uva recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001276-84.2012.5.06.0412 (01526-2002-906-06-00-6)), 06-02-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE DEVIDAS. Não pode prosperar a pretensão da demandada quanto à aplicação do disposto na norma coletiva da categoria dos trabalhadores rurais, que, em sua cláusula 41ª, parágrafo segundo, não considera como tempo de serviço as horas de percurso. É que tal previsão ao invés de estipular norma para regular condições de trabalho, retira direito efetivo...
... Para os fins do artigo 832, § 3 º da CLT, declara-se que as horas in itinere t ê m natureza salarial. Recife ... -
Frente fria
... Com as frutas, nem se fala: só frescas, nada de polpa. O cupuaçu vem de Belém, a mangaba vem de Recife e por aí vai ... - A produção é muito trabalhosa e com matéria-prima selecionada a dedo, o que encarece o processo. Sofisticação verdadeira ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... , por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de VERDEJANTE/PE, CNPJ 11.348.570/0001-93, situado na Praça Raimundo Targino Ferreira, 22, Centro. Objeto. Prorrogar a vigência do ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 14 de agosto de 2021Ano XCVIII • No 155 CERTIFICADO DIGITALMENTE Escola Técnica de Cabrobó será a 51a da rede estadual D ando continuidade ao gi- ro pelo Sertão do São Fran- cisco, dentro do Plano de Retomada da economia do Estado, o governador Paulo Câmara visitou, on- tem, obras em andamento, e anunciou mais d...
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Diário Oficial del 30-04-2019 - Poder Legislativo
... Recife para ... manter no ar os canais de te- ... levisão foi renovado ontem ... O termo foi assinado pelos ... presidentes das respectivas ... casas ...
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DECRETO Nº 50.091, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido na importação dos insumos relacionados nos itens 43 e 69 do Anexo 8-A do mencionado Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiçõ...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 19 Recife, 29 de janeiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 50.091, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de ...
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Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
... e, mesmo assim, não com- ... pareceram”, criticou ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 84 Recife, quinta-feira, 16 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Cidadania discute falta de ... medicamentos na ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 20 de junho de 2023 ... Ano C • Nº 111 ... proposta de reajus- ... te do Governo para ... os professores segue ... movimentando os ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Arte, Revistas: um Projeto Moderno, Jonathas de Andrade, sobre o artista nascido em Maceió-1982 ... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um imaginário sobretudo da região ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, sempre ...
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DECRETO Nº 49.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, e o Decreto nº 27.772, de 30 de março de 2005, relativamente a contribuinte cuja inscrição no Cacepe se encontre suspensa, bem como àquele submetido ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 203 Recife, 30 de outubro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 49.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 5 de abril de 2023 ... Ano C • Nº 62 ... Participantes de Audiência Pública ... pedem revisão do Novo Ensino Médio ... Modelo ...
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Diário Oficial del 12-06-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 102 Recife, quarta-feira, 12 de junho de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Justiça discute mudança em ... PEC que ...
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Diário Oficial de 12-12-2023 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ... Ano C • N0 ... debate em torno do ... Projeto de Lei nº ... 1506/2023, de auto- ... ria da governadora ...
- Recife, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 17 – 3 Pernambuco é divulgado na feira de turismo em Madri Infrações por alcoolemia caem 50% Após completar sete anos, como política de saúde pública do Governo de Pernambuco, a Operação Lei Seca (OLS) encerrou o ano de 2018 com o maior número de abordagens a motoris...
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Diário Oficial del 21-05-2019 - Poder Legislativo
... “Adote: adotar é saber dei- ... xar alguém te amar” ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 87 Recife, terça-feira, 21 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Assembleia firma convênio com Judiciário ... para ...
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Diário Oficial del 31-05-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 95 Recife, sexta-feira, 31 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Antônio Moraes esclarece tramitação ... de projeto sobre ...
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DECRETO Nº 53.830, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 206 Recife, 27 de outubro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 53.830, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 ... Convoca a 10ª Conferência Estadual de ...
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DECRETO Nº 54.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 52.650, de 25 de abril de 2022, que concede incentivo do PRODEPE à empresa FORTE PEÇAS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de de...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 248 Recife, 31 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 54.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Introduz alterações no Decreto nº ...
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Diário Oficial de 23-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 23 de maio de 2023 ... Ano C • Nº 92 ... FOTOS: ROBERTO SOARES ... Deputados cobram ações ... para reduzir o desemprego ... PNAD ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 ... Ano C • N0 ... pedido de inclusão ... das costureiras do ... Polo de Confec- ... ções do Agreste no ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 9 de julho de 2021Ano XCVIII • No 130 CERTIFICADO DIGITALMENTE Índice de homicídios recuou 14% no semestre Ampliada isenção de ICMS para fruticultura no Estado O trabalho será coordenado pela SDSCJ e irá discutir com a sociedade ações assistenciais, empregabilidade qualificação, conscientização e geração de opor...
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MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório n° 002/2021. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de implementação de pavimentação em paralelepípedos graníticos. Valor: R$ 1.723.118,36 (um milhão setecentos e vinte e três mil cento e dezoito reais e...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 32 Recife, 17 de fevereiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE ... AVISOS DE LICITAÇÃO ... Tomada de Preço Nº 001/2021 - ...