Veículo
- Seguradoras das notas fiscais de peças na reparação de veículo sinistrado
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Pais não respondem se veículo for pego por filho sem autorização
Pais não respondem se veículo for pego por filho sem autorização
Se um filho dirige sem autorização veículo dos pais, estes não podem ser responsabilizado pelo fato, devido à ausência de conduta que viole as legislações de trânsito e de proteção de menores. Por isso, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... -
Juiz federal autoriza uso de 'empresa veículo' para amortização de ágio
Juiz autoriza uso de "empresa veículo" para amortização de ágio
O uso de “empesas veículo” para amortização de ágio decorrente de compra de controle acionário é legal se ele foi necessário para a conclusão da operação. Foi como entendeu o juiz Francisco Ostermann de Aguiar, substituto na 2ª Vara Federal de Blu... -
Fim cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) depende de promulgação da lei
Agência O Globo -A lei que determina o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no valor de R$ 69,23, deverá ser publicada nesta quinta-feira (dia 3) ou nos próximos dias, de acordo com a Assemb...
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Tesla reduz preços e enfurece quem acabou de comprar um veículo da marca
Fã da Tesla, a cliente Marianne Simmons, de 32 anos, comprou seu segundo veículo elétrico da fabricante em setembro: um Model Y branco, que custou mais de US$ 77 mil (ou cerca de R$ 392 mil). Pouco tempo depois, a Tesla reduziu os preços e ela perceb...
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Tesla reduz preços e enfurece quem acabou de comprar um veículo da marca
Fã da Tesla, a cliente Marianne Simmons, de 32 anos, comprou seu segundo veículo elétrico da fabricante em setembro: um Model Y branco, que custou mais de US$ 77 mil (ou cerca de R$ 392 mil). Pouco tempo depois, a Tesla reduziu os preços e ela perceb...
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Eve, da Embraer, apresenta pela primeira vez cabine de seu veículo voador elétrico
Agência O Globo -A start-up Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve), uma empresa fundada pela Embraer para criar carros voadores, revelou neste neste domingo que apresentará a primeira maquete da cabine do eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso ...
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Eve, da Embraer, apresenta pela primeira vez cabine de seu veículo voador elétrico
A start-up Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve), uma empresa fundada pela Embraer para criar carros voadores, revelou neste neste domingo que apresentará a primeira maquete da cabine do eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical) no Far...
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Eve, da Embraer, apresenta pela primeira vez cabine de seu veículo voador elétrico
A start-up Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve), uma empresa fundada pela Embraer para criar carros voadores, revelou neste neste domingo que apresentará a primeira maquete da cabine do eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical) no Far...
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Eve, da Embraer, apresenta pela primeira vez cabine de seu veículo voador elétrico
A start-up Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve), uma empresa fundada pela Embraer para criar carros voadores, revelou neste domingoapresentou neste domingo que apresentará a primeira maquete da cabine do eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... § 3º Se o bem a que se refere o caput deste artigo for veículo, embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... #Revogado pela Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019 ... § 1º Nos períodos destinados a refeição ou ...
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... SEGURANÇA. ... CABIMENTO ... DECRETAÇÃO ... PERDIMENTO ... VEÍCULO UTILIZADO NO TRÁFICO DE DROGAS. ... TERCEIRO DE BOA-FÉ QUE ALEGA SER O VERDADEIRO ...
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Acórdão nº 2015/0291552-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. 1. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 2. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. 1. FALTA DE ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO ... -
Acórdão nº 2014/0241395-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO VISANDO PARECER TÁXI. COR DA PLACA E PINTURA LATERAL. CONDUTA TÍPICA. VIOLAÇÃO DO OBJETO JURÍDICO TUTELADO. FÉ PÚBLICA....
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO VISANDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : ANDERSON ANTONIO ALCANTARA (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO ... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). ATIPICIDADE ... DA CONDUTA. INOCORRÊNCIA. CRIME CONTRA A FÉ ... CONSUMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0330114-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... consubstanciado na decretação da pena de perdimento do veículo da impetrante, ... utilizado para transporte de mercadorias irregularmente ingressadas no território ...
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Acórdão nº 2016/0078673-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV). IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. A infração cometida pelo recorrido, consubstanciada no transporte remunerado de passageiros sem a devida licença do órgão competente, prevista no artigo 231, VIII, do Código
... TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DO ... CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO" ... (CRLV). IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. ... 1. A infração cometida pelo recorrido, consubstanciada no\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... veículo automotor de via ... terrestre ou por sua carga, admitida a indenização securitária ...
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Acórdão nº 2016/0191158-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. AUMENTO APENAS COM BASE NA NATUREZA DA RES (VEÍCULO). DECISÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de...
... IMPROPRIEDADE ... CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. AUMENTO APENAS COM BASE ... NA NATUREZA DA RES (VEÍCULO). DECISÃO GENÉRICA. ... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. NÃO CONHECIMENTO. ... ORDEM DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2015/0222239-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. ... SINISTRO. REPARAÇÃO DE VEÍCULO. DEMORA ANORMAL E INJUSTIFICADA. ... CIRCUNSTÂNCIA INCONTROVERSA. DANO MORAL. RECONHECIMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0013359-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. SUPRESSÃO OU RASPAGEM. TIPICIDADE. CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO LOCAL QUE CONTRARIA A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... veículo automotor, de seu componente ou equipamento". Precedentes ... -
Acórdão nº REsp 1243170 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO - DECRETO-LEI 37/66 - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA - PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO - APLICABILIDADE SE COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NA PRÁTICA DO DELITO. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. "A pena de perdimento de veículo utilizado em contrabando
... ADMINISTRATIVO - DECRETO-LEI 37⁄66 - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA - PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO - APLICABILIDADE SE COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NA PRÁTICA DO DELITO ... 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC se o Tribunal ...