uva recife
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Políticas públicas como instrumento de inclusão social
A inclusão social a partir das políticas públicas é o foco deste artigo. Seu objetivo principal foi investigar os fatores que contribuem para a efetividade, eficácia e eficiência na execução das políticas públicas, de modo a possibilitar uma efetiva inclusão social. O enfoque metodológico desta pesquisa quanto à natureza é qualitativo, quanto ao tipo, bibliográfico, quanto ao fim, explicativo e...
... 79 Cf. Indicadores do IBGE em “Pesquisa mensal de emprego referente a jan./2010”, envolvendo as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre ... 204 | Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 7, n. 2, p ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 449, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre redução de multa e juros de crédito tributário e parcelamento, relativos ao ICMS, nas condições que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 112 Recife, 12 de junho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 11 DE JUNHO DE 2021 ... Altera a Lei Complementar nº 449, de 26 ...
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Diário Oficial de 16-02-2024 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ... Ano CI • N0 ... ATO Nº 1194/24 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no ...
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Diário Oficial del 23-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 192 Recife, quarta-feira, 23 de outubro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Consequências do vazamento de óleo ... nas praias ...
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Acordão nº (AR)09365.2002.000.06.00.7 de Pleno, 11 de Diciembre de 2003
... 283/287, proferido pela E. 3ª Turma deste Regional, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0542/99, da 8ª Vara do Trabalho do Recife, em que também são partes, que negou provimento ao recurso da autora e deu provimento parcial ao apelo do réu, acrescendo à condenação as horas ...
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Ato de Afastamento
... PONTES IBIAPINA , ocupante do cargo de SECRETRIO EXECU - TIVO DA PROTEO SOCIAL, matrcula n 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar cidade Recife, no perodo de 09 a 11.09.2019, a fim de participar de Reunio de Secretrios de Assistncia Social da Regio Nordeste, conce - dendo-lhe duas dirias e ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. Processo Licitatório n° 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à Construção da Quadra Escolar Poliesportiva Coberta e Vestuário na Escola Professor José Arnaldo da Silva, situada no Assentamento Jatobá, conforme Termo de Compromisso...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 28 Recife, 10 de fevereiro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISOS DE LICITAÇÃO ... TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 ...
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Autorização de Viagem
... PONTES IBIAPINA , ocupante do cargo de SECRETRIO EXECU - TIVO DA PROTEO SOCIAL, matrcula n 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar cidade Recife, no perodo de 09 a 11.09.2019, a fim de participar de Reunio de Secretrios de Assistncia Social da Regio Nordeste, conce - dendo-lhe duas dirias e ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇO EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ART. 48, DA L...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 161 Recife, 24 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº 005/2021. Processo Licitatório n° 008/2021. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de ampliações nos Centros de Educação Infantil Nilza Ramos, Zilda Arns Neumann e Professora Luzimar da Silva Barbosa. Valor: R$ 960.563,99 (novec...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 38 Recife, 25 de fevereiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISOS DE LICITAÇÃO ... Tomada de Preço Nº 005/2021 ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE TOMADA DE PREÇO Tomada de Preço Nº 005/2021. Processo Licitatório N° 008/2021. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de ampliações nos centros de Educação Infantil: Nilza Ramos, Zilda Arns Neumann e Professora Luzimar da Silva Barbosa, conforme solicitação...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 67 Recife, 08 de abril de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISOS DE TOMADA DE PREÇO ... Tomada de Preço Nº 005/2021 ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil, relativos à Construção de Edificação Pública, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor global máximo estimado: R$ 224.140,07 (duzento...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 78 Recife, 26 de abril de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISOS DE LICITAÇÃO ... TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 ...
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DECRETO Nº 49.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 107, d...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 221 Recife, 26 de novembro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 49.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Introduz alterações no Decreto nº ...
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Poder Legislativo-2020-03-03
... mocracia nos nossos discursos ... e atos”, salientou. Também ... participou da cerimônia o vice- ... -prefeito do Recife, Luciano ... Siqueira, integrante do PCdoB ... lguns deputados ocu- ... param a tribuna, na ... Reunião Plenária de ... ontem, para repercutir e ...
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Diário Oficial de 05-03-2024 - Poder Legislativo
Recife, 05 de março de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Ano CI • Nº 39 - 1 ... Poder Legislativo Recife, terça-feira, ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001571-04.2020.8.05.0146 Carta Precatória Cível Jurisdição: Juazeiro Deprecante: Juízo De Direito De Recife ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Prorrogação do Chamamento Público. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE, avisa aos interessados que está prorrogando o prazo para inscrição ao 7º Edital de Chamamento Público do PE Produz, até o dia 13 de dezembro de 2023, para seleção e credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem f...
Poder Executivo ... Ano C • Nº 218 Recife, 23 de novembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE ... PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ... Aviso de Prorrogação ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Prorrogação do Chamamento Público. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE, avisa aos interessados que está prorrogando o prazo para inscrição ao 7º Edital de Chamamento Público do PE Produz, até o dia 19 de dezembro de 2023, para seleção e credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem f...
Poder Executivo ... Ano C • Nº 231 Recife, 13 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE ... PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ... Aviso de Prorrogação ...
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PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... R$ 529.944,93Valor total atual: R$ 968.730,67177224 - NATAL PRA SEMPREBUREAU DE CULTURA E TURISMO LTDA - MECNPJ/CPF: 11.848.554/0001-60Cidade: Recife - PE;Valor Reduzido: R$ 0,01Valor total atual: R$ 571.277,19184576 - Plano Anual - 2019Instituto Escola do Teatro Bolshoi no BrasilCNPJ/CPF: ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Chamamento Público. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE, avisa aos interessados que está lançando o 7º Edital de Chamamento Público, para seleção e credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, para fins de celebração de convênios, em regime de mútua cooperação, medi...
Poder Executivo ... Ano C • Nº 199 Recife, 24 de outubro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE ... PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ... Aviso de Chamamento ...
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Diário Oficial del 25-05-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 91 Recife, sábado, 25 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Frente discute PEC que dá poder a comissões ... de apresentar ...
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Poder Legislativo-2020-03-05
... Cruz,InstitutodeMedicinaIn- ... tegral Professor Fernando Fi- ... gueira (Imip) e Hospital Cor- ... reia Picanço, todas no Recife ... “O Hospital das Clínicas ... da Universidade Federal de ... Pernambuco também vem se ... estruturando para se tornar ... referência, e a ...
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O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turis- mo/Empetur, lança a convocatória para ar- tistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino. O edital – que tem como fi nalidade a contratação para a montagem da grade ar- tística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para atrações da época, a exemplo de quadrilha junin...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 63 Recife, 03 de abril de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... O Governo de Pernambuco, por meio das ... secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turis- ...
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SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2021 - PARTES: SERES x FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS-FTC PETROLINA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 30 de...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 169 Recife, 02 de setembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ... RESSOCIALIZAÇÃO ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... 1º TERMO ...