união cascavel
-
Acórdão Nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos declaratórios das reclamadas providos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... : PEDRO AVELINO DO COUTO GRUNDLER, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E ... -
Decisão da Presidência nº 647267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de ...
-
Decisão da Presidência nº 680130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de ...
-
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... 0021834-89.2015.5.04.0004. Recorrente: Eucatur — Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Recorrido: Diego Salomoni Aguiar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005775-05.2014.4.04.7005), 01-06-2018
... : MARCOS ANTÔNIO GARCIA DA FONSECA APELADO : MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : ...
-
Acórdão nº 1003491-11.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1003491-11.2020.8.11.0003EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO EXTRAVIO DE BAGAGEM – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E REVOGAÇÃ
... Parte(s): [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0117-06 (APELANTE), ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0249862-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI ... AGRAVANTE : EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA EUCATUR ... ADVOGADO : JEYANCARLO ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0252632-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : RAMIRO DE LIMA DIAS E ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0111801-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : WISLEY MACHADO SANTOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004641-30.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ILUMIVEL ILUMINACOES CASCAVEL LTDA - ME ...
-
Decisão Monocrática nº 5020206-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Mayo de 2017
... de antecipação da tutela recursal, interposto por Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. contra decisões da MM. Juíza ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.023177-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2005
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REMOÇÃO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO SOB ARGUMENTO DE QUE OS PRAZOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE SERIAM IDÊNTICOS - REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 273 do CPC, a antecipação de tutela será concedida quando existir prova...
... - Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 15ª Vara da ... de assegurar remoção de Auditor Fiscal da Receita Federal da Cascavel/PR para Guaxupé/MG, suspendendo a eficácia do disposto no art. 3º da ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1003179 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROSADVOGADO :ANTHONY DE SOUZA ...
-
Decisão da Presidência nº 1182432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Município de Cascavelavel ... adv.(a/S) : Graziela Regina Loh ... recdo.(a/S) : União ...
-
Decisão da Presidência nº 1193784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Município de Cascavel ... adv.(a/S) : Graziela Regina Loh ... recdo.(a/S) : União ...
-
Decisão da Presidência nº 1176146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Município de Cascavel ... adv.(a/S) : Graziela Regina Loh ... recdo.(a/S) : União ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18854 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Apelo não provido.
... RECORRENTE: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E ... do acórdão Acórdão RELATÓRIO As reclamadas (EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e SOLIMÕES TRANSPORTES DE ... -
Acórdão Nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. A não observância do prazo estabelecido no artigo 145 da CLT enseja o pagamento da dobra das férias, incluído o terço constitucional. Aplicação da Súmula 450 do TST e Súmula 97 deste Regional. Recurso provido, no aspecto.
... : PEDRO AVELINO DO COUTO GRUNDLER, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E ... , NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECLAMADAS , Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e Solimões Transportes de ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-08-2021
EMENTA MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA. ARTIGO 486 DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. As medidas adotadas por entes estatais no sentido de restringir a atividade econômica para reduzir a circulação de pessoas, e assim, frear o avanço da pandemia de COVID-19, tratam-se de medidas excepcionais necessárias à preservação da vida, não configurando o previsto no art. 486 da CLT, que impõe...
... TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA ... RECORRIDO: ... ÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, e VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA ... RECORRIDO: ... As reclamadas EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E ...
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006391220174058504), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800639-12.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADVOGADO: Thayane Guimaraes Oliveira Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... utilizadas no Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda., contratada diretamente, portanto, ...