vários réus prazo contestar
14341 resultados para vários réus prazo contestar
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Processo cautelar
... , o que muitas vezes pode levar até mesmo vários anos e neste período de tempo, se não forem ... liminar de indisponibilidade de bens dos réus, na ação de improbidade administrativa, antes ... prazo de 15 dias para contestar é diferente no ...
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Jurisprudência e Ementário
... à saúde sem que tenha complementado o prazo mínimo para aposentadoria especial, é permitida ... pessoa de seu representante legal, para contestar, querendo, a presente actio, no prazo que lhe ... ção conjunta, pelo Julgador, de vários critérios: a situação econômico-social das ... tutela antecipada, objetivando compelir os réus a fornecer a autora o tratamento médico ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... Um kit padrão de RPG tem dados de vários lados, inclusive de 4, de 8, de 10, de 12 e de 20 ... tende a precisar muito de dinheiro em curto prazo; ou seja, quem precisa muito de dinheiro agora ... a baixos custos os potenciais autores e réus acerca do conjunto de regras que seria aplicado ... contestar ou fazer um acordo. O pressuposto da ...
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Prazo para sentença e liberação de bens em ações de improbidade
Opinião: prazo para liberação de bens em ações de improbidade
... afora acaba por provocar sérios danos aos réus. A demora natural no processamento daquelas ... prelibação anterior à citação para contestar: “Art. 17 ( ... ) § 7º Estando a inicial em ... razoável é imposto ao Estado-Juiz por vários instrumentos internacionais, a exemplo dos ... -
Decisão da Presidência nº 916250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... INOCORRÊNCIA ... PRAZO PARA CONTESTAR QUE SE INICIA COM A JUNTADA DO ... ódigo de Processo Civil que quando houver vários réus, o prazo para contestação começará a ...
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Castro alves - Vara cível
... ) (DJE), para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como que fosse intimado ... Contestar, no caso, impõe mera oposição à usucapião ... á que se falar nem mesmo em oposição dos réus, uma vez que, no transcorrer da demanda, houve a ... 3262837 – pág. 01) e vários contracheques emitidos, pelo Município réu, em ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... à outra a intenção de rescindi-lo e o prazo para a sua realização”. (175) ... No ... sindicais da respectiva empresa podem contestar as disposições do regimento interno que ... 2 — pausas; ... 3 — os vários tipos de remuneração; ... 4 — o local, dia ... em que foi negado provimento ao recurso dos réus, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e Bem ...
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Do litisconsórcio
... a procuração for outorgada a vários advogados, aqueles que vierem a renunciar ao ... prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará ... autores (litisconsórcio ativo); apenas de réus (litisconsórcio passivo); ou de autores e de ... é comum) retirar os autos em carga para contestar, recorrer, embargar, impugnar etc. Pensar-se na ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Além de observar o prazo legal, o recorrente deve optar pelo recurso ... processo, contra o mesmo reclamado, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ... órcio passivo, um dos reclamados contestar a ação ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 103-104) ... 7 Prazo para interposição da ARCISU ... 7.1 Prazo ... aqueles que já estavam posicionados como réus tempestivamente ... b) Se no ajuizamento da ... ), e sim ser notificado (citado) para contestar a ação na forma do inciso I, alínea “a” do ... Plenário, 11.06.2007 ... Vários outros julgados seguiram tal premissa, in verbis ...
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Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... Diante dessa realidade, em vários processos que estão sob a responsabilidade do ... tomadas produzem resultados de curto prazo, pois se destinam tão somente ao fim de compra ... de justiça em realizar a citação dos réus em comunidades carentes, como por exemplo, o ... sem sequer ter tido a possibilidade de contestar ou acordar uma condição mais favorável 20 ... -
Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... ão mais os admite, quer porque se esgotou o prazo estipulado pela lei sem inter-posição pelo ... Quando houver uma sentença com vários capítulos, a parte sucumbente poderá escolher ... a ação de alimentos, se o réu contestar afirmando que não é pai do autor, surge aí uma ... em um reconhecimento de união estável dos réus em ação movida por empregada doméstica, para ... -
Direito Administrativo
... com atos de um procedimento, em que há vários atos acessórios ... – Quanto aos efeitos ... consulta pública e concluir a pesquisa no prazo de cento e vinte dias e que não poderia gerar ... ção de improbidade administrativa, um dos réus vem a falecer, razão pela qual é chamado a ... de impugnação poderá abster-se de contestar o pedido (ou seja, não se integrar ao polo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022786-03.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... font-weight: bold; ... autores, .reus, .outros{ ... text-align: left; ... font-size: ... ém acerca da fiscalização, pela Caixa, do prazo para entrega da obra, vistorias, etc., o que ... único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... ão juntar aos autos, no prazo para contestar, toda a documentação que entenderem ...
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Dos dissídios individuais
... Além de observar o prazo legal, o recorrente deve optar pelo recurso ... fatos e o requerimento para citação dos réus, tendo sido possível a estes apresentarem ampla ... ou pluralidade subjetiva; na segunda, há vários pedidos contra o mesmo réu ou pluralidade ... órcio passivo, um dos reclamados contestar a ação ... @@@Jurisprudência ... 1) ...
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Embargos à execução
... situação jamais ocorrerá, uma vez que o prazo para seu ajuizamento tem início com a juntada do ... um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se ... prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles. § 2º ... 231, I e II do CPC/2015) ... II. Vários executados. O § 1.º do art. 915 do CPC/2015 ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... que os procedimentos utilizados pelos réus em benefício da Companhia Brasileira ... de ... contestar a demanda. Outrossim, também se tornaram revéis ... intempestivas, considerando o prazo de 20 dias para contestar, nos termos do inciso ... prazos de publicidade e recursos. ( ... ) Vários são os destinatários do instituto. Em primeiro ... -
Decisão monocrática Nº 1381338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... ela efetuados indevidamente àqueles 1.149 réus-servidores, excetuados aqueles que tenham sido ... PRAZO. SERVIDOR PÚBLICO DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO ... de a maioria dos servidores-réus não contestar as anotações artificiosas realizadas em suas ... ção de que a situação cadastral de vários servidores não foi examinada em função de ...
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Remédios constitucionais
... corpus o réu, quando houver excesso no prazo de cumprimento das chamadas prisões cautelares, ... entre suas fontes, podem ser citados os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de ... , contudo, que esta poderá abster-se de contestar o pedido, ou até mesmo poderá atuar ao lado do ... o juiz determinará, além da citação dos réus, a intimação do Ministério Público. Também ...
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Processo de conhecimento
... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete, indicando com ... , a partir daí, o seu prazo para contestar ... Parece que a doutrina e a jurisprudência ... no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo ... 445 do CPC/1973). Vários foram mantidos (I a III) e dois acrescidos (IV e ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Legislação
... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... ão e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ... Fazenda Nacional dispensada de contestar, de oferecer contrarrazões e de interpor ...
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Legislação Complementar
... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... ão e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ... da Fazenda Nacional autorizada a não contestar, a não interpor recurso ou a desistir do que ...
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Propedêutica
... 1.021, caput ). O prazo será de quinze dias (CPC, art. 1.003, § 5.º) ... ção, como, também, para excepcionar, contestar, recorrer, embargar etc.; enfim, para realizar ... fez a condenação recair apenas em um dos réus, excluindo o outro da relação jurídica ... 899 e 842 da CLT. Basta ver que, se os vários autores houvessem promovido ações distintas, ...
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Artigos 837 a 852
... ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; e III – quando houver ajuizamento ... ós o autor ser intimado a sanar o vício no prazo de 15 dias. Este entendimento é consentâneo com ... ública teriam prazo em quádruplo para contestar. Este dispositivo, por resguardar o interesse ... modo, mesmo que apresentada a defesa com vários dias de antecedência, a prática do ato fará ...