uva recife
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Poder Legislativo-2020-04-04
... 25 da Constituição Federal, e a Lei ... Complementar 382, de 9 de fevereiro de 2018, ... que dispõe sobre a Região Metropolitana do ... Recife" - RMR, para realocar o município de ... Goiana para a Zona da Mata Norte ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ... Fa\xC3" ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 162 Recife, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Justiça aprova alterações ... no ...
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MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório n° 002/2021. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de implementação de pavimentação em paralelepípedos graníticos. Valor: R$ 1.723.118,36 (um milhão setecentos e vinte e três mil cento e dezoito reais e...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 32 Recife, 17 de fevereiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE ... AVISOS DE LICITAÇÃO ... Tomada de Preço Nº 001/2021 - ...
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Diário Oficial del 19-11-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 209 Recife, terça-feira, 19 de novembro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Plenário da Alepe aprova mudança ... no ICMS do gás ...
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DECRETO Nº 47.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Transfere e redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 21 Recife, 30 de janeiro de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 47.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 ... Transfere e redenomina os cargos ...
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DECRETO Nº 52.151, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 107, de...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 11 Recife, 18 de janeiro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 52.151, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ... Introduz alterações no Decreto nº ...
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DECRETO Nº 53.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a finalidade de avaliar e propor a...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 158 Recife, 18 de agosto de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 53.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 ... Institui Grupo de Trabalho no âmbito do ...
- Lei nº 17614
- Autorização de Viagem
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DECRETO Nº 50.473, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à concessão e à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Est...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 61 Recife, 30 de março de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 50.473, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho ...
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DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021. Transfere a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.035,...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 144 Recife, 30 de julho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021 ... Transfere a função gratificada de direção e ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... Canhotinho e em Caruaru, ... ambos no Agreste ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 215 Recife, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Frente de Segurança promove ... audiência pública em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000097-52.2011.5.06.0412 (01082-2008-011-06-00-6)), 01-02-2012
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO. Com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e ainda na finalidade pedagógica do instituto, mantém-se o valor do ressarcimento fixado pelo juízo de origem, até porque não demonstrada a reiteração de atos ilícitos pela empresa. Recurso ordinário não provido.
... ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6. ª Regi ã o, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordin á rio ... Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002009-24.2010.5.06.0411 (00702-2008-014-06-00-9)), 09-02-2012
EMENTA: SUCESSÃO EMPRESARIAL. ARTIGOS 10 E 448 DA CLT. INEXISTÊNCIA. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO REAL EMPREGADOR. No caso em tela, o cerne da controvérsia não é a sucessão de empregadores, mas a definição de quem - pessoa física - figurou como real empregador da autora, que ao longo de, aproximadamente, três meses e meio emprestou sua força de trabalho, como rurícola, na propriedade nomeada “Fazend
... ACORDAM os Desembargadores da 1 ª Turma do Tribunal, por unanimidade , neg ar provimento ao recurso ordin á rio. Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0054200-77.1999.5.06.0008 (00542-1999-008-06-00-4)), 08-06-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração que não se amoldam às hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 535, do CPC.
... Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Recife ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 22 de junho de 2023Ano C • No 116 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pagamento será feito amanhã aos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, o que representa injeção de R$ 1,1 bilhão na economia Governo do Estado, por meio da Secretaria de Admi- nistração (SAD), anunciou, ontem, a antecip...
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Diário Oficial del 18-06-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 115 Recife, sexta-feira, 18 de junho de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... FOTOS: REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO ... Parlamentares convocam ...
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 104 Recife, sexta-feira, 19 de junho de 2020 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Parlamentares comentam situação ... de barragens em ...
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DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 120 Recife, 24 de junho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira 27 de outubro de 2020Ano XCVII • No 201 CERTIFICADO DIGITALMENTE D A"#$ – Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, ontem, a licita- ção para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. As inter- venções contemplarão 46,5 quilô-...
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EDITAL SE/MAPA Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Recife/PE, Campinas/SP. 3.17.2 O(A) candidato(a) que concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência será convocado(a) para submeter-se à ...
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Diário Oficial del 20-06-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 108 Recife, quinta-feira, 20 de junho de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Assembleia discute soluções para ... cenário de ...
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SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DO MÊS DE FEVEREIRO/2022
... e-MEC: 200804060 Parecer: CNE/CES 114/2022 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Organização de Ensino Superior Anchieta - OESA - Recife/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 246 Recife, 31 de dezembro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de ...