Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... : 8000048-38.2021.8.05.0237 ASSUNTO: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... CURATELA (12234) - [Curadoria dos bens do ausente, Curatela] ... Pólo Ativo: ... INVENTÁRIO (39) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... da vida civil, inclusive, para a administração de seu patrimônio, mediante a nomeação de ... ária, ficando impedida de alienar os bens do mesmo, salvo autorização judicial, com ... COMUM CÍVEL (7) - [Busca e Apreensão de Menores, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - [Administração de herança] ... Pólo Ativo: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ação de inventário e/ou arrolamento de bens, consoante EXIGÊNCIA legal ... Atribuo ao ... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] ... AUTOR:JAIRO SAMPAIO DE DEUS ... - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INVENTÁRIO (39) - [Administração de herança, Inventário e Partilha] ... Pólo ... ADOLESCENTE (1434) - [Tutela e Curatela, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Bem ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... - Cuida-se do inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido SERGIO RODRIGUES DE ... da vida civil, inclusive, para a administração de seu patrimônio, mediante a nomeação de ... ínculo marital com alimentos em favor de menores ... Entretanto, necessário se faz, a ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0112886-85.2004.8.05.0001 - Arrolamento de Bens - ARROLANTE: Carla Marins Bonate e outros - ... e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - AUTORA: marenilde ribeiro macedo e ... -33.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... relativamente a posse/propriedade dos bens que deseja sejam partilhados: ... a) 01 casa ... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Trata-se de arrolamento dos bens deixados pelos "de cujus" Zeilton Ribeiro Caldas ... (39) - [Família, Bem de Família, Administração de herança, Inventário e Partilha] ... Pólo ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Administração de herança] ... Pólo Ativo: ... domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do (a) de cujus, devendo ser ... dos autos e o fato de terem duas filhas menores, fixo os alimentos provisórios em quantia ... INVENTÁRIO (39) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , CUMULATIVO, POR ARROLAMENTO SUMÁRIO , dos bens deixados pelo falecimento de ANCELMO JOSÉ DA ... prover as necessidades materiais de seus filhos, pois, estes não têm bens suficientes e não ... - A regulamentação de visitas dos filhos menores deve ser estipulada de maneira a melhor atender a ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Direito civil
... ão da remuneração do pessoal da Administração Pública, em múltiplos de salário mínimo, ... publica: ( ... ) II - Pelos mandatários, os bens, de cuja administração ou alienação estejam ... » CC/1916. Art. 363. Os filhos ilegítimos de pessoas que não caibam no art ... que não preservem interesses dos filhos menores ou de um dos cônjuges, o que não se confunde ... servidões e o usufruto) pela posse prolongada no tempo, acompanhada de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... exemplo, a decretação da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a ... 5º) e da impessoalidade da Administração Pública (CF, art. 37). Também concretizaria, ... ) ou representados (nesse caso os menores até 16 anos incompletos) e o nascituro pelo seu ... do poder familiar, representar os filhos até os 16 anos e assisti-los dos 16 aos 18 anos ... VI – extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 8ª vara de família
... Vistos, etc ... Ante a partilha dos bens realizada pelas partes em acordo (ID nº ... Classe - Assunto : [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... ADOÇÃO (1401) ... [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... º 68647796), intime-se a mesma a apresentar bens, para garantia do juízo, no prazo de 15 dias ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 7ª vara de família
... À EXECUÇÃO (172) / [Expropriação de Bens, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ... Convencionaram que não tiveram filhos; que conviveram em união estável pelo período ... ão alimentícia em relação as filhas menores ... Devidamente citada, a parte requerida ... O planejamento e administração familiar, inclusive à prevenção e promoção ... ASSUNTO: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...