tributario net
-
Decisão monocrática Nº 0013348-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-03-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/ ... search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0041937-66.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/ ... search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0043450-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023
... (“In” Síntese Net Jurídico. https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº ... 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0003296-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-02-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/ ... search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0054584-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0111701-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-12-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0063618-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-10-2022
... https://online.sintese.com/pages/juridico/ ... search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0035318-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-06-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/ ... search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0090821-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-10-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0024214-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0044364-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-08-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0041522-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0090996-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2023
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0003027-33.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-01-2024
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
-
Decisão monocrática Nº 0006729-84.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-02-2024
... https://online.sintese.com/pages/juridico/search/results.jsf; ementa nº 101001108213) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE - ... POSSIBILIDADE - ...
- Acórdão nº 3301-006.350 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Julio de 2019
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 375-92.2011.5.04.0029) 14-11-2018
... Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018) ... "DIREITO TRIBUTÁRIO ...
-
Considerações finais
... PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COMO NORMA DE AJUSTE DO IMPOSTO ... SOBRE A RENDA ... pela legalidade aplicada ao direito tributário, não é possível que tenhamos “tipos abertos” em matéria tributária. A forma como nosso sistema está conformado exige que a tributação, ...
-
Introdução
... tributação reduzida]).8No âmbito da regulação tributária da economia digital, paira no ar a per‑ cepção de que o atual sistema tributário não está suficientemente preparado para lidar com os desafios de uma economia digitalizada.9Em questões tribu‑ tárias, isso implica a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0622502-12.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-10-2018
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL SITUADO NESTE ESTADO. NÃO CABIMENTO. COBRANÇA FUNDADA EM NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. EC 87/1995, LEI COMPLEMENTAR 87/1996, CONVÊNIO CONFAZ 93/2015 E LEI ESTADUAL
... AGRAVANTE: ... NET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... ESTADO DO CEARÁ ... DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES ... TRIBUTÁRIO ... SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO ... DE INSTRUMENTO. ICMS. PRETENSÃO DE ... EXIGIBILIDADE ... DIFERENCIAL ... INTERESTADUAIS ... -
Acórdão Nº 855012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... ‘EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO CONVERTIDOS ... EM AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO ... SOBRE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ... ASSOCIADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE ... DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
- Decisão monocrática Nº 1318370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
-
O Arm's Length e os Preços de Transferência
... O arm’s length é normalmente entendido como uma diretr iz indicada pela OCDE para disc iplinar, sob o viés tributário, as rela- ções comerciais e econômicas ent re pessoas jurídicas vinc uladas residentes ou domiciliada s em países diversos, de modo a que tais ...