tratamento de agua
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Acórdão nº 1.0324.14.002697-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CLÍNICA DE HEMODIÁLISE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - COBRANÇA DE TARIFA PELA COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO - LEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O fato de a autora já possuir um sistema prévio de tratamento de água (osmose reversa), não a desobriga do pagamento da tarifa de esgoto. 2. É legal a cobrança pelo serviço de...
... Diz que possui tratamento prprio da gua utilizada na hemodilise que " voltada para a rede de esgoto ... -
Acórdão nº 1.0324.14.002697-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CLÍNICA DE HEMODIÁLISE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - COBRANÇA DE TARIFA PELA COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO - LEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O fato de a autora já possuir um sistema prévio de tratamento de água (osmose reversa), não a desobriga do pagamento da tarifa de esgoto. 2. É legal a cobrança pelo serviço de...
... Diz que possui tratamento prprio da gua utilizada na hemodilise que " voltada para a rede de esgoto ... -
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... de empresas que prestam serviços alternativos de abastecimento de água potável para consumo humano a bordo de aeronaves, embarcações e ... serviços de limpeza e recolhimento de resíduos resultantes do tratamento de águas servidas e dejetos em terminais portuários e aeroportuários de ...
- Espécie: Contrato nº 016/2022. Assinatura: 09.05.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e a empresa Emec Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda. Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças de reposição das Bombas Dosadoras,... (91707)
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Acórdão nº 1.0000.22.137029-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - FORNECIMENTO DE ÁGUA - TRATAMENTO DE ESGOTO - TUTELA DE URGÊNCIA - RESTABELECIMENTO - SERVIÇO - CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - MORA - DESCARACTERIZADA - COISA JULGADA E PRECLUSÃO - EFEITOS - DESCABIMENTO - TEMA N. 706, DO STJ - ASTREINTES - DESVIRTUAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - DECLARAÇÃO. - Considerando a...
... horas), da prestao do servio pblico de fornecimento de gua e tratamento de esgoto residncia do agravante, reconheceu a inexigibilidade da multa ... fazer alusiva ao restabelecimento do servio pblico de fornecimento de agua e tratamento de esgoto, e tambm a exigibilidade da 'astreinte', cominada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08257254420194058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0825725-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA. APELANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA. APELANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E...
... : GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA.APELANTE: ... - Espécie: Contrato nº 33/2022. Assinatura: 01.07.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Argos LTDA. Objeto: Aquisição de bomba centrífuga para executar a higienização (lavagem) da Estação de Tratamento de Água – ETA ... (98465)
- A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de construção da base da nova Estação de tratamento de água na cidade de Benjamin Constant/AM, sob o regime de Empreitada por preço ... (22486)
- Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 35/2021-PROC. Assinatura: 18.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Emec Brasil Sistemas De Tratamento De Água LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico e Prorrogação do Prazo de Vig... (113033)
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2021–Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento/estudos técnicos para elaboração de diagnóstico da situação em que se encontram os sistemas de tratamento de esgoto (ete e emissário), adutoras de água e vias de acesso, assim como de projeto executivo de pavimen...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2021–Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de levantamento/estudos técnicos para elaboração de diagnóstico da situação em que se encontram os sistemas de tratamento de esgoto (ETE e Emissário), adutoras de água e vias de acesso, assim como de Projeto Executivo de pavimentaçã...
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DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
... constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, ... básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública; ... IV - uso, parcelamento e ...
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Acórdão Nº 0021653-63.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. Apesar de válida a pactuação de alteração da jornada para oito horas ocorrida através do acordo coletivo de 2014/2015, o regime compensatório é inválido em face do não atendimento das exigências do artigo 60 da CLT para o labor em atividades insalubres. Aplica-se, também para o labor em turnos ininterrupto de revezamento,...
... TRATAMENTO DE ÁGUA X ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. "PLUS SALARIAL" PELO ... - Pedido de Licenciamento Ambiental para a Licença Simplificada Sistema de Tratamento de Água do São Francisco - Saa São Francisco a Prefeitura Municipal de Itajá/rn, 01.612.395/0001-46, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Nor
- Pedido de Licenciamento Ambiental para a Licença Prévia Sistema de Tratamento de Água do São Francisco – Saa São Francisco Prefeitura Municipal de Itajá/rn, 01.612.395/0001-46, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Ide
- Espécie: Contrato nº 45/2022-GEC/COSAMA. Assinatura: 10.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Suall Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Registro de Preço para insumo utilizado no processo de tratamento de água, s... (112071)
- Espécie: Contrato nº 024/2020. Assinatura: 20.07.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa BV Infra Construções Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Água com capacidade de 80l/s para o sistema de ab... (17969)
- Espécie: Contrato nº 035/2021. Assinatura: 19.10.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EMEC Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda. Objeto: Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de Tanque dosado... (68692)
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Processo Nº 1672/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Abril de 2008
... Liquido Numero Onu 2582, Para Utilização Em Estação De Tratamento De Agua, Destinada Ao Abastecimento Publico E Estação De Tratamento De ...
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Cedae retoma abastecimento de água no Guandu após 14 horas de paralisação
A Cedae retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Cedae retoma abastecimento de água no Guandú após 14 horas de paralisação
A Cedae retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Cedae retoma abastecimento de água no Guandu após 14 horas de paralisação
A Cedae retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Cedae retoma abastecimento de água no Guandú após 13 horas de paralisação
A CEDAE retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Cedae retoma abastecimento de água no Guandú após 13 horas de paralisação
A Cedae retomou, s 19h29 desta segunda-feira, a produo de gua na Estao de Tratamento de gua (ETA) Guandu. A operao na unidade havia sido interrompida no incio da manh, aps tcnicos identificarem a presena de grande volume de ...
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Sistema Guandu paralisado: devo economizar água? Em quanto tempo será restabelecido o abastecimento? Veja perguntas e respostas
Uma espuma atpica detectada desde o fim da madrugada em uma lagoa de captao do Rio Guandu paralisou a captao de gua para tratamento por parte da Cedae. Dessa forma, o fornecimento de gua para abastecimento da populao foi suspenso, e a previso que seja restabelecido at o fim do ...