v e v metais e plasticos
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Castro Industria E Comercio DeArtefatos De Metais Ltda - Epp AvenidaAdhemar De Barros,260 - Porto Ferreira 0 - Artigos ... Advertência Goldenplast Industria E Comercio De Plasticos E Sucatas Ltda Estrada Francisco Pereira Dutra,199 - Louveira 0 - Artigo ...
-
Governo do Estado
... GI INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são ... âmina fixa, para cozinha - NCM 8211.92.10; faca de lâmina fixa, de metais comuns - NCM 8211.92.90; ... Poder Executivo ... Ano C • Nº 202 ...
-
Dos Resíduos
... substâncias químicas complexas produzidas pelo homem, como plásticos, papel, metais etc., estas muitas vezes não podem ter suas moléculas ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Agia Metalurgia Ltda Rua Cadmio, 275 Galpao a - Itaquaquecetuba Metais" não ferrosos, fundição de ... LO 91602433 Agriquímica Indústria e Com\xC3" ... Comercial Eireli Rodovia Sp 191, 799 - Conchal Materiais plásticos descartados; recuperação de ... LO 91594068 Beira Rio Porto de Areia ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Ambiental Reciclagem De Plásticos Ltda. Rodovia Padre Donizetti,S/Nº Km 09 -Tambaú 0 - Artigos 58,inciso ... Advertência Atomização De Metais Omega Eireli Rua DoAluminio,153 143,147,159,165 - Itaquaquecetuba 0 - ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9560
... Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e ... afins de PVC, para uso na construção ... Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de ... metais comuns, para construções, inclusive puxadores ... Fechaduras e ...
-
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... título de crédito, que tenha cotação em bolsa; III - pedras e metais preciosos; IV - imóveis; V - navios e aeronaves; VI - veículos; VII - ... Exequente: Estado Da Bahia Executado: Zpx Industria Comercio De Plasticos Eireli - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
-
Acórdão Nº 0020732-75.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Intervalo do artigo 384 da CLT. Trabalhador do sexo masculino. Ainda que o artigo 384 da CLT tenha sido recepcionado pela Constituição de 1988, é incabível a sua aplicação extensiva aos trabalhadores do sexo masculino. O alcance da norma legal limita-se às trabalhadoras, como estabelecido pela CLT, sem ferir o princípio da isonomia previsto no inciso I do artigo 5º da Constituição Federal,
... (RO) RECORRENTE: ANDERSON DE JESUS ALVES, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RECORRIDO: ANDERSON DE JESUS ALVES, POLIMETAL METALURGIA E ... da ré tinham o hábito de revistar a mochila, passar o detector de metais rente ao corpo do reclamante e, por vezes, abriam até a carteira de ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 5605.00.10 Com metais preciosos 0 5605.00.20 Revestidos por enrolamento, exceto com metais ... mesmo dourado, prateado ou platinado 11,25 Ex 02 - Com caixa de plásticos sem carga ou reforço de fibras de vidro 11,25 9102.99.00 --Outros 15 ...
-
Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003
... materiais biodegradáveis, não sendo recomendado o emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao meio ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.004.081 ASTRO REI INDUSTRIA E COMERCIO DEARTEFATOS DE METAIS LTDA ... 01.004.271 PROVIR PARTICIPACOES EADMINISTRACAO LTDA ... 00.011.963 RODRIGUES MARQUES COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA ... 00.012.212 L.F.DA S.MATA-COMERCIO DE ROUPAS EACESSORIOS ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Multa Emar Industria E Comercio De Plasticos Eireli Rua Barão De Limeira,620 - Ipiguá 50 UFESP Artigo 58 inciso II e ... Advertência Rafael Malavazi Metais Perfurados - Me Rua Donato D`andreia,66 - Limeira 0 - Artigo 58,inciso ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35240013009 - RICO PLASTICOS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: RECUPERACAO DE MATERIAIS PLASTICOS ... NIRE - 35260001367 - JWE COMERCIO DE PECAS E ESTAMPA- ... DOS DE METAIS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... VAREJISTA DE FERRAGENS E ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000973-45.2020.5.02.0263)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DECISÃO REGIONAL EM CONTRARIEDADE À JURISPRUDÊNCIA DO TST.
... de que " no 1º subsolo , havia quatro tanques de armazenamento plásticos aéreos com volume ... de óleo diesel inflamável de 250 litros ... ável armazenado em tambores ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou ... plástico for superior ao limite máximo previsto no item ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 190-98.2017.5.05.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. PRÉDIO VERTICAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SDI-1 DESTA CORTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de...
... bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, a 250 litros. Argumentam que o TRT ... rejeitou o ... 1º subsolo, havia quatro tanques de armazenamento plásticos aéreos com volume de óleo ... diesel inflamável de 250 litros ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Do Brasil Ltda Rua Dante Marostica,581 -Araras Artefatos plásticos,reforçados ou não com fibra de vidro,para uso na ... LO 65005143 ... Rua Jose Nicolau Lux,352 - Santa Bárbara D´oeste "Fundição de metais não ferrosos;serviço de" ... LO 16012061 AclTubosTrefilados Ltda Rua ...
-
Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... Os variados componentes presentes nos produtos envolvem desde plásticos a metais pesados, sendo alguns espe- ... consegue comprar um novo ...
-
Acórdão, Processo nº 0044101-69.2009.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-09-2022
... Metais Zanello S/A (fis. 580/586) ... A regular dissolução da sociedade deve ... pessoa jurídica Goyana S/A Indústria Brasileira de Materiais Plásticos, efetivado por sua controladora - UNIPAR - União de Indústrias ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Bicplást Indústria E Comércio De Plásticos Reciclados Ltda - Epp Rodovia Euclides Da Cunha,S/N.º Km 464 - Bálsamo 0 ... Advertência Metalcore Indústria E Comércio De Metais Spe S/a Rua Rod.Br 116,Km 492,Gleba 56 - Cajati 0 - Artigos 2º combinado ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020375-81.2017.5.04.0004)
... acondicionado em tambores ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, item 4, ... comprovado o armazenamento de 60L de gasolina em bombonas de plásticos simples, não foram revestidas em caixas de aço e nem nada similar ” ...
-
Acórdão Nº 0200132-16.2022.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-07-2023
... recomendado o emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais ... pesados ou qualquer material nocivo ao meio ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Advertência Alumiligas Metais Eireli Me Rua Raphael DaAnunciacao Fontes,455 - Suzano 0 - Artigos 58 ... Advertência H.R.Indústria E Comércio De Plásticos" Eireli - Me Estrada Municipal Gpi-445,S/N Gleba B - Guapiaçu 0 - Artigo 2\xC2" ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 15010545 A.j.c.- Comércio De Plásticos Ltda-me Estrada Velha Guarulhos-aruja, 210 Aces Servidão418 - Guarulhos ... LP/LI 37001774 Alpif Industria E Comércio De Metais Ltda. - Me Travessa Elizeu Bataglioli, 0 Gleba 2-a1 - Pedreira "Tábuas de ...