tratamento de agua
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Saneamento do rj precisa de r$ 20,1 bi
Para universalizar os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto no Estado do Rio seria preciso investir R$ ...
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Cedae paralisa atividades do Guandu para limpeza de água infectada com geosmina
RIO - A Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio (Cedae) anunciou a realização de uma manobra preventina na estação de tratamento de água Guandu para renovar a água da lagoa próxima à captação dessa estação. Segundo a companhia, o objetivo da ação é evitar o aumento ...
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Acórdão Nº 0301800-33.2015.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO DO BENEFÍCIO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. SERVIDOR QUE PERCEBIA ADICIONAL NO GRAU MÉDIO DE TRINTA POR CENTO. PROVA PERICIAL QUE DEMONSTRA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO DE...
... APELANTE: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL (RÉU) APELADO: LUIZ CLAUDIO PAULISTA (AUTOR) ... da autarquia municipal, no cargo de operador de estação de tratamento de água, no qual tomou posse em 2-2-2009; que o edital para o ... -
Acórdão Nº 0301366-44.2015.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO DO BENEFÍCIO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. SERVIDOR QUE PERCEBIA ADICIONAL NO GRAU MÉDIO DE TRINTA POR CENTO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA QUE DEMONSTRA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INSALUBRES EM GRAU...
... APELANTE: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL (RÉU) APELADO: LUIZ ALCIDES GOMES COSTA (AUTOR) APELADO: MARTHA ... da autarquia municipal, no cargo de operador de estação de tratamento de água, No qual tomou posse em 23-3-2009; que o edital para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1425-74.2016.5.17.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da CLT, sob pena de não conhecimento, é
... tratamento de água das comunidades rurais de Boa Vista e São Luiz Rei - Nova ... -
Falhas na rede elétrica afetam abastecimento de água de 11 municípios da Região Metropolitana do Rio
... água de 11 municípios da Região Metropolitana do Rio foi afetado nesta segunda-feira, por uma falha na rede elétrica de estações de tratamento de água da Cedae. Por meio das redes sociais, a empresa informou que precisou reduzir e interromper temporariamente a produção de água tratada no ...
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Acórdão Nº 0303255-19.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2012. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA. REPROVAÇÃO NO TESTE FÍSICO. DESPROPORCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. DISPENSA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
...001/2012. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E. ÁGUA. REPROVAÇÃO NO TESTE FÍSICO. DESPROPORCIONALIDADE DA ... -
Novo Guandu: Cedae assina contrato para início das obras
... para início da primeira etapa das obras da Estação de Tratamento" de Água (ETA) Novo Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A esta\xC3"...
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Acórdão Nº 5012453-63.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. HIDRÔMETRO ÚNICO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. ILEGALIDADE. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA N. 414). REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO
... pelo número de unidades autônomas em relação ao serviço de água e esgoto, condenando a ré a restituir ao autor, de forma simples, o valor ...CASAN. SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONDOMÍNIO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ... -
Estação do Guandu é fechada por causa de aparecimento de espuma de origem desconhecida
... origem desconhecida no manancial de captação da Estação de Tratamento" de Água (ETA) do Guandu, a Cedae precisou interromper, no início da manh\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 672-92.2018.5.20.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o acórdão regional foi claro em afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, sob o fundamento de que " foi firmado...
... caldeiras, sistemas de tratamento de d´água, tubulações, de soldagem e corte, de aplicação . ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060952-71.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPOSTA COBRANÇA EXCESSIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA EM FACE DA CEDAE, ESTENDIDOS À ÁGUAS DO RIO, EM RAZÃO DE ASSUMIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA REGIÃO. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AFIRMA QUE COMPETE À AGRAVANTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO,
...SUBCONCESSÃO QUE NÃO IMPLICOU NA TOTAL. EXTINÇÃO DA CEDAE. TRATAMENTO DA ÁGUA QUE. PERMANECE SOB OS CUIDADOS E. RESPONSABILIDADE DA REFERIDA ... -
Estação do Guandu será desligada para colocação de bomba para tentar reduzir geosmina na água
RIO — A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu será desligada nesta terça-feira, às 19h, para a instalação de um novo sistema de bombeamento do Rio Guandu para a ...
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Estação do Guandu será desligada para colocação de bomba para tentar reduzir geosmina na água
RIO — A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu será desligada nesta terça-feira, às 19h, para a instalação de um novo sistema de bombeamento do Rio Guandu para a ...
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Estação do Guandu será desligada para colocação de bomba para tentar reduzir geosmina na água
Agência O Globo -A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu será desligada nesta terça-feira, às 19h, para a instalação de um novo sistema de bombeamento do Rio Guandu para a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... acompanhando mercadorias e independentemente da situação e do tratamento dispensado a essas mercadorias. § 4º A obrigação de devolver ou de ...ção às posições 22.01 e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, chás, refrescos, cerveja sem álcool, repositores ...
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Processo Nº 19626/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Mayo de 2000
Fornecimento De Cal Virgem Tratamento De Agua
OBJETO:. Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua $$ Contrato Celebrado Em 31.05.99. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 37192/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 1999
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua
OBJETO:. Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua. $$ Contrato Celebrado Em 26.11.96. - Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 37285/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2001
Fornecimento De Carvao Ativado Para Tratamento De Agua
OBJETO:. Fornecimento De Carv`o Ativado Para Tratamento De Agua - Contrato Celebrado Em 18.11.99 - Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 18243/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Julio de 2002
Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua
... E Presta¦`o De Servi¦os De Transporte De Cal Virgem Para Tratamento De Agua. $$ Contrato Celebrado Em 29.05.2000. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 7603/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Marzo de 1995
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua
... Quimica Ltda., Objetivando Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua Estoque, No Valor De Cr$ 29.653.047.403,36. Concorrencia Referente ... -
Processo Nº 37190/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Noviembre de 1999
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua
OBJETO:. Fornecimento De Cloreto F}rrico Para Tratamento De Agua - Estoque $$ Contrato Celebrado Em 19.11.96. Licita¦`o - ... -
Estação do Guandu é fechada por causa de aparecimento de espuma de origem desconhecida
... origem desconhecida no manancial de captação da Estação de Tratamento" de Água (ETA) do Guandu, a Cedae precisou interromper, no início da manh\xC3"...
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Processo Nº 16710/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2013
Fornecto De Carvao Ativado A Granel P/ Tratamento De Agua.
... LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE CARVÃO ATIVADO A GRANEL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA-COMPRA ESTRATÉGICA MATÉRIA EM EXAME: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, ... -
Estação do Guandu é fechada por causa de aparecimento de espuma de origem desconhecida
... origem desconhecida no manancial de captação da Estação de Tratamento" de Água (ETA) do Guandu, a Cedae precisou interromper, no início da manh\xC3"...