união cascavel
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Acórdão nº 2014/0229031-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO" CASCAVEL DE TRANSPORTE ... E TURISMO LTDA ... : EDUARDO RODRIGO\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12963/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Octubre de 2002
RECURSO DA FERROESTE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. A Ferroeste é sociedade de economia mista estadual criada com o objetivo de viabilizar, por meio de repasse de recursos financeiros oriundos do Estado, a ferrovia Guarapuava-Cascavel/PR, mediante convênio firmado com o Ministério do Exército que, direcionado à concretização do empreendimento, contratou empregados dentro do
... Estado, a ferrovia Guarapuava-Cascavel/PR, mediante convênio firmado com o ... Ministério do Exército que, ... Sendo a União a empregadora e gozando esta de idoneidade financeira, não se justifica a ... -
Edital de notificação, ====================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ... CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 48307203 VLR-R$: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006853-29.2017.4.04.7005),10-02-2020
... WLADENIZE APARECIDA GASPARETTO (AUTOR) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO ...
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Acórdão Nº 0000970-72.2011.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-07-2020
... º 0000970-72.2011.5.04.0003 (AP)AGRAVANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... AGRAVADO: EDSON RUI DE SOUZA VIEIRA ... AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Intime-se ... Porto Alegre, ...
- Decisão monocrática Nº 1304372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 1953. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando Registro Ao Termo de Contrato de Arrendamento Celebrado Entre o Serviço do Patrimonio da União No Ceara e Jose Pedro de Oliveira para Arrendamento do Proprio Nacional Denominado Choro, No Municipio de Cascavel, Naquele Estado.
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Decisão da Presidência nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
DECISÃO Vistos ... Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... interpõe agravo de ...
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Acórdão nº 1.0040.09.088719-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE VEÍCULO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS - COMPROVAÇÃO - NECESSIDADE - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - PENSIONAMENTO - ARBITRAMENTO - DPVAT - ABATIMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Para a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, ainda que
... Librio Santos e Hugo Daniel Santos contra Eucatur - Empresa Unio Cascavel de Transportes Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A. A sentena ... -
Acórdão nº 2007/0234122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... GURGACZ AGRAVANTE:NAIR VENTORIN GURGACZ AGRAVANTE:EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVANTE:AUCATUR - AGÊNCIA UNIÃO ...
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Decisão da Presidência nº 489713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... 298-305, complementado às fls. 318-21, condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo LTDA a pagar indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0003591-90.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... EXISTENTE ENTRE O CONTRIBUÍNTE E A UNIÃO. XII – JUROS DE ... MORA E MULTA. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA ... (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0017572-84.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: ... DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ - J. 27.09.2021) ...
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Decisão Monocrática nº 5020211-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de ...
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Decisão Monocrática nº 5020213-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de ...
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Decisão Monocrática nº 5020213-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de ...
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Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... )RECORRENTE: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E ... de declaração opostos pela primeira reclamada, EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... Intime-se ... Porto Alegre, ...
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Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Consoante disposição dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, os embargos de declaração consistem no instrumento hábil, exclusivamente, para sanar contradições, obscuridades ou omissões verificadas no acórdão ou na sentença. No presente caso não se verifica a existência de qualquer dessas hipóteses. Embargos de declaração rejeitados.
... TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: LUIS DALMOLIN ... declaratórios opostos pela primeira reclamada EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Intime-se ... Porto Alegre, ... -
Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... , Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, ... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento ... de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... , Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, ... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento ... de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... , Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, ... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento ... de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 5020211-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... , Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, ... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento ... de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 5020212-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... , Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, ... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento ... de Execução Fiscal nº 5010616-43.2014.404.7005, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ...
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O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... UNIPAR, na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e na Universidade Estadual de Londrina ... -
Decisão da Presidência nº 597854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... Na petição 65300/2016, a União Educacional de Cascavel UNIVEL requer seu ingresso na qualidade de ...