Tribunais Regionais Federais - TRF
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Acórdão, Processo nº 5003201-35.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... ões proferidas pelos juízes e demais tribunais sigam o mesmo entendimento, máxime diante da ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069930-75.2017.4.04.0000), 25-03-2018
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Acórdão, Processo nº 5064621-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... ária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/1974, 8.620/1993 e 9.289/1996, bem como ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5056857-31.2020.4.04.0000), 25-12-2020
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Acórdão, Processo nº 0000775-92.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SO PAULORECURSO INOMINADO CVEL (460) N ...
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Acórdão, Processo nº 0001839-77.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SO PAULORECURSO INOMINADO CVEL (460) N ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008615-12.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... , ora como agente executor de políticas federais para a promoção de moradia para pessoas de ...
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Acórdão, Processo nº 5007131-91.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... digressões, cumprindo aos juízes e tribunais seguirem a orientação paradigmática, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5001691-21.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... compensao com dbitos de outros tributos federais prprios ou ressarcido em dinheiro ... Art. 1o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... tribunais, alguns antes mesmo da referida Resolução do ...
- Acórdão, Processo nº 5003365-24.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006186-77.2016.4.04.7005),07-02-2018
... de Cascavel-PR, policiais rodoviários federais, em fiscalização de rotina, visualizaram o ...
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Acórdão, Processo nº 0004273-05.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo ... 7ª Turma ...
- Acórdão, Processo nº 5012154-41.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5004541-74.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... digressões, cumprindo aos juízes e tribunais seguirem a orientação paradigmática, nos ...
- Acórdão, Processo nº 5001904-17.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5007644-20.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0003235-84.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... em confronto com a jurisprudncia dos Tribunais Superiores (juzo de mrito - 1-A). No ...
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Acórdão, Processo nº 0008516-36.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... ), apresentando-a a policiais rodovirios federais durante fiscalizao (fls. 02/03) ... 2. De acordo ... que ainda no foi pacificada pelos Tribunais Superiores a questo a respeito dos limites ...
- Acórdão, Processo nº 5006718-28.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
- Acórdão, Processo nº 5001012-59.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... julgado ao entendimento pacificado nos Tribunais Superiores ... Vencido o INSS, a ele incumbe o ...
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Acórdão, Processo nº 5002195-76.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... , na competência originária dos tribunais) é o ato processual que qualifica o nascedouro ...
- Acórdão, Processo nº 0337529-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5004313-22.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022