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Valença - 2ª vara cível
... quando viu o autor já tinha sido arremessado; que no outro dia no blog do Pelegrini viu a notícia de que a causa do acidente teria sido uma ... do STJ (originais sem negritos): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCINDIBILIDADE DE REQUERIMENTO DO RÉU PARA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000491-35.2014.5.06.0192), 10-12-2014
EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO. ARRESTO DE VALORES JUNTO AO CEDIDO NO INTERESSE DA SOLVABILIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. PRIVILÉGIO. No caso discutido nestes autos, o direito de crédito cedido nasceu do contrato de empreitada, mas dele se desacoplou e foi transferido onerosamente ao banco recorrente, como se verifica dos instrumentos anexados aos autos do processo eletrônico. Esse...
... TRIBUTARIO/REG-I/PE-PB ... Rua Antonio Lumack do Monte, 96, 1° andar, sala 101, ... Na mesma senda o Blog de Jamildo - PE divulga a desmobilização desde o ano de 2013, conforme ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0801210-43.2022.8.19.0207 (Cível), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO VEICULAR. ROUBO. RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE RECUSA INDEVIDA DO PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Inexistência de controvérsia acerca da relação jurídica existente entre os litigantes, bem como da ocorrência do sinistro narrado na petição inicial. 2. Recusa de...
... 375 do CPC, verbis: ... https://www.smartia.com.br/blog/seguro-auto-com-chassi-remarcado/ ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... 161, parágrafo 1., do ... Código Tributário Nacional ... Nesse sentido: ... APELAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006420-21.2020.8.19.0000 (Cível), 27-07-2020
Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que acolheu exceção de pré-executividade interposta, extinguindo a execução em relação à sociedade excipiente. Insurgência do exequente, em que alega não ser cabível exceção de pré-executividade para desconstituir sucessão empresarial reconhecida anteriormente e que os elementos do caso concreto evidenciam a sucessão...
... deste Tribunal (grifos nossos): ... “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Quadros ... societários distintos. Notícia veiculada em blog acerca ... da existência de grupo econômico que foi objeto de ... -
Razão do ajuste
... O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acaba de divulgar que a carga tributária subiu de 35,04% para ... rotatividade, que é uma das maiores do mundo - disse Mansueto ao meu blog ... Mesmo assim, é espantoso, porque, segundo dados do próprio ...
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Código do Contribuinte no Rio está pronto para votação
PL sobre Código de Defesa do Contribuinte no Rio está pronto para votação
... arbitrariedades cometidas pelo Fisco municipal”, escreveu em seu blog ... Apresentada em fevereiro pelo vereador, a proposta é resultado de ... Lycia Braz Moreira, integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da seccional ... -
Ruy barbosa - Vara cível
... os autos, constata-se que as postagens, realizada pelo demandado no blog “Deixa comigo Macajuba” nos dias nos dias 09.02.2018 e 22.02.2018 e ... É o relatório. Decido ... O artigo 156 do Código Tributário Nacional estabelece que o pagamento extingue o crédito tributário ...
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Macaúbas - Vara cível
... DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NEGATIVA EM BLOG NA INTERNET - DIREITO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA - DIREITO À ... TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. EXPEDIÇÃO. COMPROVAÇÃO DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... operações com leite longa vida, estabelecendo privilégio tributário somente aos produtores de leite pasteurizado do Estado da Bahia, ... DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.– NOTÍCIA JORNALÍSTICA PUBLICADA EM BLOG/SITE SOBRE VINCULAÇÃO DE MENOR A ATO DELITUOSO. – DIVULGAÇÃO DE ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 174, do Código Tributário Nacional, in verbis : ... “Art. 174. A ação para a cobrança do ... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS EM BLOG DA INTERNET – DECLARAÇÕES INJURIOSAS - OFENSIVAS À HONRA DO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /”expressado”(vide a lei) a letra e suas músicas em seu Blog, conforme podemos verificar nos links: ”, citando os links; sustenta a ... manejado pelo Município, com fins da cobrança de crédito tributário (IPTU) ... Inconformado, o Município sustenta a impossibilidade de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO ... o Requerido incluiu o Autor na lista dos envolvidos em seu respectivo blog ... Narra que, o Requerido publicou nota, de Título “Polícia Federal ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Asseverou que foi aprovado em concurso público para Técnico Tributário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e necessita do diploma para a ... - AUTOR: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - RÉU: BLOG ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO ... RESPONSABILIDADE DE QUE MANTÉM E EDITA O BLOG. EXISTÊNCIA. ENUNCIADO Nº 221 DA SÚMULA/STJ. APLICABILIDADE.1. A ...
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Itarantim - Vara c�vel
... Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Reu: Blog Politicos Do Sul Da Bahia. Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade ... Tributário Nacional, bem como no artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos do ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... por amigos e familiares que a parte acionada estava divulgando no seu blog e em seu twiter condutas difamatórias e injuriosas, não só contra a ... Código Civil, cumulados com o artigo 161, § 1.º, do Código Tributário Nacional ... A correção monetária implica mera atualização da ...
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Diário Oficial del 31-10-2019 - Poder Legislativo
... Uma grife da advocacia brasileira” publicado no Blog do jornalista Magno Martins, no dia 25 de outubro de 2019, o artigo aborda ... novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- tributário, a Lei nº ... 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... :BA55634) Advogado: Francisco Jose Oliveira Queiroz (OAB:PE29801) Reu: Blog Preto No Branco Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Nesse sentido, colaciona-se os seguintes julgados: ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO ... ), manifestos da população, abaixo assinado, extrato de matéria em blog, dentre outros (ID s 104051666 a 104051693) ... O ilustre colega ...
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Sentença Nº 0801274-63.2023.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 18-10-2023
... , cabe tecer alguns comentrios sobre este tema(https://migrate.info/blog/nota-fiscal-de-devolucao-entenda-o-que-e-e-como-emitir/).A nota fiscal de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ART. 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DE ALÇADA. CABIMENTO DE APELAÇÃO NOS CASOS EM ... Advogado: Iderlan Soares Do Nascimento (OAB:BA63987) Agravado: Blog De Internet Léo Ricardo Notícias E Publicidade Decisão: .diario { ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... ção fiscal , com fundamento no artigo 156, V, do Código Tributário Nacional c.c. Artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Sem ônus ... -e-interditada-por-nao-respeitar-isolamento_44157.html - referido blog jornalístico, inclusive citado pela parte autora na petição inicial, ...
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Cícero dantas - Vara cível
... disposto no texto legal, uma vez que se trata de débito não tributário, no que a previsão subsiste hígida ... Condeno a parte ré ao ... Argumenta a parte Promovente, que o Réu teria feito em seu blog publicações ofensivas à sua honra, ao que pediu fosse indenizado no ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... das normas das agências regulamentadoras, não cria prejuízo tributário ao Estado e muito menos tratamento ... tributário diferenciado. Por isso, ... úba; Zito Lopes, Vereador de Jataúba; Firoca, Vereador de Jataúba; Blog Jataúba News, Diretor; Inácio Irineu, ... Presidente do Sindicato dos ...