vacas leiteiras
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Acórdão nº 7171-7/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Febrero de 2010
Apelações Cíveis Simultâneas. Ação Indenizatória. Direito do Consumidor. Preliminar de Incompetência de Juízo do Réu. Banco que Insere Equivocadamente Nome do Autor nos Serviços de Proteção ao Crédito em Decorrência de Dívida de Homônimo. Equiparação da Relação de Consumo por Força do Art. 29 do Cdc. Preliminar Rejeitada. Mérito. Valor da Condenação por Danos Morais. Princípio da Razoabilidade....
... , o apelante-autor deixou de obter financiamento para obtenção de vacas leiteiras junto ao Banco do Brasil, em virtude da inserção equivocada do ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ano, a cidade produziu 827 mil litros de leite de 540 vacas e 4 mil dúzias de ovos de galinha. Na lavoura temporária, ... animais em cativeiros anti-higiênicos; deixar de ordenhar vacas leiteiras; depenar ou despelar animais vivos; promover a engorda mecânica de aves; ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 11, 489 E1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA.RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ENRIQUECIMENTOINDEVIDO. NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REEXAME FÁTICO DOSAUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL.1. O acórdão recorrido...
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Estrutura dos afetos
... Com execção das poucas vacas leiteiras que servem às necessidades dos que vivem na fazenda, o gado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5062591-65.2017.4.04.0000), 04-03-2018
... , à época da entrevista, mantinha criação de cabeças de gado, vacas leiteiras, cultivo de milho, aipim, feijão, bem como afirma que a ...
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Acórdão Nº 0020298-45.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-11-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez admitida a prestação de serviços, sob a alegação de que o autor trabalhava como diarista, fato modificativo ao direito alegado na inicial, o reclamado atraiu para si o ônus da prova, a teor do disposto nos arts. 818 da CLT, e 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento. Sentença modificada para reconhecer o vínculo de emprego.
... vezes por semana na propriedade, em que havia somente em torno de 30 vacas. Diz que a testemunha Valmir Soares também não prestou informações ... acima, que o reclamante não trabalhava no trato das vacas leiteiras existentes na propriedade ... Além disso, a prova dos autos indica que o ... -
Acórdão Nº 0020610-71.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA . É da trabalhadora ônus da prova, quando negado na defesa o vínculo de emprego e a própria prestação laboral, nos termos do artigo 818 da CLT e do artigo 373, I, do CPC.
... Alegou que as atividades consistiram no cuidado da leitaria (vacas de leite), trato dos cães e limpeza da propriedade rural, labor realizado ... , que compareceu à perícia técnica e disse que as vacas leiteiras eram ordenhadas pelo esposo da reclamante e o Sr. Alan Borges. Negou que a ... -
PORTARIA Nº 1.580, de 22 de agosto de 2022
... de Corrigir o Efeito do Estresse Térmico sobre a Reprodução de Vacas" Leiteiras de Alta Produção com Uso de Protocolos de IATF', e 'Modificaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 0015150-86.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... diversas culturas como soja, trigo, milho, mandioca, bem como cria vacas leiteiras, vários terneiros, suínos e galinhas, conforme comprovam as ...
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Decisao Nº 0002795-36.2009.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
... vacas leiteiras de elevado valor econômico (semoventes), uma de cada autor, se ...
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Decisão Monocrática nº 0015150-86.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... diversas culturas como soja, trigo, milho, mandioca, bem como cria vacas leiteiras, vários terneiros, suínos e galinhas, conforme comprovam as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5002931-68.2017.4.04.7105),20-02-2018
... (mandioca, verduras, feijão, abóbora) e criando animais (galinhas, vacas leiteiras e porcos). Sustenta que a atividade do esposo na oficina ...
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Decisão Monocrática nº 0015150-86.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... diversas culturas como soja, trigo, milho, mandioca, bem como cria vacas leiteiras, vários terneiros, suínos e galinhas, conforme comprovam as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000430-51.2015.4.04.9999),09-04-2018
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, para fins previdenciários. 2. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária...
... também que criavam porcos, galinhas, cavalos, gados, bem como vacas leiteiras. CARLOS CORREA GOMES disse conhecer o autor desde muito ... - Acórdão, Processo nº 0025362-38.2012.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
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Acórdão, Processo nº 0000488-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... vacas leiteiras com o marido em sistema de comodato, na cidade de Amambai/MS, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000971-02.2019.5.07.0033), 2020-05-25
... /17h30min estava liberado; que entre 2015 e 2017 o reclamado tinha 09 vacas leiteiras; que nessa época começava o trabalho às 05h30min, tirava o ...
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Acórdão, Processo nº 5002192-34.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
... ao lado de seu marido, e muitas vezes até sozinha, tratando de vacas leiteiras, manejando o gado no pasto, tirando leite e fazendo queijo e ...
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Acórdão nº 70085540441 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE. SEMOVENTES. CASO EM QUE O EXECUTADO É PEQUENO PRODUTOR LEITEIRO. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. ART. 833, V DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... pela parte executada para o fim de reconhecer a impenhorabilidade de vacas de leite de sua propriedade por se tratarem de instrumentos de trabalho, ... Tem-se, assim, que a penhora sobre 13 vacas leiteiras tem sim o condão obstaculizar a atividade de microprodutor rural exercida ... -
DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.
... Art. 14. Esta seção compreenderá, os concursos de vacas leiteiras, de animais gordos e de tratadores e ordenhadores ... Classe ...
- Fim das vacas magras na fazenda de miranda
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Aposentadoria por idade - Rural
... vacas, cuidar de alguns porcos e o feitio de queijo para ser trocado com ... de uma humilde borracharia no local e também de 2 (duas) vacas leiteiras que lhe produzem leite e queijo. Contudo, com a ajuda do pequeno trator ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000578-13.2015.5.07.0035), 2015-12-01
... de 01.01.2014 a 17.07.2015, informando sua atuação na ordenha de vacas leiteiras, cumprindo jornada de 02:00 as 06:00 hs, diariamente, com uma ...
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Acórdão Nº 0020739-94.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Trata-se de ação em que a parte agravante requer a concessão do benefício da Justiça Gratuita no recurso ordinário. Entendimento da Turma de que a documentação juntada comprova a inviabilidade financeira para fazer jus ao benefício vindicado. Agravo regimental provido.
... vacas leiteiras de onde tira o sustento próprio e da sua família, a qual ... -
Acórdão Nº 0021363-80.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Indevido o pagamento de indenização por danos morais quando não demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do empregado.
... , a fim de comprovar que este recorrente realizava atividades com vacas leiteiras em seu sítio. Diz estar claro que mesmo após o rompimento do ...