usucapiao apartamento
- Decisão Monocrática Nº 0301933-07.2016.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
- Acórdão Nº 0300278-91.2015.8.24.0119 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
- Decisão Monocrática Nº 0300153-34.2016.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 5002937-70.2021.8.24.0048 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
- Decisão Monocrática Nº 0302981-83.2017.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5003099-74.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... autores, por força da usucapião ordinária, o domínio do apartamento nº 505, do Condomínio Edifício Miraí, situado na Avenida Marechal ...
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Decisão Monocrática Nº 0002543-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-10-2019
... objeto, a usucapião do apartamento 301, localizado na Rua 8 de setembro, 1213, Bairro ... Varjota, nesta ...
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Acórdão nº 1.0016.14.004781-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - PRELIMINARES - PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA EM NOME DE UM DETERMINADO ADVOGADO - INTIMAÇÃO REGULAR - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - FUNGIBILIDADE - POSSIBILIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - PROVAS - REQUISITO TEMPORAL ATENDIDO
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Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como dono
... pretendia o reconhecimento da aquisição por usucapião de um apartamento herdado também por dois sobrinhos ... Segundo o relator do caso, ... -
Acórdãos nº 1004504-25.2016.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... ficaria responsável pelo bem até a venda do apartamento. Sentença de procedência. Irresignação do requerido ...
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Acórdão Nº 0209261-62.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
... encravado o apartamento" dos usucapientes. Como o terreno tem registro imobiliário, ... imprescind\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07335021920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Cuida-se de ação rescisória para desconstituir a resp. sentença dada na Ação de Usucapião nº 0707332-12.2017.8.07.0001, proposta pelo réu Alexandre Duarte Siqueira contra a ré Sebastiana Maria Siqueira. A autora desta ação conta que a ré celebrou consigo contrato particular de compra e venda e financiamento com pacto adjeto de hipoteca, em 01.02.1993, pelo qual adquiriu o Apartamento 301 do Bloco
- Acórdão, Processo nº 0009466-97.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
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Direito Civil
... irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o ...
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Acórdão nº 0400226-05.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Após a morte do casal, ... residiu no apartamento controvertido de forma gratuita e sem oposição ... dos Apelados, que, ...
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Processo nº 0293496-09.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... apartamento no qual ... MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES:31116 Assinado em ...
- Acórdão Nº 0045653-14.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão, Processo nº 5002608-52.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... para declarar a prescrição aquisitiva do domínio útil do apartamento 302 localizado no 2º andar do Bloco B do Edifício Vale do Sol, situado ...
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Decisao Nº 0543715-61.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... há mais de 20 (vinte) anos e que desde 2010, fictamente, o apartamento teria sido usucapido em seu favor ... Salientou que os Apelados ...
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Acórdão Nº 0153533-70.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
... construção do edifício ou condomínio, muito menos do apartamento onde reside a apelante, ... como se sequer existisse de fato ... 2 ...
- Acórdão, Processo nº 0008153-45.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020440220154058500), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002044-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GETULIO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: WAGNER LUIZ DE ARAUJO CORREIA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO:...
... de R$ 3.000,00, que seria cobrada do proprietário de um apartamento (Edf. Mahatma Gandhi) para fins de regularização fundiária para venda ... -
Acordao N° 1268873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Constitucional. Civil. Processual civil. Apelação cível. Ação de usucapião extraordinária versus reivindicatória. Posse mansa e pacífica. Mutuária. Cef. Financiamento. Hipoteca. Precariedade. Sentença mantida. 1. A usucapião extraordinária é uma das formas de aquisição originária da propriedade, na qual o possuidor tem a posse mansa e pacífica após o lapso temporal de 5 (cinco) anos (art. 1240 do
... sua filha e dois netos, mantém residência e domicílio no apartamento de nº 306, ... Edifício Filadélfia, Gama-DF, adquirido mediante ... -
Acórdãos nº 0216222-80.2005.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... do imóvel, autorizando sua instalação no apartamento, “por estar ainda sem ocupante” Pagamento, pelos ...