união cascavel
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Decisão da Presidência nº 1199232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Município de Cascavel ... adv.(a/S) : Graziela Regina Loh ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1190038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Município de Cascavel ... adv.(a/S) : Graziela Regina Loh ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5047660-38.2019.4.04.7000),13-03-2020
... IMPETRANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo Substituto da 2ª VF de ... GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5006838-55.2020.4.04.7005), 22-01-2021
... ) ADVOGADO : MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL" (IMPETRADO) ... \t\t\t\t DESPACHO/DECISÃO ... O Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5020482-80.2020.4.04.7000),04-06-2020
... RECORRENTE : LORENA MARKUS RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : NICÍPIO DE CASCAVEL/PR ... RELATÓRIO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1214020 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA QUE NÃO SE DESTINA A RETRIBUIR TRABALHO, MAS A INDENIZAR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1214020/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 24/08/2011)
... :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO :DEOCLECIO ADAO PAZ ... -
Acórdão nº 2006/0148904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA EUCATUR ADVOGADO:RAMIRO DE LIMA ...
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Acórdão Nº 0020276-17.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA, SOLIMOES ... que o autor foi contratado pela primeira ré - EUCATUR-EMPRESA UNIÃO" CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - em 13/04/2012, para exercer a fun\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 5882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2016
... Na denúncia, o Procurador-Geral da República relata que a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. (EUCATUR) teria contraído ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0007317-3 de T4 - QUARTA TURMA
... FERNANDO GONÇALVES ... RECORRENTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : CHRISTIANE MASSARO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049373-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : WISLEY MACHADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061049520204050000), 25-08-2020
PROCESSO Nº: 0806104-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES ADVOGADO: Ronaira Costa Ribeiro AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800204-94.2019.4.05.8204 - 12ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
... ísticas Banda Gatinha Sem Vergonha, Banda Magníficos, Banda Cascavel, Banda Cheiro de Menina e Banda Forrozão VIP ... c) Firmado o ... ério do Turismo (TC 002.784/2015-7), o Tribunal de Contas da União considerou ilegal a contratação da empresa JOSIMAR BATISTA DA SILVA ME ... -
Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS ...
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Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS ...
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Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS ...
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Decisão da Presidência nº 731813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Extraordinário ... Complementação do FUNDEF ... Repasse pela União ... Erro no cálculo ... Forma de pagamento ... Relevância do tema ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja PatiÑo ...
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Decisão da Presidência nº 696905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 837697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 766349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 780950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 778660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 773620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 677994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...
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Decisão da Presidência nº 774512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Frederico Azambuja ...