urbanistas
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Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urbanos. Tal realidade trouxe novos impactos e configurações administrativas, políticas, sociais, econômicas e ambientais ao espaço citadino. O resultado deste novo quadro foi que a organização do espaço urbano otimizou o bônus de estar na cidade para uma parcela da população, enquanto as outras...
... dos institutos jurídicos, seu potencial de utilização e a apreciação do atual estado da arte por parte de especialistas, juristas e urbanistas a respeito do assunto. Palavras-chave : Função Social da Cidade; Plano Diretor; Gestão Democrática da Cidade ... Abstract: According to the ... -
Contra tudo e todos
Docas despreza opinião de urbanistas sobre impactos de píer em Y e anuncia início das obras ... Carla Rocha, Fernanda Pontes ... e Luiz Ernesto Magalhães ... granderio@oglobo.com.br ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... 5.194/66, ou seja, advertência reservada ou censura pública, aplicadas ao infrator (sempre um profissional); quanto aos arquitetos e urbanistas, a Lei n. 12.378/2010, que disciplina o exercício da profissão (antes mesmo das disposições do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR), prevê, ...
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Os cariocólogos que pensam a cidade
Urbanistas, biólogo e chefs vão participar dos encontros às quintas-feiras ... Cariocólogo. Não, a palavra não está no dicionário. Mas o neologismo se ...
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Primeiro titular, olívio dutra diz que política dificultou planos
... A criação de um Ministério das Cidades era uma ideia antiga de um grupo de políticos e urbanistas que militava no movimento que havia conseguido elevar o status político dos municípios na Constituição de 1988. O diagnóstico era de que, ...
- Perimetral e via binário
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Legislação brasileira
... Houve apenas uma questão polêmica relativa ao registro dos “profissionais urbanistas formados anteriormente a esta lei, que necessitam ter resguardados os ... 12 Toda a tramitação do projeto pode ser consultada no sítio da ...
- Especialistas desenham o Rio dos sonhos
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Princesinha compacta
Bairro guarda caractersticas da cidade do futuro ideal que vem sendo defendida por urbanistas ... Proteo. Lei de 1990 limitou altura de novas construes no Bairro Peixoto em 15 metros ... Vista area. Do alto, percebe-se bem os miolos vazios das ...
- Novo local de píer em Y cria polêmica na área do Porto
- Novo local de píer em Y cria polêmica na área do Porto
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Não apenas Cerdà em 1867, mas também os discursos dos pré-urbanistas e urbanistas culturalistas e progressistas incorporam estruturas textuais dos textos instauradores. Para a autora, os textos pertencentes à ...
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edital de convocaçãoAssembléia Geral Extraordinária (AGE)
... edital de convocaçãoAssembléia Geral Extraordinária (AGE)PELO PRESENTE EDITAL, O SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO Estado do Paraná, inscrito no CNPJ 77.963.841.0001.29, representante da categoria profissional de arquitetos e urbanistas no Estado do Paraná, ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... Art. 1º O exercício da profissão de arquiteto e urbanista passa a ser regulado por esta Lei. Atribuições de Arquitetos e Urbanistas ... Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em 17 : ... I supervisão, coordenação, gestão e orientação ...
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Quadrinhos
... dos quadrinhos de Paulo Garfunkel e Libero Malavoglia, os profissionais envolvidos no projeto tiveram encontros com policiais civis, urbanistas e historiadores. Luiz Fernando Carvalho dirigirá ... Reencontro ... Mouhamed Harfouch voltará a trabalhar com a dupla Mauro Mendonça Filho e ...
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Píer em Y foi planejado sem consulta ao patrimí´nio
Urbanistas criticam falta de debate e dizem que interesse de Docas se sobreps aos da cidade ... Maria Elisa Alves ... elisa@oglobo.com.br ... Paredo. A montagem ...
- Píer em Y foi planejado sem consulta ao patrimí´nio
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2020/2022
... ÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2020/2022O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS (FNA), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Estatuto da FNA e no Regimento Eleitoral da FNA, resolve:1) Constituir a ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Vale realçar a atuação das entidades profissionais dos arquitetos e urbanistas do Brasil e dos movimentos sociais de moradia para a promulgação do Estatuto da Cidade, reunidos no Fórum Nacional de Reforma Urbana. Menção ...
- A palavra é gentrificação
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Houve apenas uma questão polêmica relativa ao registro dos “profissionais urbanistas formados anteriormente a esta lei, que necessitam ter resguardados os direitos quanto à possibilidade de registro nos conselhos de arquitetura e ...
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Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ART. 355, CPC. PRELIMINAR REJEITADA. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA. DECRETO-LEI 406/68. CÁLCULO COM BASE NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS. AUTUAÇÃO REALIZADA PELO FISCO APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CONTRIBUINTE. ATO...
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Evento do GLOBO na UFRJ discute os rumos do Rio
Arquitetos e urbanistas falam da 'cidade do futuro' ... O Rio é uma cidade em transformação, e os rumos dessa metrópole serão o mote do segundo evento da série ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018633-92.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... o agravante interpôs o presente recurso, alegando que o CONFEA em várias de suas diretrizes declara ser de competência dos Arquitetos e Urbanistas as questões relacionadas a Plano Diretor. Aduz, em síntese, que, "em consonância com a Constituição Federal, com as legislações vigentes, com ...
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Cingapura, não!
... planejou Brasília, serão usadas dia 10 agora, na festa de premiação anual do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) por arquitetos, urbanistas e estudantes ... Trata-se, na verdade, de um protesto contra o governador Agnelo Queiroz, que, sem licitação, entregou a uma empresa de Cingapura ...