usos e costumes folclóricas
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... limites impostos pela boa-fé e os bons costumes. Segundo o relator, mesmo nas situações em que ... em determinados contextos e diante de certos usos, como um dado pessoal sensível. 14 ... No ... em manifestações 33 , festas folclóricas e desfiles de moda ou de escolas de samba, por ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz ... Art. 4º Esta Lei ... ções de índole cultural”, fundadas em usos e costumes populares verificados no território ...
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Leis
... para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este ... e exibições artísticas ou folclóricas. (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 09.12.81) ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... lógicas específicas em funcionamento nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto ... Os grupos e associações folclóricas vinculadas ao Marabaixo percorreram em cortejo os ... -
Ordem social
... berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz. “ Book 02-DIREITO ... usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Legislação Complementar
... e exibições artísticas ou folclóricas. (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 9.12.81) ... quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Resumo do Projeto: Preservação dos costumes e da cultura da imigração alemã no sul ... um repertório com músicas folclóricas brasileiras. 238892 - Festival de Música e Arte ... com os recursos hídricos, por meio de seus usos sociais e ecológicos. 239004 - Aprendizes - ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ... e selvagens, ora românticas e folclóricas, mas, sempre, e principalmente, como óbices à ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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