tre eleições 2008 pb
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do ... 13) ... Em 25 de novembro de 2008, o e ... Ministro Decano Celso de Mello declarou-se suspeito, nos termos ...
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É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
... 162; RO nº 1.497/PB – Dje 2-12-2008, p. 21-22; RCED nº 671/MA – Dje 3-3-2009, p. 35-36. O princípio da maioria simples foi igualmente esposado nas eleições municipais em ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 5ª ed. rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... 1) Contradição (embargos opostos por Alexandre da Silva ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas vedadas aos ... agentes ...
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Decisão da Presidência nº 26077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2016
... /2010 não poderia retroagir para alcançar fatos atinentes a eleições anteriores ... Afirma, ainda, que a matéria já possui repercussão ... , ao prazo de inelegibilidade de três anos contados da eleição de 2008 ... Agora, nas Eleições de 2016, o TSE entendeu possível, sem ofensa ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo : uma abordagem ... capítulo 8 ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem desvios que produziram ...
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Diplomação dos eleitos
... eleições, em data a ser especialmente designada, a Justiça Eleitoral diploma os ... Min. Dias Toffoli, Ac. de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade superveniente. Prefeito e ...
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Acórdão Nº 614384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... INTERESSADA – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 ... QUE NÃO OBSTANTE CONVALIDE OS ATOS DE CRIAÇÃO, ... FUSÃO, ... ao longo de todo o país. Municípios criados, eleições realizadas, ... poderes municipais devidamente estruturados, tributos ...
- Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... esentantes livremente escolhidos; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ... 7 A Resolução TSE n. 22.713, de 28.2.2008, dispõe sobre os procedimentos de identicação biométrica do ...
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Decisão da Presidência nº 26090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2016
... disso, assentou que o candidato estava inelegível na data das eleições, não havendo que se falar em fato superveniente pelo fim da ... , ao prazo de inelegibilidade de três anos contados da eleição de 2008 ... Agora, nas eleições de 2016, o relator, aplicando a jurisprudência ...
- Acórdão nº 5098 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Poder Legislativo
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou ... Mendes, por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ... “O processo começou ...
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Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... : André Domingues de Oliveira DECISÃO ELEIÇÕES 2020 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESEN TA ÇÃO. CONDUTA ... a gestão do anterior Diretor, Jeferson, que atuou no período de 2008 a 2019, já havia demanda sobre readequação do aluguel, por entender que ...
- Decisão Monocrática nº 060056271 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 15828 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2019
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... PSESS - Publicado em Sessão, Data 20/09/2006 ... Eleições 2006. Registro de candidatura. Indeferimento. Agravo regimental. Recurso ... Acórdão de 27/10/2008 ... Relator(a) Min. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES ... Publicação: PSESS ...
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Poder Legislativo
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou ... Mendes, por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ... “O processo começou ...
- Decisão Monocrática nº 060150711 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2018
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Improbidade administrativa
... vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008)” ... Por fim, convém destacar que as sanções de natureza ...
- Decisão Monocrática nº 141 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 30247 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2017