usucapião extraordinário ordinário
- Acordao Nº 90010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
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- Acordao Nº 90010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... agravo ou não conhece de recurso extraordinário, ainda que por maioria de votos ... 234. São ... SÚMULAS ... 237. O usucapião pode ser arguido em defesa ... 239. Decisão ... 272. Não se admite como ordinário recurso extraordinário de decisão denegatória ...
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Aspectos registrais
... 2019, quando analisou o Recurso Extraordinário (RE) nº 842846/SC, definindo que a ... 53. A usucapião e herança, por exemplo. 54. Artigo 1.245 ... ou bilateral, mediante um procedimento ordinário 222 que exige maior cautela do registrador, pois ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... 183, prevê a usucapião" pró-moradia cogita somente de área urbana de at\xC3" ... as demais formas da usucapião (ordinário e extraordinário) ... Pode-se então ...
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Índice alfabético e remissivo
... 550 A 553 ... - AÇÃO DE USUCAPIÃO ... Citação dos confinantes: art. 246, § 3° ... - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ... Cabimento: art. 1042 ... - AGRAVO INTERNO ... 1005 Ordinário: arts. 1.027 e 1.028 Prazo, quando se restitui: ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... agravo ou não conhece de recurso extraordinário, ainda que por maioria de votos ... 234. São ... 237. O usucapião pode ser arguido em defesa ... 239. Decisão ... 272. Não se admite como ordinário recurso extraordinário de decisão denegatória ...