tribunais de justiça do brasil
-
Decisão Monocrática Nº 0002897-89.2009.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0022769-52.2011.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 14-08-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0058874-80.2011.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 07-10-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0003339-89.2012.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 21-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004366-11.2013.8.24.0058 do Terceira Vice-Presidência, 01-03-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025349-98.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301056-30.2017.8.24.0042 do Terceira Vice-Presidência, 26-03-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0323515-54.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304892-16.2017.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 12-06-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300814-17.2018.8.24.0081 do Terceira Vice-Presidência, 14-07-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300958-26.2017.8.24.0113 do Terceira Vice-Presidência, 29-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0313247-27.2014.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500090-44.2010.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302540-03.2018.8.24.0024 do Terceira Vice-Presidência, 05-09-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500182-63.2012.8.24.0001 do Terceira Vice-Presidência, 14-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302465-61.2018.8.24.0024 do Terceira Vice-Presidência, 21-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300607-33.2015.8.24.0013 do Terceira Vice-Presidência, 18-06-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000082-90.2013.8.24.0047 do Terceira Vice-Presidência, 09-09-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0007648-61.2005.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 16-08-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0003611-59.2008.8.24.0026 do Terceira Vice-Presidência, 27-02-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO. REDE SOCIAL. FACEBOOK. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMOÇÃO DE CONTEÚDO. FORNECIMENTO DE LOCALIZADOR URL. COMANDO JUDICIAL ESPECÍFICO. NECESSIDADE. OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE. MULTA DIÁRIA. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 08/06/2015. Recurso especial interposto em 29/08/2016 e atribuído a este gabinete...
Superior Tribunal de Justiça ... : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... arrastadas sem necessidade até os Tribunais superiores ... -
Acórdão nº 2013/0374265-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... entendimento pacificado nos tribunais ... ção digitalmente com certificado ICP-Brasil, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002943-33.2013.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 21-01-2020
... Embargado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... mediante celebração de ajustes com os Tribunais de Justiça estaduais, as quais deterão ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA ... 4, São Paulo: Revista dos Tribunais, número especial, 1992, pp. 52/90 ... 25 ...