tributario blog
-
Diário Oficial del 26-04-2019 - Poder Legislativo
... SERTÃO, Editoria; RADIO INAJÁ FM, Editoria; BLOG DO ELVIS, Editoria; Ilmo. Sr. Robson Cordeiro, Editor do Blog do Robson ... I - defesa dirigida a Julgador Administrativo-Tributário do Tesouro Estadual (JATTE) componente da primeira instância de ...
-
Decisão Monocrática N° 07071881120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção, dando azo à extinção da ação e do próprio crédito tributário, na forma dos artigos 174, combinado com o art. 924, V, do CPC, e 156, V, ... Advogado: Iderlan Soares Do Nascimento (OAB:BA63987) ... Agravado: Blog De Internet Léo Ricardo Notícias E Publicidade ... Despacho: .diario ...
-
Catu - Vara cível
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - CONTRADIÇÃO EXTERNA QUE NÃO AUTORIZA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ... Narra sinteticamente que: 1) Os réus, na qualidade de gestores do blog “catu notícias” teriam divulgado reportagem de cunho difamatório em ...
-
O futuro da arbitragem no Brasil e o projeto de Lei N. 2.937/2011
... , νο διζερ δε Μιγυελ Πιντο Χαρ− δοσο 17 ( blog ... ΡΤ, 2001 ... ΞΑςΙΕΡ, Αλβερτο. Direito Tributário ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... tributário do IPTU se dá diretamente pelo Ente Fiscal, ao encaminhar o boleto de ... blog.unime.edu.br/pep-unime/ que dito programa foi descontinuado em 2020, como ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CPC, ao argumento da ocorrência da prescrição do crédito tributário ... A Fazenda Municipal insurge-se contra o referido decisum, ... EXPOSIÇÃO DE MENOR EM REPORTAGEM JORNALÍSTICA PUBLICADA EM BLOG, DECORRENTE DA PRÁTICA DE SUPOSTO ATO INFRACIONAL. DIREITO DE INFORMAR E ...
-
Diário Oficial del 28-02-2019 - Poder Legislativo
... Administrativo-Tributário do Tesouro Estadual (JATTE), ambas exclusivas de Estado ... A ... SIlmo. Sr. Carlos Britto, Editor do Blog do Carlos ... Britto; Ilmo. Sr. Edenevaldo Alves, Editor do Blog ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... (dez) dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa do credito tributário ... Intime-se ... Cachoeira, 8 de outubro de 2020 ... ... diversos textos ofensivos através de e-mail e por meio do blog "Jornal O Guarany" (www.jornatoguarany.blogspot.com) ... Registrou ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... mantendo a sentença que reconheceu a prescrição do crédito tributário ... Sustenta a municipalidade não ter sido intimado da decisão que ... Nesta senda, destaco aqui a página identificada como “blog Unime” pelas seguintes razões: as informações ali presentes foram ...
- Decisão Monocrática nº 69959 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Abril de 2015
-
Barreiras - Vara da fazenda pública
... tributária, com intuito de obter suspensão do crédito tributário e averbação da integralização de imóveis pertencentes ao autor ... Sobrinho Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:0028111/BA) Réu: Blog Oeste News Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção fiscal foi ajuizada, visando a cobrança de crédito tributário dos exercícios indicados na CDA, e foi proposta DEPOIS DA VIGÊNCIA da LC ... sofrido, em decorrência de suposta matéria ofensiva veiculada no blog do acionado, pugnando, ainda, pela retirada da reportagem do site do ...
-
Juazeiro - 1ª vara cível
... tributário; ... " ... Figurando pessoa física e pessoa jurídica no polo ... Ltda Advogado: Wagner Reni De Sena Medrado (OAB:0024253/BA) Reu: Blog Opara Reu: Blog Opara Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
-
Sentença com número 5579710-10.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis, 14-07-2023
... BLOG ... EXISTÊNCIA. ENUNCIADO Nº 221 DA SÚMULA/STJ. APLICABILIDADE. 1. A ... débito tributário relativo ao mesmo, de qualquer natureza, ficará sob responsabilidade do ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 276 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS), sem prévia, expressa e ... 0008092-34.2018.8.05.0191 Apelação ... Apelante : Blog Geraldo José Ltda ... Apelante : Geraldo José de Oliveira ...
-
Acordao N° 1665935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Embargos de declaração. Processo civil. Contradição. Ausência. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. 1. Ausente contradição, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no código de processo civil, apresentando-se...
... EMBARGANTE(S) LE BLOG CONFECCOES LTDA ... EMBARGADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador ... “APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. MANDADO DE ... -
Valença - 2ª vara cível
... quando viu o autor já tinha sido arremessado; que no outro dia no blog do Pelegrini viu a notícia de que a causa do acidente teria sido uma ... do STJ (originais sem negritos): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCINDIBILIDADE DE REQUERIMENTO DO RÉU PARA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0801210-43.2022.8.19.0207 (Cível), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO VEICULAR. ROUBO. RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE RECUSA INDEVIDA DO PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Inexistência de controvérsia acerca da relação jurídica existente entre os litigantes, bem como da ocorrência do sinistro narrado na petição inicial. 2. Recusa de...
... 375 do CPC, verbis: ... https://www.smartia.com.br/blog/seguro-auto-com-chassi-remarcado/ ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... 161, parágrafo 1., do ... Código Tributário Nacional ... Nesse sentido: ... APELAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006420-21.2020.8.19.0000 (Cível), 27-07-2020
Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que acolheu exceção de pré-executividade interposta, extinguindo a execução em relação à sociedade excipiente. Insurgência do exequente, em que alega não ser cabível exceção de pré-executividade para desconstituir sucessão empresarial reconhecida anteriormente e que os elementos do caso concreto evidenciam a sucessão...
... deste Tribunal (grifos nossos): ... “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Quadros ... societários distintos. Notícia veiculada em blog acerca ... da existência de grupo econômico que foi objeto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000491-35.2014.5.06.0192), 10-12-2014
EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO. ARRESTO DE VALORES JUNTO AO CEDIDO NO INTERESSE DA SOLVABILIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. PRIVILÉGIO. No caso discutido nestes autos, o direito de crédito cedido nasceu do contrato de empreitada, mas dele se desacoplou e foi transferido onerosamente ao banco recorrente, como se verifica dos instrumentos anexados aos autos do processo eletrônico. Esse...
... TRIBUTARIO/REG-I/PE-PB ... Rua Antonio Lumack do Monte, 96, 1° andar, sala 101, ... Na mesma senda o Blog de Jamildo - PE divulga a desmobilização desde o ano de 2013, conforme ... -
Razão do ajuste
... O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acaba de divulgar que a carga tributária subiu de 35,04% para ... rotatividade, que é uma das maiores do mundo - disse Mansueto ao meu blog ... Mesmo assim, é espantoso, porque, segundo dados do próprio ...
-
Código do Contribuinte no Rio está pronto para votação
PL sobre Código de Defesa do Contribuinte no Rio está pronto para votação
... arbitrariedades cometidas pelo Fisco municipal”, escreveu em seu blog ... Apresentada em fevereiro pelo vereador, a proposta é resultado de ... Lycia Braz Moreira, integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da seccional ... -
Ruy barbosa - Vara cível
... os autos, constata-se que as postagens, realizada pelo demandado no blog “Deixa comigo Macajuba” nos dias nos dias 09.02.2018 e 22.02.2018 e ... É o relatório. Decido ... O artigo 156 do Código Tributário Nacional estabelece que o pagamento extingue o crédito tributário ...
-
Macaúbas - Vara cível
... DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NEGATIVA EM BLOG NA INTERNET - DIREITO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA - DIREITO À ... TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. EXPEDIÇÃO. COMPROVAÇÃO DE ...