vários réus prazo contestar
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Teoria geral do processo civil
... CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... apenas como um exemplo, dentre os vários outros que podem ocorrer ... A verdade é que, ... num montante mais condigno, certamente os réus pensariam duas vezes antes de cometer atos ... um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... O prazo de dois anos ofereceria a oportunidade de ... 66.4 SOMA DE PENAS ... Praticados vários crimes pela mesma pessoa, a competência para o ... Pode-se até contestar a extrema liberalidade da lei nova ao prever ... de aplicação de medida de segurança aos réus plenamente imputáveis, sua aplicação é ...
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Ritos e procedimentos
... Vários ditames da Lei nº 9.099/95, por regerem o ... , observadas as peculiaridades inerentes aos réus Fazendários nos Juizados Especiais da Fazenda ... 41 § 2.º), o prazo recursal de dez dias (Lei nº 9.099, art. 42) ... possuía o prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer. O novo Código de ...
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História Mundial
... , o item busca diversas origens para os vários movimentos políticos socialistas do século XIX ... qual se destacou entre as acusações dos réus japoneses a escravização sexual de mulheres, as ... Guerra, e que Stalin concordou em fazer no prazo de três meses após a derrota da Alemanha; 3: ... D: Correta ... Embora seja possível contestar a ideia de um “conceito de América do Sul”, ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... prazo recursal, nos termos do art. 2º da Lei n ... partes e, quando desrespeitado, produz vários efeitos. O mais comum é a preclusão. Prazo ... fixado por lei, como, por exemplo, o de contestar, excepcionar, embargar a execução, recorrer ... corte regional, consta da certidão que os réus tiveram ciência na pessoa da sua procuradora, ...
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Capítulo II - Propedêutica
... 1.021, caput) ... O prazo será de quinze dias (CPC, art. 1.003, § 5.º) ... ção, como, também, para excepcionar, contestar, recorrer, embargar, etc.; enfim, para realizar ... fez a condenação recair apenas em um dos réus, excluindo o outro da relação jurídica ... 899 e 842 da CLT. Basta ver que, se os vários autores houvessem promovido ações distintas, ...
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... , se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ... o pedido e a causa de pedir, vez que vários são os extraordinariamente legitimados a ... º 4.717/65, pois referida lei arrolou como réus da ação as autoridades, agentes, funcionários ... de litisconsorte passiva por contestar o pedido, frente ao qual decaiu, sua ...
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Dissídio (ação) individual
... resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores ... Havendo pluralidade de réus, a petição inicial ... deverá conter vias ... único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja ... para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar ...
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Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... Art. 3 o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e ... e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte. § 2o ... , o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito ... Não ... III — quando houver vários réus, da data de juntada aos autos do último ...
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Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... com posterior requerimentos de dilação do prazo" (fls. 1379-1380 e 1384-1385), sucedeu apresentaç\xC3" ... 229 do CPC, diante da existência de vários réus, patrocinados por causídicos diversos, ... pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... com posterior requerimentos de dilação do prazo" (fls. 1379-1380 e 1384-1385), sucedeu apresentaç\xC3" ... 229 do CPC, diante da existência de vários réus, patrocinados por causídicos diversos, ... pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de reclamação plúrima, qual seja: vários reclamantes no polo ativo postulando matéria ... 313, I, do CPC) e determinar um prazo razoável para habilitação dos sucessores ... mais pessoas na posição de autores ou de réus ( Chiovenda ); é um fenômeno de pluralidade de ... litisconsorte, se o outro litisconsorte contestar a lide, sendo comum a matéria, não se ...
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Legislação Complementar
... deve ser pactuado por escrito e por prazo determinado, e para sua validade exige-se: ... , propiciar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando à ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ... da Fazenda Nacional autorizada a não contestar, a não interpor recurso ou a desistir do que ...
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A ação previdenciária
... e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no ... ária pode incluir questões referentes a vários regimes de Previdência Social (Previdência ... ão havendo idêntico pedido contra ambos os réus - e ainda que os pedidos sejam conexos entre si - ... Os prazos processuais para o INSS contestar ou recorrer são contados em quádruplo para ...
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Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (Arts. 305 a 310)
... , se houver, para suprir a omissão, no prazo que lhe for assinado, sob pena de a inicial ser ... No processo civil, vários são os motivos pelos quais as causas devem ... para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende ... , se: “I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II – o ...
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Coordenadores e autores
... tributário foi extinto pelo decurso do prazo decadencial ... (B) A cobrança é indevida, ... (A) o interrogatório dos réus não poderia ter sido realizado separadamente, ... perante a justiça desportiva para contestar o resultado da luta e, uma vez esgotadas as ... proibido é aquele que, por motivos vários, a lei impede que seja exercido por deter-minadas ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de reclamação plúrima, qual seja: vários reclamantes no polo ativo postulando matéria ... e sucessores do falecido serão autores ou réus" nas ações em que o espólio for parte ... § 2\xC2" ... 265,1, do CPC) e determinar um prazo razoável para habilitação dos sucessores ... litisconsorte, se o outro litisconsorte contestar a lide, sendo comum a matéria, não se ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , o juiz suspenderá o processo e designará prazo" razoável para que seja sanado o vício ... § 1\xC2" ... nestas condições como autores, mas como réus, necessariamente ambos serão citados para a ... a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por ... I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo ...
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Decisão da Presidência nº 33125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... 3-18, doc. 5) ... Ao contestar a ação civil pública, Luciane Costa Coelho ... para momento subsequente ao decurso do prazo para resposta. 1) promova-se a citação dos ... ao decurso do prazo para resposta dos réus ... Consignou o julgador que não havia ... , com vistas a que não sejam gerados vários incidentes recursais em um mesmo processo, todos ...
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Decisões Monocráticas nº 33125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... 3-18, doc. 5) ... Ao contestar a ação civil pública, Luciane Costa Coelho ... para momento subsequente ao decurso do prazo para resposta. 1) promova-se a citação dos ... ao decurso do prazo para resposta dos réus ... Consignou o julgador que não havia ... , com vistas a que não sejam gerados vários incidentes recursais em um mesmo processo, todos ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 10, §5º); a observância de um prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação de ... são boas razões para o advertir, contestar, persuadir, instar, mas não para o compelir ou ... Estadual, considerando que, se os próprios réus da ação, o pai socioafetivo e a mãe, haviam ... direção ao poliformismo familiar, pois vários arranjos são capazes de constituir a família ...
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Do litisconsórcio (arts. 113 a 118)
... a procuração for outorgada a vários advogados, aqueles que vierem a renunciar ... O requerimento de limit ação interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará ... (litisconsórcio ativo); apenas de réus (litisconsórcio passivo); ou de autores e de ... é comum) retirar os autos em carga para contestar, recorrer, embargar, impugnar etc. Pensar-se ...
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Dos sujeitos do processo
... , o juiz suspenderá o processo e designará prazo" razoável para que seja sanado o vício ... § 1\xC2" ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas ... a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por ... ção pelo réu: I - se o denunciado contestar o pe-dido formulado pelo autor, o processo ...