vara criminal sc
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Acórdão nº 2015/0069839-1 de T5 - QUINTA TURMA
... -85.2014.8.26.0224, que tramitou perante a 1ª Vara ...
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Acórdão nº 2015/0031723-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara das Execuções ... Criminal" n. 362.028. ... Vistos, relatados e discutidos os autos\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0177755-1 de T5 - QUINTA TURMA
... revisão criminal, ressalvando, entretanto, a possibilidade de concessão ... Vara de Execuções Criminais reaprecie o cumprimento dos ...
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Acórdão nº 2009/0247408-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... das ações penais em curso na 3ª Vara Federal da Seção ... em curso na esfera criminal", não havendo que se falar em óbice à ... utilização de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0072219-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara" Criminal do Foro ... Regional Restinga da Comarca de Porto\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0087144-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0000024-06.2018.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-07-2019
... HABEAS CORPUS ... 0000024-06.2018.8.24.9006 , DE CAÇADOR ... [VARA CRIMINAL] ... JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO ... CORPUS. ATO DE JUIZADO ...
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Acórdão nº 2014/0051379-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONVOCADO DO TJ/SC) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE DOURADOS - SJ/MS ... SUSCITADO ... 2A VARA CRIMINAL DE DOURADOS ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2014/0225701-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMUNS ÀS PARTES. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE SEGUE ... Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta ...
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Acórdão nº 2011/0227741-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ... CASCAVEL - PR ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2012/0227981-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE FOZ DO ... IGUAÇU - PR ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2014/0221015-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DO FORO ...
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Acórdão nº 2013/0192623-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DE FOZ DO ... IGUAÇU - SJ/PR ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2014/0232032-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... VARA CRIMINAL DE ... BARUERI - SP ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA VARA" DE EXECUÇÕES FISCAIS ... E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 4018064-83.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-06-2019
... Trata-se de Habeas Corpus impetrado M. A. M. contra a decisão proferida pelo magistrado da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis - SC, que prorrogou a prisão temporária do paciente D. L. D., pela suposta prática de roubo ...
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Decisão Monocrática Nº 4021384-44.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2019
... pedido liminar, impetrado por Felipe Serafim de Moura, em favor de Maykon Douglas Nascimento da Costa, contra decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital/SC que, nos autos da ação n. 0008984-94.2019.8.24.0023, determinou a prisão preventiva do Paciente pela prática, ...
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Acórdão nº 2012/0061441-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA ESPECIALIZADA EM ... VAGEM ... DE VALORES E PRIMEIRO JUIZADO CRIMINAL DA ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Acórdão nº 2014/0236430-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA ... ção das demandas criminais à 6ª Vara Criminal do Foro ... Central de Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 4000009-37.2016.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 23-06-2016
... TRANSFORMAÇÃO DA AUDITORIA MILITAR EM VARA CRIMINAL COM COMPETÊNCIA MISTA. CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO ...
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Decisão Monocrática Nº 4022055-67.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 23-07-2019
... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina contra decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão/SC que, nos autos da ação criminal n. 0003816-52.2019.8.24.0075, determinou a prisão preventiva da Paciente pela ...
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Acórdão Nº 5047156-21.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
... -21.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador GETLIO CORRA SUSCITANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SUSCITADO: Juzo da 1 Vara Criminal da Comarca de So Jos SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Criminal da Comarca de Florianpolis RELATRIO Trata-se de ...
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Acórdão nº 2013/0412221-9 de T6 - SEXTA TURMA
... revisão criminal, salvo em situações excepcionais ... Penal n. 1999.61.81.001611-1, da 9ª Vara Federal Criminal da ... Seção Judiciária de São Paulo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300567-47.2015.8.24.0079 do Quarta Câmara Criminal, 06-11-2019
... em 1º.10.1962, por meio de seus procuradores constituídos, contra sentença proferida pela Juíza de Direito Marta Regina Jahnel, atuante na Vara Criminal da Comarca de Videira/SC, que o condenou ao cumprimento da pena de 02 (dois) meses e 19 (dezenove) de detenção, a ser cumprida em regime ...
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Acórdão nº 2013/0168126-9 de T5 - QUINTA TURMA
... legítima a persecução criminal estatal. ... distribuída aleatoriamente ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Juiz ...