urbanistas
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Acórdão, Processo nº 5002162-51.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... criou os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, dos Estados e do Distrito Federal, expressamente prevê que “os arquitetos e urbanistas, juntamente com outros profissionais, poder-se-ão reunir em sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, nos termos das normas ...
- Gerenciamento e fiscalização
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de Centros Históricos realizada em Gubbio, no período de 17 a 19 de setembro de 1960, promovida por um grupo de arquitetos, urbanistas, juristas, estudiosos de restauração e representantes de municípios; ... 4) o Congresso da Federação Internacional de Vivenda e Urbanismo, ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Estatuto da Cidade, 20 anos depois
Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois
... Mesmo reconhecendo a validade de muitas dessas críticas, para mim a questão central é que os urbanistas e gestores urbanos, assim como os juristas, ainda não entenderam que a proposta do EC era mudar estruturalmente a natureza do planejamento ... -
Legislação Complementar
... Art. 1º O exercício da profissão de arquiteto e urbanista passa a ser regulado por esta Lei ... Atribuições de Arquitetos e Urbanistas" ... Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: ... I — supervisão, coordenação, gestão e orientação t\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Fernando haddad ... carLoS LuPi ... PauLo de tarSo Vanucchi ... Atribuições de Arquitetos e Urbanistas" ... Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: ... I — supervisão, coordenação, gestão e orientação t\xC3" ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Interessante notar as diferentes interpretações do processo constituinte e de seu resultado feitas pelos urbanistas e pelos juristas, e também entre as análises jurídicas. Na década de 1990, enquanto, em linhas gerais, urbanistas criticam a formulação ...
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Apresentação
... Tanto assim que, por dever de ofício, ele é mais trabalhado por arquitetos e urbanistas que, antes de qualquer processo de planejamento, devem conhecer seus limites legais e instrumentos urbanísticos adequados, que amparam suas ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... O assunto exige a interdisciplinaridade entre os urbanistas, arquitetos, advogados, tabeliãs e poder público, como um passo para tornar a cidade real em uma cidade legal ... REFERÊNCIAS ... BRASIL ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Previu Mike Davis que: ... as cidades do futuro, em vez de feitas de vidro e aço, como fora previsto por gerações anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira. Em vez das cidades de luz ...
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COVID. Legislação correlata
... 12 a 16 — anuidade ao CAUs — arts. 42 a 44 — âmbito da abrangência — art. 1º — atribuições de arquitetos e urbanistas — arts. 2º a 4º — cancelamento do registro profissional– art. 6º — criação e organização do CAU/BR — arts. 24 a 41 — ética — ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... Tais legislações foram elaboradas por um conjunto de técnicos, principalmente arquitetos e urbanistas, sem nenhum diálogo com a sociedade civil, algo comum no Brasil à época. Este grupo de especialistas compôs, posteriormente, a equipe do ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... A forma moderna tradicional de se pensar as cidades, proposta e realizada por urbanistas dos séculos XIX e XX como Howard ou Le Corbusier, agravou o processo de violência urbana e desigualdade social no âmbito das grandes cidades. No ... -
Apresentação
... A proposta de trazer os temas do Direito Imobiliário e do Direito Urbanístico juntamente com a visão dos arquitetos urbanistas sobre o espaço urbano pós pandemia mostrou-se inovadora e absolutamente interessante, pois revela o aspecto positivo dessa aproximação de visões ...
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Acórdão, Processo nº 5000554-49.2020.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... , sustenta, em síntese, que ( ... ) além das atividades previstas no objeto social da Apelada serem compartilhadas entre os Arquitetos e Urbanistas, e Engenheiros, de acordo com a Resolução CAU-BR nº 21, de 2012, havia também um Arquiteto e Urbanista em seus quadros como responsável ...
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Legislação Complementar
... Art. 1º O exercício da profissão de arquiteto e urbanista passa a ser regulado por esta Lei ... Atribuições de Arquitetos e Urbanistas" ... Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: ... I — supervisão, coordenação, gestão e orientação t\xC3" ...
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Legislação Complementar
... Art. 1º O exercício da profissão de arquiteto e urbanista passa a ser regulado por esta Lei ... Atribuições de Arquitetos e Urbanistas" ... Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: ... I — supervisão, coordenação, gestão e orientação t\xC3" ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... Essa crítica, que pode ser qualificada de humanista, desenvolveu-se fora do meio especializado dos urbanistas e dos construtores. É o resultado do trabalho de um conjunto de sociólogos, historiadores, economistas, juristas, psicólogos, pertencentes, ... - Exemplo internacional, sistema de transporte de bogotá enfrenta crise
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Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... É um conjunto de ideias que nasce muito na prefeitura de São Paulo, muitos urbanistas, geraram um senso comum, digamos assim, urbanístico, principalmente na questão fundiária, a questão da renda da terra, a questão da ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
Após duas décadas da promulgação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2021, denominada Estatuto da Cidade torna-se imperiosa uma reflexão sobre o significado deste marco legal em relação aos processos sociopolíticos envolvidos na luta pelo Direito à Cidade, nos termos propostos por Henri Lefebvre (1991). Para melhor compreensão do alcance dessa normativa, o olhar se volta à práxis constituinte e...
... urbanistas e movimentos sociais que integram o campo de luta pelo Direito à Cidade no Brasil. Após duas décadas da sua aprovação, torna-se imperiosa uma ... -
Decisão Monocrática nº 5003599-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Febrero de 2017
... público, dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações que desenvolvam atividades privativas de arquitetos e urbanistas ou compartilhadas entre estes e outras profissões regulamentadas, no caso de terem entre seus responsáveis técnicos arquitetos e urbanistas ...
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Ofícios extrajudiciais cumulados: o avesso da tradição notarial e registral
Ricardo Dip: Sobre ofícios extrajudiciais cumulados
... Gasset, "un lugar de ayuntamiento civil, un espacio acotado para funciones públicas", porque assim o referiu aquele que foi o maior dos urbanistas da América hispânica, Patricio Randle, "la ciudad ha sido edificada con el fin de discutir los negocios públicos". Ou seja: o que se exige pela ... -
Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... ĂƐ ŽƵ ĚŽ ĂƌƌĞĨĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚŽ ͞ĐĂƌƌŽĐĞŶƚƌŝƐŵŽ͕͟ ŶĆŽ ĚĞƐĐĂƌĂĐƚĞƌŝnjĂƌĂŵ Ž ƋƵĞ ŽƐ urbanistas contemporâneos chamam de liveability (EIU, 2017) ... Nas palavras de Ladislau Dowbor (2016, grifo do autor): ... Este cruzamento, entre ...