tribunais de justiça do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0001827-40.2012.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 08-05-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação ... nos autos de que ela tenha inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja, a reclamante amparou-se, exclusivamente, no artigo 791 da CLT ...
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Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... BRASIL" SEÇÃO ... : MARIANA OLIVEIRA DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165158-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : BANCO DO BRASIL" S/A ... ADVOGADOS ... : ANA CLAUDIA TSUHA\xC2" ... TRIBUNAIS" ORIGINÁRIOS. ... 1. A suspensão dos\xC2" ...
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Acórdão nº 0503330-90.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... ressalte-se, já é consagrado pelos Tribunais Superiores e difundido em toda ... a Justiça do Brasil. É o que se chama ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Decisão Monocrática Nº 0000845-55.2009.8.24.0072 do Terceira Vice-Presidência, 19-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ... Soc ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 4030617-02.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 07-08-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo Em Recurso Especial n ... Agravante : Banco Rci Brasil S.a. ... Advogados : Paulo Cesar da Rosa Goes ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0302915-94.2014.8.24.0007 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... Recorrido : Banco do Brasil S.A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0600758-94.2014.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 23-09-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0600758-94.2014.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 20-08-2019
... : Companhia de Seguros Aliança do Brasil ... Advogado : Marcelo Rayes (OAB: ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0300005-94.2014.8.24.0104 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2020
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes Godoy (OAB: ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0027243-08.2007.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2019
... Agravada : Brasil Telecom S/A ... Advogado : Wilson Sales ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0022529-39.2006.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2019
... Agravada : Brasil Telecom S/A ... Advogado : Wilson Sales ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0018422-19.2007.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 19-02-2019
... Interessada : Brasil Telecom S/A ... Advogados : Luiz Augusto ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 4011059-44.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-08-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0024229-16.2007.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0114290-39.2010.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 07-03-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento Em Recurso ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0300184-31.2015.8.24.0124 do Terceira Vice-Presidência, 27-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0302732-04.2016.8.24.0024 do Terceira Vice-Presidência, 14-03-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0000621-10.2011.8.24.0085 do Terceira Vice-Presidência, 16-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0008622-53.2005.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 26-03-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0008526-39.2012.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 29-08-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0307584-60.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 04-06-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...