uva recife
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira 27 de outubro de 2020Ano XCVII • No 201 CERTIFICADO DIGITALMENTE D A"#$ – Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, ontem, a licita- ção para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. As inter- venções contemplarão 46,5 quilô-...
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EDITAL SE/MAPA Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Recife/PE, Campinas/SP. 3.17.2 O(A) candidato(a) que concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência será convocado(a) para submeter-se à ...
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Diário Oficial del 20-06-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 108 Recife, quinta-feira, 20 de junho de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Assembleia discute soluções para ... cenário de ...
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SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DO MÊS DE FEVEREIRO/2022
... e-MEC: 200804060 Parecer: CNE/CES 114/2022 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Organização de Ensino Superior Anchieta - OESA - Recife/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 246 Recife, 31 de dezembro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 16 de junho de 2022Ano XCIX • No 115 CERTIFICADO DIGITALMENTE PE condecora defensores dos direitos das pessoas idosas S M B V – O governador Pau-lo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, ontem, para novos anúncios previstos no Plano Retoma- da. No município de Santa Maria da Boa Vista, ele inaugurou a p...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ... Ano C • Nº 211 ... Plenário: deputados exaltam ... o Dia da Consciência Negra ... Combate à ...
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Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 9 de maio de 2023 ... Ano C • Nº 82 ... Casos de violência motivam ... pronunciamentos em Plenário ... Parlamentares cobraram ...
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DECRETO Nº 48.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefícios fiscais concedidos para prestadores de serviço de transporte. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição E...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 207 Recife, 30 de outubro de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 48.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... , João Pessoa, Monteiro, Nova Palmeira, Serra Branca, Sumé Pernambuco (8): Brejo da Madre de Deus, Buíque, Caruaru, Exu, Lagoa Grande, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista CACAU Polo Litoral Sul da Bahia BA Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 151 Recife, terça-feira, 27 de agosto de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Educação: queda na evasão e nota do ... Ideb são ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceió/União dos Palmares/Santana do Mundaú/Maceió ... Maceió/Arapiraca/Maceió ... Maceió/Piranhas/Maceió ... Maceió/Recife/Maceió ... OBJETIVO: -Viagens institucionais para acompanhamento das Superintendências ... e Assessoria de Comunicação ... As despesas ...
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Diário Oficial del 04-06-2020 - Poder Legislativo
... unificadas em um substituti- ... vo da Comissão de Justiça ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 94 Recife, quinta-feira, 4 de junho de 2020 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Secretário anuncia plano para ... retomada do ensino ...
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Diário Oficial del 12-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 185 Recife, sábado, 12 de outubro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Alepe homenageia Centro de ... Assistência Social da Polícia ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, sexta-feira, 24 de março de 2023 ... Ano C • Nº 54 ... Plenário aprova criação do ... Dia Estadual das Diretas Já ... Data faz alusão a ato ...
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Diário Oficial del 17-05-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 17 de maio de 2022 ... Ano XCIX • Nº 90 ... Racismo contra religiões de matriz ... africana é alvo de debate na Alepe ...
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Diário Oficial del 01-05-2020 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, sexta-feira, 1o ... de maio de 2020 ... Ano XCVII • N0 ... Contas do Estado de 2014 a 2016 ... são aprovadas em Reunião Plenária ... Entre os ...
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Acordão nº (RO)0031800-72.2009.5.06.0023 (00318.2009.023.06.00.8) de 3º Turma, 16 de Febrero de 2011
... PROCEDÊNCIA : 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ... EMENTA: DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. COMPROVAÇÃO. De ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
Recife, 29 de fevereiro de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Ano CI • Nº 36 - 1 ... Poder Legislativo Recife, ...
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Diário Oficial del 15-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 186 Recife, Terça-feira, 15 de outubro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Privatização de Serpro e Dataprev pode ... representar ...
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Acordão nº (RO)0101000-04.2009.5.06.0271 (01010.2009.271.06.00.0) de 3º Turma, 14 de Abril de 2010
Devido o pagamento de adicional de insalubridade, com base na prova técnica, que constatou a inadequação dos equipamentos de proteção fornecidos pela empresa. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, contra o voto da Relatora, que dava provimento parcial, para excluir da condenaç
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO - RECIFE/PE ... GABINETE DA DESEMBARGADORA GISANE BARBOSA DE ARAÚJO ... Pág. 11/11 ... GAB. DESª GISANE ARAÚJO ... TRT 6ª REGIÃO ... FL. ____________ ... -
Poder Legislativo-2020-03-13
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 38 Recife, sexta-feira, 13 de março de 2020 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Parlamentares repercutem primeiros ... casos de Covid-19 no ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 4 de maio de 2022 ... Ano XCIX • Nº 81 ... FOTOS: ROBERTO SOARES ... Saúdepública:episódionoHospitalda ... Restauração ...
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DECRETO Nº 51.037, DE 27 DE JULHO DE 2021. Ficam declaradas como reservadas ao perímetro de segurança da Barragem de Gatos as áreas de terra, situadas no Município de Lagoa dos Gatos, neste Estado, nos termos do art. 39 da Lei nº 12.235, de 26 de julho de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado, e te...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 142 Recife, 28 de julho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 51.037, DE 27 DE JULHO DE 2021 ... Ficam declaradas como reservadas ao perímetro ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 1o de outubro de 2020Ano XCVII • No 184 CERTIFICADO DIGITALMENTE Foco da 3a edição é a Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro. O governador Paulo Câma-ra lançou, ontem, o terceiro chamamento público do Pro- grama de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambu...