tse eleições 2008 resultados
-
Direitos políticos
... ônica, amplamente divulgados e com os resultados à disposição de qualquer cidadão, sem que ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
-
Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3" ... ções, a fim de obter os melhores resultados; b) quanto ao modo de organizar, estruturar e ...
-
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... + brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR ... ção dessas questões também provocou resultados junto ao Poder Executivo. As Instruções ...
-
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... 1) Contradição (embargos opostos ... aumentada não afetará as metas de resultados fiscais ... previstas, devendo seus efeitos ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ...
-
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... Os resultados ... encontrados mostram evidências empíricas de ... a Lei nº 11.107/2005. Segundo Filho (2008), ... essa legislação vem atender a lógica da ... eleições de 2002 e 2006, sendo "0" para ...
-
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, ... esta exposição, serão discutidos os resultados e as considerações finais ... Como se ... físico do voto eletrônico nas eleições de 2016 ... Após 2019, entretanto, é ... -
A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Os resultados apontaram para uma influência do calendário ... Atualmente, as eleições no país, para presidente, governadores, ... do Brasil durante o período de 1995 a 2008. Para tanto, utilizou a metodologia de dados em ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... entre eles, a reversibilidade dos resultados interpretativos ao longo do tempo ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ...
-
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... A análise dos resultados permitiu concluir que, a ... Periódico do ... a abortamentos ilegais (FUSCO et al, 2008). Ainda no âmbito das agendas internacionais, ... No ano de 2018, tivemos eleições gerais no Brasil (Presidente da República, ... -
2.1 Conceitos e caracterização
... c) a atuação em prol dos resultados eleitorais do partido, ou candidatos por ele ... coalizões realizadas logo após as eleições". Outras circunstâncias \"atenuantes\" dessas decis\xC3" ... Pág. 2) ... 2008, p. 315 ... ACIOLY, Janine Adeodato, in Perda ...
-
Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... -
Legislação
... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
-
Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
... de realização, a confiabilidade dos resultados e impedir que informações desarrazoadas, ... Nesse contexto, a Lei das Eleições determina que em ano eleitoral as pesquisas ... Min. Ayres Britto, DJ de 14.3.2008). (TSE – Ag. nº 8225 – Ac. – Rel. Min ...
-
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
-
Direito Constitucional
... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... ção constitucional chegue a resultados que perturbem o esquema organizatório-funcional ...
-
A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... Segundo dados do TSE, no turno das Eleições Gerais, que ocorreu em outubro de 2014, ... de agilidade na divulgação dos resultados das eleições e, até o momento, não existe ... 2008, p. 147) ... Corroborando a tese mencionada, ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281. Excelente a classificação sugerida ... pele técnica inputs-outputs , dos resultados procurados: “o sistema é carregado com um ... movimento grevista dos caminhoneiros e eleições presidenciais ... Acrescente-se que o último ...
-
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , bem como acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho e Emprego ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
-
Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... no comportamento dos ministros, nos resultados das atividades da Corte e nas expectativas ... suas diferentes competências (VIEIRA, 2008) quan- do vinculadas a um mesmo objeto. Ocorre, ... (ADC nº 29 e 30), o que afastou das eleições" de 2012 políticos cassados ou que renunciaram ap\xC3" ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... ância do Direito na determinação de resultados econômicos ... Segundo o Teorema de Coase, em ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal ...
-
História Mundial
... Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... (E) Os bons resultados dos planos econômicos implantados por Mao Zedong ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ...
-
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... dados, podem levar a inferências e a resultados de caráter sensível. Diante disso, bases que ... de dados dentro da lógica das eleições e das manifestações políticas, a Autoridade ... de qualquer tipo de circulação (RODOTÀ, 2008). Se é possível conceber um “núcleo duro” ...
-
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... na pesquisa empírica; (iv) os resultados da pesquisa empírica; e (v) apresentação de ... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008", p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atua\xC3" ... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Os resultados mostram que, entre os tweets classificados, cerca de 60% tratavam da ... país, estado, ou qualquer outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ... -
Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... governamental 10 , o questionamento de resultados eleitorais 11 , os ataques ... culdades em ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 137 ... 9 “A rejeição à ... Bolsonaro questiona resultado das eleições”. PORTAL TERRA. Sem provas, Bolsonaro ...