conflitos na georgia
-
Países africanos acusam TPI de racismo e abandonam o tribunal
Países africanos acusam TPI de racismo e abandonam o tribunal
... , todos se referem a Estados africanos exceto um, que trata de conflitos na Geórgia, na região de Ossétia do Sul ... Em um comunicado à ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as controvérsias presentes de muitos ... , Croácia, Chipre, República Tcheca, Timor Leste, Estônia, Geórgia, Alemanha, Índia, Irã, Israel, Kosovo, Kuwait, Libéria, Lituânia, ... -
Acórdão Nº 0020172-91.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE. Hipótese em que a demanda foi ajuizada após a entrada em vigência da Lei nº 13.467/2017, de modo que é devida a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais. Negado provimento ao recurso.
... agressões verbais praticadas por suas superiores Tatiane Santos e Georgia Bombelli ... A defesa nega a prática de situações vexatórias ... A ... ; que com a Tatiane o relacionamento era tranquilo;que houveram conflitos com a empregada Georgia; que os conflitos forma na área profissional; que ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... to Freedom of Expression in the Wake of Google Spain v. AEPD. Georgia ... Journal of International and Comparative Law, v. 44, n. 1, 2015) ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados ... Documento ... - Série bobinha e divertida é campeã de audiência
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... conflitos sociais. Torne-se corno exemplo a retratação pública.” ... 1º, sec. 5; Pennsylvania, art ... XII; Maryland, art. XXXVIII; Georgia, art. IV, sec. 3; Massachusetts, art. XVI), ... que influenciaram ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... esses u niversos culturais se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, com o registro ainda ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... grandes pretensões da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, fomentando a alienação da ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e direitos fundamentais, ...
-
TPI abre investigação formal para apurar conflitos na região da Ossétia do Sul
TPI abre investigação sob conflitos na região da Ossétia do Sul
... A Ossétia do Sul declarou sua independência da Geórgia em 1990, com apoio dos russos. O governo da Geórgia nunca aceitou a separação, e mesmo a ONU e a maioria dos países não reconhecem a região ... -
Corrupção
... conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo chave seria o “poder ... Uma alienação de terras corrupta no Estado de Geórgia, nos EUA, no início dos anos 1800, foi reconhecida pela Suprema Corte no ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a arbitragem ... v ... 0078; Armação dos Búzios; Vigésima Câmara Cível; Relª Desª Georgia de Carvalho Lima; Julg. 19/07/2017; DORJ 21/07/2017; Pág. 416) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000609-46.2020.8.19.9000 (Cível), 29-05-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 1ª TURMA CÍVEL Mandado de Segurança nº 0000609-46.2020.8.19.9000 Impetrante: GEÓRGIA SKLIAS EIRELI e OUTRO Impetrado: Juizado Especial Cível de Nova Friburgo VOTO Mandado de segurança que combate matéria relativa ao indeferimento de homologação de transação extrajudicial efetivada pelas partes logo após o trânsito em...
... : STÉLIO OSIAS EMERICH ... IMPETRANTE ... : GEORGIA SKLIAS EIRELI ... IMPETRANTE ... : WALTERLENO MAIFREDE NORONHA ... : ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... do Seguro Social — INSS, cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos beneficiários e das ... , Maryland, Virgínia, Carolina do Sul, Carolina do Norte e Geórgia comprova que todas elas previram em seus textos a separação de Poderes, ...
-
Processo nº 0019247-58.2016.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Pretensão de Inclusão Dos Benefícios de Renda Mensal Vitalícia e Renda por Invalidez por Prazo Garantido de 20 (vinte) Anos, No Plano de Previdência Contratado, e Recebimento de Indenização por Dano Moral. Entidade de Previdência Privada. Resolução N.º 10, de 27 de Abril de 2015 que Alterou O Regimento Interno, Excluindo Os Processos Oriundos de Litígios Entre Instituição...
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... adotado, por unanimidade, na análise dos ... Conflitos de Competência n.os 0026548- ... 04.2016.8.19.0000 ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... na contratação de outros serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações práticas, as LEAP Zones ... A The Freedom Georgia Initiative , como exemplo dessa categoria, é uma cidade ... Rev ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... , El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Geórgia, Guatemala, Hungria, Itália, Lituânia, Madagascar, Marrocos, ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo hipóteses de omissões ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... conflitos e, também, podem direcionar a hermenêutica do arcabouço ... 225 (Sérvia), Chosica (Peru), Costa Rica, Moscou, Tbilisi (Geórgia) etc. Esta Conferência de Tbilisi 226 foi considerada ... 225 Como ...
-
A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do direito
O presente ensaio tem por escopo discutir as modificações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019, em especial o acordo de não persecução penal, o qual figura como ampliador da justiça negocial no Brasil, tendo como um dos seus requisitos a necessidade de confissão formal e circunstanciada para concessão do benefício pelo Estado. Assim, o investigado que aceitar o acordo deve elaborar termo
... Togonidze against Georgia, onde restou estabelecida a consonância do plea bargain com a ordem ... , em se tratando de um modelo negocial que visa solucionar conflitos", o acordo de não persecução penal não pode ser confundido com a sistem\xC3" ... -
Política Internacional
... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos" delas resultantes ... (3) Muitos realistas e liberais atribuem anteced\xC3" ... dos presidentes Bush e Putin, marcado pela guerra entre Rússia e Geórgia e pelos exercícios militares realizados pelas forças norte-americanas e ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... 315, para. 89 ... 1506 Application of the International Convention on the Elimination of All Forms of Racial ... Discrimination (Georgia v. Russian Federation), Preliminary Objections, Judgment, ICJ Reports 2011, p. 70 at pp. 84-85, para. 30 ... 1507 Essa visão se inspirava na ...
-
Violência doméstica/conjugal
... Atlanta, Georgia, 2015, coordenado por Matthew J. Breiding, Kathleen C. Basile, Sharon G ... ordem sociológica, que é a concepção de que divergências, conflitos e agressões conjugais refletem problema íntimo e privado daquele casal, ...
-
Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... conflitos. Os casos que envolvem conflitos ambientais são por natureza ... sobre Educação Ambiental, realizada em Tbilisi, na Geórgia (ex-União Soviética), no ano de 1977, se debateu criticamente o ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , havia uma regra segundo a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos autos às Cortes Superiores ... Por exemplo, a Geórgia, entre os estados maiores, possui três tribunais distritais para o norte, ...