tratamento de agua
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Processo Nº 1616/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, September 16, 2008
Implantacao De Adutora De Agua Bruta E Servicos Complementares Do Trecho Entre Rio Piracicaba E Estacao De Tratamento De Agua Do Cariobinha
...Erich Hetzl Junior (prefeito) Objeto:. Implantação De Adutora De Agua Bruta E Serviços Complementares, No Trecho Entre O Rio Piracicaba E A ação De Tratamento De Agua - Bairro Cariobinha Em Julgamento:. Licitação - Concorrencia. ... -
Proposta do BNDES prevê 100% de esgoto tratado no Rio em 15 anos
... governo do Estado do Rio prevê a universalização da coleta e tratamento de esgoto em 15 anos e a de abastecimento de água em cinco anos, segundo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0006159-8 de T4 - QUARTA TURMA
...ADVOGADO : SYDNEY TRETTEL E OUTRO(S). AGRAVADO : SANIDRO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. ADVOGADO : MARILEN MARIA AMORIN FONTANA. DECISÃO. 1. ...
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Processo Nº 35145/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, August 03, 2005
Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento De Agua
..., Objetivando O Fornecimento De Hipoclorito De Sodio Para Tratamento De Agua.$$ Acrescida Aos Autos, Documenta$@o Referente Ao Primeiro Termo ... -
BNDES “corre contra o tempo” para viabilizar leilão de distribuição de água no RJ
... que a instituição está “correndo contra o tempo” para viabilizar o leilão de concessão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 dos 64 municípios atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Abrahão, que participa do evento ...
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Processo Nº 3501/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, March 01, 2004
Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua
...Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua-compra Estrategica $$ Em Julgamento:. Termo De Ajuste Final Do ... -
Aegea Saneamento inicia operações de água e esgoto no Rio de Janeiro
... segunda-feira, por meio da Águas do Rio, a operação nos Blocos 1 e 4 da concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. A concessão da empresa contempla as regiões Sul, Norte e Centro da capital Rio de Janeiro e mais 26 cidades ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0017067-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2020
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SUSPENSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 4º DA LEI N. 8.437/92. DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O Juízo de origem entendeu por bem dar efeitos infringentes aos embargos declaratórios interpostos e conceder o pleito...
...valor relativo ao fornecimento de água na conta de consumo da CEDAE, o. que totaliza 25% do valor total da conta ...à. população. fluminense abastecida pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do. Guandu, segundo atestam os órgãos de vigilância ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... no inciso XII, ressalvado o princípio da reciprocidade de tratamento (Lei nº 5.799, de 1972, art. 1º);. XIV - os produtos nacionais saídos ... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paragua"i, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto n\xC2"...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0268292-26.2015.8.19.0001 (Cível), 31-07-2019
Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Demanda ajuizada em face do Município e da CEDAE visando à execução dos reparos necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema de coleta de esgoto na localidade onde residem os autores. Canal do Anil. Sentença de procedência. Legitimidades passiva e ativa devidamente configuradas. Direito individual dos demandantes que é distinto do...
...ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. APELANTE 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APELADOS: ...execução dos serviços de captação, tratamento, adução,. distribuição de água potável, coleta, transporte e ... -
Processo Nº 29629/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, May 08, 2001
Execucao Da Estacao De Tratamento De Agua Do Rio Manbu Integrante Do Sistema De Abastecimento De Agua Do Municipio De Itanhaem
OBJETO:. Execu¦`o Da Esta¦`o De Tratamento De Agua Do Rio Manbu, Integrantes Do Sistema De Abastecimento De Agua Do ... -
Processo Nº 19786/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, October 13, 1999
Obras De Ampliacao E Reforma Da Estacao De Tratamento De Agua Integrante Do Sistema De Abastecimento De Agua De Campos Do Jordao
OBJETO:. Obras De Amplia¦`o E Reforma Da Esta¦`o De Tratamento De Agua, Integrantes Do Sistema De Abastecimento De Agua De Campos Do ... -
Acórdão nº 0150970-53.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, April 18, 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. EMBASA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. EXEGESE DO ART. 150, VI, a, DA CARTA MAGNA. As empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado são abrangidas pela imunidade tributária recíproca prevista no art. 150,
...Aguas e Saneamento S/A. Advogado : Licio Bastos Silva Neto (OAB: 17392/BA). ...serviço público de captação, distribuição e tratamento. de água. A Lei nº 2.929/71 (que autorizou a sua. criação) dispõe que ... -
Processo Nº 13486/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, June 27, 2007
Ampliacao, Adequacao E Servicos Complementares Da Estacao De Tratamento De Agua Do Rio Grande - Sistema Produtor Rio Grande
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Processo Nº 7698/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, October 17, 2006
Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua E Esgoto - Compra Estrategica Proc. 32592/2005-a
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Processo Nº 12230/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, August 17, 2006
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua. Proc E Contrato Nº 34.001/04.01
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Processo Nº 27236/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, September 20, 2001
Tomada De Precos 001/99 Do Dae Jundiai Para Aquisicao De 2800 Toneladas De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua
OBJETO:. Possiveis Irregularidades Ocorridas No Departamento De Aguas E Esgoto De Jundiai, Referente A Licita¦`o Tomada De Pre¦os 01/99 Tendo ... -
Acórdão nº 0001233-68.2012.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, July 06, 2017
TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TRIBUTOS MUNICIPAIS. ISENÇÃO LEGAL. PRAZO DETERMINADO. CONTRATO DE CONCESSÃO. OBSERVÂNCIA. IMPERIOSIDADE. IMUNIDADE DE IMPOSTOS. ART. 150, VI, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I - Evidenciada a...
...Interessado : Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa. Advogado : Licio Bastos Silva Neto (OAB: ...PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PÚBLICO ESSENCIAL. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO. E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TRIBUTOS. MUNICIPAIS. ISENÇÃO LEGAL. PRAZO. ... -
Qualidade do tratamento é ruim em 12% dos sistemas
Em 2011, 52 milhões de pessoas receberam água sem parâmetros mínimos. Além do abastecimento irregular de água, outro problema desse serviço no Brasil é a falta de dados e parâmetros de ...
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Processo Nº 1522/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, December 15, 1998
Ampliacao No Sistema De Tratamento De Agua Bruta Eta Iv, Incluindo Equipamentos E Mao De Obra
OBJETO:. Amplia$@o Do Sistema De Tratamento De Agua Bruta Eta Iv, Incluindo Equipamentos E M`o-de-obra. $$ Contrato ... -
Acórdão nº 753964 de Primeira Turma, October 30, 2013
ÁGUA E ESGOTO TARIFA VERSUS TAXA. A jurisprudência do Supremo é no sentido de haver, relativamente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, o envolvimento de tarifa e não de taxa. AGRAVO ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo
...agdo.(a/S) : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. adv.(a/S) : Luiz Carlos Zveiter. Indexa��o. ... -
Processo Nº 7303/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, January 10, 2003
Fornecimento De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua E Respectiva Prestacao De Servicos De Transporte
... Ltda., Objetivando O Fornecimento De Cloreto Ferico Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica. $$ A E. Primeira Camara Do Tribunal De ... -
Processo Nº 608/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, May 27, 2011
Contratacao De Empresa De Engenharia Para Construcao De Estacao De Tratamento De Agua Eta Vi Com Fornecmento De Material Mao-de-obra E Euipamento
Processo: TC-000608/003/08 Contratante: DAE ? Departamento de Água e Esgoto Santa Bárbara D´Oeste Contratada: Goetze Lobato Engenharia Ltda ... Goetze (Representante) Objeto: Construção de estação de tratamento de água- ETA VI, com fornecimento de material, mão de obra e ... -
Processo Nº 44758/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, August 29, 2008
Fornecimento De Sulfato Ferrico Liquido A Granel Com Baixo Teor De Manganes Para Tratamento De Agua
... Ferrico Liquido A Granel Com Baixo Teor De Manganes Para Tratamento De Agua Em Julgamento:. Licitação - Pregão On Line. Contrato Celebrado ... -
Processo Nº 62171/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, April 03, 1997
Projeto Complementar De Recuperacao E Melhoria De Estacao De Tratamento De Agua De Teodoro Ramos
... Projeto Complementar De Recupera¦`o E Melhoria Da Esta¦`o De Tratamento De Agua De Teodoro Ramos, No Valor De Cr$ 12.979.358,50, Com. DECISÃO:. ...