brasileira. Meio...
... Não é por outra razão, aliás, que o denominado Protocolo de Kyoto promete melhorar o clima do planeta na próxima década. Para tanto, ... O tratado estabelece uma redução desses gases da ordem de 5% em relação ao ... -
Diário dos Municípios
... Con- ... tratado: MYF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. – EPP. Valor ... do Contrato: R$ ... da Prefeitura do Município de Itapevi.– Empresa Signatária: ... KYOTO DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EIRELI ME - Prazo: 12 meses ... Assinatura: ...
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Diário dos Municípios
... CON- ... TRATADO: JOSE RODNEY GOMES DE MORAES, Inscrita no CNPJ ... nº08.360.056/0001-69 ... DE EDUCAÇÃO Empresa: KYOTO DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL ... EIRELI ME, nas quantidades estimadas anuais, ...
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Diário dos Municípios
... da Prefeitura do Município de Itapevi.– Empresa Signatária: ... KYOTO DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EIRELI ME - Prazo: 12 meses ... Assinatura: ... cinco centavos). Nada mais a ser tratado, a Senhora Presidente ... encerrou a sessão, lavrando a presente ata, que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - Não havendo ... nada mais a ser tratado, esta Presidência desconvoca as demais ... sessões extraordinárias ... ESPECIFICAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim Kyoto - re- ... gião da Capela do Socorro ... VALOR: R$1.500.000,00 ... Os ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233242456 - KYOTO DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35239504819 - ECOTRONCO COMERCIO DE EUCALIPTO ... TRATADO E SERVICOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CO- ... MERCIO VAREJISTA DE ...
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Acórdão Nº 3401-009.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... julgamento afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ... ou decreto, sob fundamento de ... /pt/pdf/topics/facilitation/instruments-andtools/tools/conventions/kyoto-convention/04-_-anexo-geral-10-cap%C3%8Dtulos.pdf?la=en. Acesso em 15 de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35224739963 - N. DA ALTERACAO: 393727/22-1 - CON- ... TRATADO TECNOLOGIA LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $98.608.107,00 (NOVENTA ... DA ALTERACAO: 352279/22-9 - RES- ... TAURANTE KYOTO SANTOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Diário dos Municípios
... 6º Aditamento - Contrato 02/2017 - Dispensa 03/2017- Con- ... tratado: JOAO ANTONIO LOPES, CPF: 048.443.138-27, referente ... a aluguel de ... Empresa(s): KYOTO ...
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Diário dos Municípios
... Nada mais havendo a ... ser tratado , deu por encerrada esta reunião e eu , Alessandra ... Salete Desidério ... LTDA(LOTE 24); KYOTO DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EIRELI ... ME(LOTE 13); MAX GATE COMERCIAL ...
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Atos Administrativos
... NEWTON KYOTO OGASSAHARA JUNIOR 33678235 1683694-4 023 15 horas 0127 037 14 horas ... a reabilitação de licitante ou con- ... tratado ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... 411. O assunto foi tratado em auditorias anteriores, com deliberaes ao governo federal. No trabalho ... Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) a partir do protocolo de Kyoto, de 1997 (Juras, 2012) ... O Acordo de Paris corrobora esse entendimento em ... -
ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.