vara de pesca
-
Acórdãos nº 1007291-90.2017.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... sentença “Pesca milagrosa” “Não se conhece de apelação quando não ... Juiz de Direito da E. 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco (fl. 89-95), que julgou improcedente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034443620154058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0803444-36.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PORTO DO RECIFE S/A ADVOGADO: Rafaella Renata Ribeiro e outro APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: Renata Silva De Arruda Falcao e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA AÇÃO
... , s/n, São José, nesta capital, ao qual se denomina "Entreposto de Pesca do Recife". O acórdão anulou a sentença e determinou a reabertura da ... Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco que julgou procedente o pedido ... -
Processo nº 0082269-69.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ... CONSTITUCIONAL. ... PROIBIÇÃO ... ADMINISTRATIVA ... PESCA SUBAQUÁTICA EM APNEIA A MENOS DE 1.000M (MIL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063662820064058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0006366-28.2006.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA:...
... Além disso, vale lembrar que atividades econômicas, como a pesca, ocorrem nestes locais, conforme constatado pelos Peritos durante o exame ... -
Acórdãos nº 0000890-49.2010.8.26.0531 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... Pesca, em período de defeso, de espécie que deveria ser ... pescando, tendo encontrado apenas dois peixes e uma vara com anzol no carro de outro indivíduo. Argumenta que a ...
-
Acórdãos nº 2208309-36.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS. ACORDAM, em 9ª Câmara de ...
-
Decisão da Presidência nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... previsto na Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. 3 ... Em 12.6.2019, o juízo da Segunda Vara Federal de ...
-
Decisões Monocráticas nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... previsto na Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. 3 ... Em 12.6.2019, o juízo da Segunda Vara Federal de ...
-
Acórdãos nº 1033342-26.2015.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... do autor de que as corrés poluíram o local de pesca, prejudicando a atividade pesqueira que o mantém ...
-
Acórdãos nº 1031219-55.2015.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ção da autora de que as corrés poluíram o local de pesca, prejudicando a atividade pesqueira que a mantém ...
-
Acórdãos nº 1034172-89.2015.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... degradado, sendo inviável à exploração econômica da pesca artesanal. Impossibilidade da ocorrência de qualquer dano, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0179499-72.2019.8.19.0001 (Cível), 17-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição do julgado e supri-lo de omissão, requisitos cuja ausência enseja o não provimento do recurso. 2. Inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade (CPC/1973, artigo 535) ou erro material (CPC/201
... sustentando que há omissão. Afirma que a pesca amadora subaquática é ... proibida no local onde praticada pelos ... vara linha e anzol, com ou sem molinete” ... Constata-se que não há ... -
Acórdãos nº 0001945-63.2013.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... PESCA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso visando à ... penal condenatória proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Foro e Comarca de L ucélia ( publi cada em 22 d e abril de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da pesca"; ... V - Desenvolvimento agrário: ações da reforma agrária e apoio \xC3" ... VIII - data do trânsito em julgado; e ... IX - número da Vara ou Comarca de origem ... § 1o As informações previstas no caput ...
- Acórdão Nº 0015476-32.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
-
Acórdãos nº 1000347-23.2016.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ou diminuição da renda - Sazonalidade da atividade - Pesca que poderia ser realizada em outro ponto próximo - ...
-
Acórdãos nº 1030030-42.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Inscrição do requerente junto ao Ministério da Pesca e Agricultura Extinção por ilegitimidade ativa afastada ...
-
Acórdãos nº 2045244-54.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... líquidos do executado - armador de barco pesca. Rendimentos líquidos e créditos a receber do barco pesca ...
-
Acórdãos nº 1033881-89.2015.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Pesca que poderia ser realizada em outro ponto próximo - Ausência ...
-
Acórdãos nº 1029410-30.2015.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ção da renda - Sazonalidade da atividade - Pesca que poderia ser realizada em outro ponto próximo - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de procedimentos criminais que correm junto à Polícia Federal e à Vara Federal Criminal especializada em condutas relacionadas à ocultação, ... /2012 entabulado entre o referido Município e o Ministério da Pesca ... 4 .Retomando o fio do raciocínio, com base em indícios de que ...
-
Acórdãos nº 1033584-82.2015.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ção da renda - Sazonalidade da atividade - Pesca que poderia ser realizada em outro ponto próximo - ...
-
Acórdãos nº 0051206-80.2011.8.26.0515 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... ção (multa, apreensão de equipamentos e materiais de pesca). Pesca mediante a utilização de petrechos e local ...
-
Acórdãos nº 0001347-81.2011.8.26.0067 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... PESCA ILEGAL (LEI 9.605/98, ART. 34, PAR. ÚNICO, INCISO ...
-
Acórdãos nº 1033517-20.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... DE ARATU TEQUIMAR e OUTRAS COMARCA : SANTOS 10ª VARA CÍVEL CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE ... AUTORA QUE ALEGA EXERCER ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL NA REGIÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ZONA PORTUÁRIA ...