tributario blog
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000696-12.2020.5.07.0003), 2021-01-26
... inflação oficial no Brasil ”. https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Data mapping: adequação de escritórios de contabilidade à lei geral de proteção de dados
... e Pós-graduado em Direito do Estado com ênfase em Direito Tributário, ambos pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em ... [ S. l. ]: IDBLOG, 2019. Disponível em: https://blog.idwall.co/privacy-by-design-implementar-processos-tecnologia/. Acesso em: ...
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Acórdão nº 1.0720.12.002873-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA - ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO - QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO E RENÚNCIA AO DIREITO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APLICABILIDADE DOS §§3º E 4º DO ART. 85 DO NCPC - DESPROVIMENTO.
... " 1 Os honorrios advocatcios e o NCPC: a sucumbncia recursal , in blog Flavio Cheim Jorge. 2 Breves Comentrios ao Novo Cdigo de Processo Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001125-88.2016.5.06.0021), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, bem como da correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar tais...
... https://g1.globo.com/economia/tecnologia/blog/ronaldo- ... prass/post/2019/04/21 ... Veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº ... -
O contemporâneo direito dos idosos
... 13. MOUSSALÉM, Tárek Moysés ... Fontes do Direito Tributário ... São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 27. 14. MOUSSALÉM, Tárek Moysés ... Disponível em: http://www.minutonordeste.com.br/blog/ cosmelia-folha/183/imprimir/466. Acesso em: 04 out. 2021 ... 44. World ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... § 1º Considera-se crédito tributário de IPVA a soma do principal, das multas, da atualização monetária, dos ... Brejo da Madre de Deus; Blog Diário da Sulanca, Responsável Emanoel Glicério; Rádio São Domingos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ao CONSEAS/SP. Também contribui para divulgação do Blog da Rede SUAS e informes sobre ... procedimentos para acesso aos sistemas ... 43,6 milhões de crédito tributário constituído. Programa Malha Fiscal PGDAS-D - Consiste em ... trabalho ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... tributário não pago até sua inscrição em Dívida Ativa - Confissão e ... de conteúdo para o site oficial do Ipem, Diário do Ipem-intranet, blog Almanaque do Ipem e mídias ... sociais - Twitter e Facebook: Devido ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... buscando regimes trabalhista e tributário mais brandos ... [2] ... Com o desiderato de evitar tal ... A Jornada de Trabalho em Navios de Cruzeiro ... Blog ... -
TozziniFreire concentrou 19% das operações de M&A no Brasil em 2014
TozziniFreire concentrou 19% das operações de M&A no país em 2014
... uma pareceria com o site do jornal O Estado de São Paulo para, no blog Conexão Eleitoral, analisar a disputa nas redes sociais e suas ... “Na ponderação entre forma processual e conteúdo tributário, este último normalmente prevalecerá.” Quem afirma isso é Breno ... -
Para uma sociologia da ressignificacao/Towards a sociology of ressignification.
... teoria de uma das mais celebres versoes do pos-estruturalismo tributario de Derrida ... A teoria politica de Butler, em que tem lugar a categoria ... /05/30/politica/1527703161_738090.html; https://g1.globo.com/politica/blog ...
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Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial,
... 1), em texto-artigo Is it “just semantics” , publicado em blog, afirma que a frase “isso é apenas semântica” é uma resposta ... No ocidente, o modelo biomédico, tributário do início do século XX, compreendeu a deficiência como uma questão de ... -
Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... Disponível em: http://www. clicktolayout.com/ blog/?p=4992 ... Quadro 5: Inovação em Marketing BRF Brasil Foods S.A ... e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário. Jus Navigandi , Teresina, ano 8, n. 61, 1º jan. 2003. Disponível em: ... -
Itarantim - Vara c�vel
... Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Reu: Blog Politicos Do Sul Da Bahia. Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade ... a inexistência de meios alternativos de cobrança do crédito tributário a ratio redidendi do acórdão do qual foi relatora a Ministra Ellen ...
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Acórdão nº 1.0000.22.198878-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA - ESGOTAMENTO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS - DESNECESSIDADE - PESSOA JURÍDICA - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO - EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o uso do sistema INFOJUD não reclama o exaurimento de todas as...
... PROVIMENTO AO RECURSO."1 https://serasa.certificadodigital.com.br/blog ... -
Turmas do Supremo analisam sete denúncias envolvendo deputados federais
Turmas do Supremo analisam sete denúncias envolvendo deputados
... (PR-RJ) pela suposta prtica de calnia e difamao em um texto no seu blog.O ministro Marco Aurlio, relator, afirmou que o Plenrio do STF, em maio de ... -
Novo CPC consolida Estado Democrático de Direito, afirma Dilma Rousseff
... Com informações do Blog ...
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Acórdão Nº 1001256-25.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-10-2021
... 161, § 1.º, do Código ... Tributário Nacional ... Condeno ainda a parte ré em honorários advocatícios, que ... SUPOSTAMENTE OFENSIVOS EM PÁGINA ELETRÔNICA (BLOG) ... DO RÉU. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ANIMUS ... DIFAMANDI NÃO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com a formação do sistema solar ... O blog TecMundo explica que “a água está em ... toda parte na Terra – nas ... II — sub—bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ... ou de tributário desse ...
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Alagoinhas - 1� vara da fazenda publica
... (s): SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal de débito tributário" com valor inferior a 1 (um) salário-mínimo. Sucede que sobreveio legisla\xC3" ... aspecto, o documento de ID 323667405 traz notícia divulgada pelo “Blog de Tavares”, que uma operação conjunta dos policiais civis e militares ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Blog do Jornalista Magno Martins no dia 25 de outubro de 2019. O Artigo aborda ... 10.654, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ... ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO, RELATIVA- ... MENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO- ... TRIBUTÁRIO ...
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Decisão monocrática Nº 0804669-44.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 12-04-2022
... , mas perdeu sua paz quando o requerido lhe atacou por meio de seu blog, lhe imputando gratuitamente diversos atos de improbidade e crimes contra ...
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Decisão Monocrática nº 51927437320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-10-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORRIGENDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. Constatando-se a presença de erro material no julgado, no tocante à inadmissibilidade do agravo de instrumento, ante dizeres do artigo 356, § 5º, CPC/15, cumpre proceder a sua corrigenda, para autorizar o processamento do recurso. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
... Nesse sentido: ... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO". MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. ICMS SOBRE “TUST”, “TUSD\xE2\x80" ... /diferenca-entre-tarifa-te-e-tarifa-tusd ehttps://tabenergia.com.br/blog/te-e-tusd ... Documento:20002966965 ... -
Acórdão Nº 0020960-83.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/ASSISTENCIAIS . Indevidos os honorários pretendidos, nos termos da Súmula 219, item I, do TST, por ausente a credencial sindical.
... seu caso não era único, o que pode ser comprovado pelos relatos do "blog do Aviador Anônimo", acostados aos autos, estando sobrecarregado, ... oportuno, sendo a única e exclusiva causadora do crédito tributário. Pugna pela reforma da sentença ... A Magistrada de primeiro grau ...