usucapião extraordinário ordinário
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Dos direitos reais
... (venda) ou por disposição legal (usucapião"), exceto se a propriedade for resolúvel ou revog\xC3" ... STF decidiu no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1.294.969 , Rel. Min. Luiz Fux, julgado no ... de poluir, ou inutilizar, para uso ordinário, a água do poço, ou nascente alheia, a elas ...
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Aspectos registrais
... 2019, quando analisou o Recurso Extraordinário (RE) nº 842846/SC, definindo que a ... 53. A usucapião e herança, por exemplo. 54. Artigo 1.245 ... ou bilateral, mediante um procedimento ordinário 225 que exige maior cautela do registrador, pois ...
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Direito Civil
... família, Judas ajuizou uma ação de usucapião ... É correto afirmar que a usucapião (A) ... excessiva causada por fato extra-ordinário e imprevisível, cabe revisão contratual. Não ... é constitucional (Recurso Extraordinário 407.688-8/SP); E: incorreta, pois as garantias ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer nos parecer que o legislador ordinário quis reafirmar, por assim dizer, que todas as ... quando decorrente de recurso extraordinário ou especial repetitivo (ver CPC, art. 1.040, II) ... usucapião ... Conseguintemente, esse dispositivo não se ...