vara criminal sc
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Decisão Monocrática Nº 0002770-59.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 11-10-2019
... Impetrante : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Mario Sergio Simas (OAB: 39233/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba ... Relator: Desembargador Norival Acácio Engel ... Vistos etc ...
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Decisão Monocrática Nº 4003103-40.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 08-02-2019
... Impetrante : Tiago Montroni ... Advogado : Tiago Montroni (OAB: 41946/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da Vara Criminal de Brusque ... Interessado : Giovane do Santos ... Interessado : Marcos Menger ... Relator: Desembargador Leopoldo Augusto ...
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Decisão Monocrática Nº 4005906-93.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 07-03-2019
... Impetrante : Darci Tibes Stefen ... Advogado : Giancarlo Del Pra Busarello (OAB: 12247/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul ... Interessado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotor : Fabrício Franke da Silva ...
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Acórdão nº 2008/0205515-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ério Público do Estado de Minas Gerais perante o Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Brumadinho⁄MG, que, em ...
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Decisão Monocrática Nº 4001983-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2019
... Impetrante : E. D. T. ... Advogada : Anna Maria Teixeira Ramella (OAB: 31944/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José ... Interessado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Relator: Desembargador Luiz Neri ...
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Decisão Monocrática Nº 4006634-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-04-2019
... Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Joinville, no uso de suas atribuiçoes de Corregedor do ...
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Decisão Monocrática Nº 4029346-21.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-10-2019
... pedido liminar, em favor de Carlos Roberto Martins, sob o argumento de que o paciente sofre constrangimento ilegal praticado pelo juízo de 1ª vara criminal da comarca de São José/SC que, nos autos n. 0006203-33.2019.8.24.0045 indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva ...
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Decisão Monocrática Nº 4015555-82.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 25-05-2019
... ... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4015555-82.2019.8.24.0000, ... Impetrante : Josiane Souza de ... Paciente : L. J. F. ... Impetrado : Juiza Direito 1. Vara Criminal Comarca de São José ... Relator: Desembargador Paulo Ricardo ...
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Decisão Monocrática Nº 4009131-24.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-04-2019
... Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de José Vilson Marchi, contra ato, em tese, ilegal, praticado pela Juíza de Direito da 2º Vara da Comarca de São João Batista, ao receber a inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público, nos autos da Ação Penal n ...
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Decisão Monocrática Nº 4026276-93.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-09-2019
... Impetrante : Leonardo Francisco Alexandre ... Advogado : Richard Motta Avila (OAB: 8230/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da Primeira Vara" Criminal da Comarca de Criciúma ... Interessado : André Maia Inácio ... Relator(a) : Desembargador Júlio César M. Ferreira de Melo ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0159765-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Decisão Monocrática Nº 4018056-09.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2019
... Vara Regional do Plantão Cível e Criminal da Comarca de Lages - SC, contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente D. A. B., pela suposta ...
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Decisão Monocrática Nº 0000007-50.2016.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 28-08-2018
... Reclamado : Juiz de Direito da Vara" Criminal de Gaspar ... Relator: Dr(a). Frederico Andrade Siegel ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4011513-87.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 26-04-2019
... Advogado : Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: 31265/SC) ... Corrigido : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital ... Relator: Desembargador José Everaldo Silva ... Vistos etc ... Trata-se de reclamação ...
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Decisão Monocrática Nº 4035931-26.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 08-01-2019
... Corrigente : Gedalias João Vieira ... Advogado : Matusalém Domingos (OAB: 48811/SC) ... Corrigido : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma ... Interessado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotor : Luiz Augusto Farias Nagel ...
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Decisão Monocrática Nº 4024004-29.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 22-08-2019
... Advogado : Wandergell Lins Fernandes Leiroza (OAB: 6690/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó ... Interessado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotor : Diego Roberto Barbiero ...
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Decisão Monocrática Nº 4015544-53.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 25-05-2019
... ... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4015544-53.2019.8.24.0000, ... Paciente : A. B. F. ... Advogada : ... Impetrado : Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José/SC ... Relator: Desembargador Paulo ...
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Decisão Monocrática Nº 4005535-32.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2019
... Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Ivandel de Lima, contra ato, em tese, ilegal, praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara" Criminal da Comarca de Lages/SC, que determinou a expedição de mandado de prisão em desfavor do Paciente para apresentação em audiência admonit\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4020559-03.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-07-2019
... Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça ... Interessado : Ricardo Antunes ...
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Decisão Monocrática Nº 4035952-02.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 18-02-2019
... Advogado : Ronaldo Ferreira Gonçalves (OAB: 27281/SC) ... Paciente : A. M. ... Impte/Impdo : JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE BLUMENAU ... Juiz de Direito de Segundo Grau Carlos Roberto da Silva ... Vistos etc ... Os ...
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Decisão Monocrática Nº 4006634-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2019
... Agravado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Joinville, no uso de suas atribuiçoes de Corregedor do ...
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Decisão Monocrática Nº 4026567-93.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 16-01-2020
... Impetrante : Barbara Abreu Olivieri ... Advogada : Barbara Abreu Olivieri (OAB: 43491/SC) ... Impetrado : Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gaspar ... Interessado : Elcio Matias Brandt ... Interessado : Evandir Joaquim ... Interessado : José Gabriel ...
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Decisão Monocrática Nº 4013949-19.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 14-05-2019
... ... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4013949-19.2019.8.24.0000, Itajaí ... Paciente : Edvaldo Alves ... Impetrado : Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí ... Relator: Desembargador Norival ...
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Decisão Monocrática Nº 4013285-85.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 08-05-2019
... ... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4013285-85.2019.8.24.0000, São Miguel do Oeste ... Impetrante: ... Paciente: DJONATAN DUCATTI ... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste/SC ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 0305913-69.2017.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2020
... Vara Criminal da Comarca da Capital, e a Resolução TJ/SC n.º 29 de 2017, ...