Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... permanecer ad eternum , vinculando pessoas, bens ou situações jurídicas, sem lhes trazer a paz ... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Cansanção - Vara cível
... este resguarda os interesses dos filho menores do casal (DIEGO LOPES SILVA e DANIELY LOPES ... , sempre que lhe convier e inexistência de bens ... Com o advento da Emenda Constitucional ... ASSUNTO: [Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Jequié - 1ª vara cível
... ça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo ... -87.2015.8.05.0141 - Alvará Judicial - Usufruto ... - Alvará Judicial - Usufruto e Administração ... - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos ... e Administração dos Bens de Filhos Menores ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Em se tratando de filhos menores, presumida a demonstração de real ... , sem dolo nem malícia, velar pelos bens com a mesma diligência como se seus fossem, sob ... ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - [Administração de herança] ... Pólo Ativo: ... INVENTÁRIO (39) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0125865-40.2008.8.05.0001 - Arrolamento de Bens - AUTOR: Elice Sonia Vieira da Silva e outros - ... , faleceu - requerendo assim os filhos prestação de contas por parte da curadora ... 0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... do pedido reconvencional de partilha de bens(ID nº235190368). O Ministério Público opinou ... de reconciliação; não tiveram filhos; adquiriram bens durante a convivência. Requer a ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda, Regulamentação de ... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] ... AUTOR:JANDIRA ABREU DE JESUS e ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Capital - 9ª vara de família
... -48.2016.8.05.0001 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - AUTOR: ... -10.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços familiares e ... -50.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ) - [Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda] ... Na Forma do ... : INVENTÁRIO (39) - [Administração de herança, Inventário e Partilha] ... Na ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Caculé - Vara cível
... de alvará é cabível quando, inexistem bens a serem partilhados pelo de cujus e há quantias ... , os quais foram colocados em nome dos filhos do casal, Diego Andrade Brito e Bruna Andrade ... de bens de incapazes, na extinção do usufruto, etc, não havendo lide nem partes, mas apenas um ... Ao tratar sobre o usufruto e a administração dos bens de filhos menores dispõe o Código ...
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Amargosa - Vara cível
... Considerando a ausência de notícia de bens imóveis em nome do(a) interditando(a), fica ... -61.2017.8.05.0006 - Procedimento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Jaguarari - Vara cível
... ÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Cotegipe - Vara cível
... Digital: 8000677-28.2021.8.05.0070 - [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... serão ouvidas as partes, oitiva dos menores, se houver, e as testemunhas já arroladas, para ... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança, Inventário e Partilha] ... ário corresponde ao valor da totalidade dos bens, logo, o pedido tem como expressão econômica ... possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe benefício previdenciário ... (12541) / [Casamento, Dissolução, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Ordem social
... democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com ... iv) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele ... para os pais que não vacinarem seus filhos etc. Já a vacinação forçada ocorreria com a ... trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 ... permanente dos índios, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 9ª vara de família
... Outrossim, informam existir bens a partilhar, requerendo que a divorcianda volte a ... Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Oferta, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ...
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Capital - 6ª vara de família
... -44.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] ... Autor ... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1. Cuida-se do Inventário de Partilha dos bens deixados pela falecida Suéle Diacuí Sá, cujo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... -39.2009.8.05.0001 - Inventário - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - ...
- Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos